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Eixo Bem Estar e Saúde

Objetivo:

Criar programas para assegurar uma vida saudável e promover o bem estar em todas as faixas etárias, descentralizando e aumentando a cobertura de atendimento da Atenção Básica e Pronto Atendimento.

Status Geral das Metas:

  • 8% Parcialmente Concluído
  • 57% Concluído
  • 35% Não Concluído
Ampliação de equipes do Programa Melhor em Casa

Status: parcialmente concluído

Percentual de Execução: 60%

Ampliar o programa de castração para que possa atender durante o ano todo

Status: concluído

Percentual de Execução: 100%

Ampliar o programa de chipagem de modo a atender todos os cães e gatos domiciliados no município

Status: concluído

Percentual de Execução: 100%

Aumentar o número de Equipes de Saúde da Família, atendimento domiciliar e dos agentes comunitários, dando prioridade para Atenção Primária e preventiva

Status: concluído

Percentual de Execução: 100%

Construção da Unidade Básica de Saúde no Travessão

Status: não concluído

Percentual de Execução: 0%

Construção da Unidade Básica de Saúde no bairro Gaivotas

Status: não concluído

Percentual de Execução: 0%

Construção de um novo Centro de Controle de Zoonoses

Status: concluído

Percentual de Execução: 100%

Construção de uma nova Unidade Básica de Saúde no Massaguaçú, em estrutura separada do atual prédio da UPA

Status: não concluído

Percentual de Execução: 0%

Criação da Central de Abastecimento Farmacêutico: construção de novo prédio, informatização e aquisição de veículos padronizados

Status: não concluído

Percentual de Execução: 0%

Criação de Núcleos de Atividade Física voltada à gestante nas Unidades Básicas de Saúde

Status: concluído

Percentual de Execução: 100%

Criação do Centro de Especialidades Médicas na Região Sul

Status: não concluído

Percentual de Execução: 0%

Criação do Centro de Referência à Saúde do Homem (Pró-Homem)

Status: não concluído

Percentual de Execução: 50%

Criação do Projeto Illuminare, que introduzirá o conceito de cuidados paliativos em toda a rede municipal com equipes multidisciplinares para humanizar e confortar os problemas inerentes as doenças que apresentam risco de vida

Status: concluído

Percentual de Execução: 100%

Criação do Programa Integrado de Atendimento aos dependentes químicos

Status: concluído

Percentual de Execução: 100%

Descentralizar o atendimento do Banco de Leite Humano para as Regiões Norte e Sul

Status: não concluído

Percentual de Execução: 0%

Desenvolver e implantar medidas e ferramentas de controle de programas de promoção da saúde

Status: concluído

Percentual de Execução: 100%

Estruturação de retaguarda pediátrica nas Unidades Básicas de Saúde

Status: não concluído

Percentual de Execução: 35%

Implantação da Rede de Telemedicina

Status: não concluído

Percentual de Execução: 0%

Implantação da Rede Integrada Informatizada do Sistema de Saúde de Caraguatatuba

Status: parcialmente concluído

Percentual de Execução: 90%

Implantação de Atendimento de Emergência Odontológica nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)

Status: concluído

Percentual de Execução: 100%

Implantação de Espaço Criança nas Unidades Básicas de Saúde para acolhimento durante consultas dos responsáveis, com profissional treinado para avaliar a linguagem corporal e o convívio da criança com adulto

Status: parcialmente concluído

Percentual de Execução: 75%

Implantação do Ambulatório de Atendimento ao Adolescentes

Status: não concluído

Percentual de Execução: 0%

Implantação do Centro de Atendimento à Comunidade do Pegorelli; (CAC)

Status: não concluído

Percentual de Execução: 0%

Implantar Pronto Socorro Municipal ao lado da Casa de Saúde Stella Maris

Status: concluído

Percentual de Execução: 100%

Implantar sistema web com aplicativo para dispositivos móveis para agendamento de consultas e exames

Status: não concluído

Percentual de Execução: 0%

Implantar a formação de educação continuada da equipe de Atenção Básica, Alto Risco e Maternidade

Status: concluído

Percentual de Execução: 100%

Implementar o Ambulatório de Saúde Mental Infanto-Juvenil

Status: concluído

Percentual de Execução: 100%

Implementar o Ambulatório Especializado em Curativos

Status: concluído

Percentual de Execução: 100%

Instalação da Base do SAMU no bairro do Morro do Algodão

Status: concluído

Percentual de Execução: 100%

Instituir o programa de castração dos cães e gatos de rua

Status: concluído

Percentual de Execução: 100%

Manutenção do uso da Carreta da Saúde “Saúde de Ponta a Ponta” para campanhas específicas

Status: concluído

Percentual de Execução: 100%

Programa Academia da Saúde para Incentivar a participação da população na prática de atividade física

Status: concluído

Percentual de Execução: 100%

Realizar Mutirões Periódicos para consultas e cirurgias eletivas

Status: concluído

Percentual de Execução: 100%

Reestruturação do Ambulatório de Ortopedia

Status: concluído

Percentual de Execução: 100%

Renovação da frota de veículos, estruturação das equipes de condutores e de enfermagem para apoio aos pacientes (ambulâncias locais, reabilitação, oncologia e hemodiálise)

Status: concluído

Percentual de Execução: 100%

Restruturação da Retaguarda de Emergência da Pediatria com apoio de UTI Pediátrica do Hospital Regional no Litoral Norte

Status: concluído

Percentual de Execução: 100%

Unidade de Referência à Saúde do Idoso (URSI)

Status: não concluído

Percentual de Execução: 0%

Clique aqui e saiba mais sobre os ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Plano de Governo transparencia Publicado em 11/08/2023
Orçamento Participativo

Orçamento Participativo – Sua voz faz uma nova cidade!

O orçamento Participativo é a oportunidade que você tem de ajudar a prefeitura a definir como e onde será empregado o dinheiro público. Aqui, você poderá votar em cinco temas que considerar mais importante e ainda poderá dar sugestões.

Os temas mais votados receberão atenção especial na elaboração do orçamento do município.

Clique aqui e dê sua opinião, pois a sua voz é que faz uma nova cidade!

Orçamento Participativo – Relatórios Semestrais

transparencia Publicado em 11/07/2023
Peças Orçamentárias

• Entendendo as Peças Orçamentárias

Peças Orçamentárias

• PPA – Plano Plurianual

• LDO – Lei das Diretrizes Orçamentárias

• LOA – Lei Orçamentária Anual

Orçamento Participativo – Sua voz faz uma nova cidade!

O orçamento Participativo é a oportunidade que você tem de ajudar a prefeitura a definir como e onde será empregado o dinheiro público. Aqui, você poderá votar em cinco temas que considerar mais importante e ainda poderá dar sugestões.

Os temas mais votados receberão atenção especial na elaboração do orçamento do município.

Clique aqui e dê sua opinião, pois a sua voz é que faz uma nova cidade!

Orçamento Participativo – Relatórios Semestrais

transparencia Publicado em 11/07/2023
Legislação – Planejamento Orçamentário

Legislação Federal

Legislação Municipal

transparencia Publicado em 11/07/2023
Notificação de Liberação de Recursos Financeiros

Nos termos do artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, a Prefeitura Municipal de Caraguatatuba – SP, por meio do Portal da Transparência, NOTIFICA aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e às entidades empresariais, deste município, o recebimento de recursos financeiros Federais.

Nos termos do capitulo II, § 3º da Instrução Normativa – TCU Nº 93 de 17 de janeiro de 2024, comunica-se também os conselhos locais ou instâncias de controle social da área finalística na qual os recursos serão aplicados.

• Consulte aqui a Relação de Recebimento de Recursos
• Consulte Aqui a Relação de Ofícios de Recebimento de Recursos
• Recebimento de Recursos – Fiscalize –Transparência da União

transparencia Publicado em 11/07/2023
Legislação – Convênios

Legislação Federal

Legislação Municipal

transparencia Publicado em 11/07/2023
Medicamentos

• Estoque de Medicamentos REMUME – Farmácias SUS

Consulte os estoques de medicamentos por unidades básicas e unidades especializadas de Saúde.

• Locais de Retirada de Medicamentos

Consulte os locais para a retirada de medicamentos REMUME

• Processo – Medicamentos de Alto Custo

Consulte o procedimento para a obtenção de medicamentos de alto custo.

• Relação Municipal de Medicamentos (REMUME)

Obs: a lista REMUME publicada é a versão vigente.

transparencia Publicado em 04/07/2023
Plano de Contratações Anual

Plano de Contratações Anual

Legislação

Federal

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 20, DE 04 DE ABRIL DE 2022

“Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de Instruções Normativas.”

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 (Atualizada) – (Revogada pela IN nº 20, de 2022)

“Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações.”

LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021

“Lei de Licitações e Contratos Administrativos.”

Municipal

DECRETO Nº 1.808, DE 04 DE MAIO DE 2023

“Dispõe sobre a alteração parcial do Decreto Municipal nº 1.780, de 24 de março de 20223, que dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta no Município de Caraguatatuba.”

DECRETO Nº 1789, DE 11 DE ABRIL DE 2023

“Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no município de Caraguatatuba.”

DECRETO Nº 1.780, DE 24 DE MARÇO DE 2023

“Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Caraguatatuba.”

PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP

transparencia Publicado em 29/06/2023
Carta de Serviços – Catálogo Geral

Última atualização em 09/06/2025

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Carta de Serviços transparencia Publicado em 05/06/2023
Transporte Escolar e Universitário (disciplinado pelo Decreto nº 1.768/2023)

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Educação

Serviços oferecidos:

Transporte escolar e universitário (disciplinado pelo Decreto nº 1.768/2023)

Requisitos:

Terão direito ao auxílio transporte os alunos efetivamente residentes no Município de Caraguatatuba e matriculados em cursos de graduação de nível superior presenciais, que não existam nas Instituições de Ensino do Município.

Terão ainda direito ao auxílio transporte de que trata este Decreto os alunos que, comprovadamente, obtiveram bolsa de estudos de 100% (cem por cento) nos cursos de graduação presenciais, independente da existência desse curso no Município.

Os estudantes de cursos à distância não serão atendidos pelo auxílio transporte.

Documentos necessários:

I – declaração de matrícula em que demonstre ser aluno matriculado em curso de graduação, em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação;

II – declaração do próprio usuário, sob as penas da lei, de que reside no Município de Caraguatatuba;

III – apresentar comprovante de residência recente;

IV – apresentar histórico escolar de conclusão do ensino médio;

V – 01 (uma) foto 3×4, recente;

VI – apresentar cópia do RG e CPF;

Informações necessárias para acessar os serviços:

Serviços e informações podem ser acessados nas unidades de ensino, bem como na Secretaria Municipal de Educação, vide endereço abaixo.

Endereço: Avenida Rio de Janeiro, n° 860 –Indaiá – Caraguatatuba – SP.
E-mail: bolsa.universitario@caraguatatuba.sp.gov.br
gabinete.educacao@caraguatatuba.sp.gov.br
Horário de atendimento: 08h às 17h
Telefone: (12) 3897-7000; 3897-7049; 3897-7094

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Cadastro realizado semestralmente (lista de espera para alunos novos com abertura nos meses de julho e dezembro – datas publicadas semestralmente no Diário Oficial do município).

Forma de prestação do serviço:

Presencialmente

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre os serviços:

Paço Municipal: Setor de Protocolo
Endereço: Rua Luiz dos Passos Junior, nº50 – Centro – Caraguatatuba – SP.
Telefone: 156
Site:  156caraguatatuba

Ouvidoria Municipal

Endereço: Av. Engenheiro João Fonseca, nº233 – Centro
Telefone: (12) 3883-2724
E-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br
Horário de atendimento: das 09h às 16h30.

Prioridades de atendimento:

Estudante universitário, residente do município, matriculado em cursos de graduação de nível superior presenciais não existentes no município (ou que possuam bolsa de estudos integral – 100%).

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Cadastro realizado semestralmente (lista de espera para alunos novos com abertura nos meses de dezembro e julho – datas publicadas semestralmente no Diário Oficial do município).

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na Secretaria de Educação, unidades escolares, e-mail, telefone, internet, site, correspondências via Correios.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito ou protocolado, no prazo máximo de 30 dias.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, e-mail, via sistema protocolo ou comparecimento na Secretaria de Educação.

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Carta de Serviços transparencia Publicado em 05/06/2023