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Renovação de Guia de Emplacamento de Projeto

Publicado em: 05/05/2023
Renovação de Guia de Emplacamento de Projeto

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal da Urbanismo – Diretoria de Projetos

Serviços oferecidos:

Após aprovação do projeto são emitidos ofícios autorizando a ligação de água e luz, porém a validade é de 1 (um) ano, caso o proprietário não proceda com a ligação dentro desse prazo é necessário solicitar renovação dos ofícios.

Requisitos:

Solicitação via cidadão, entidades e representações civis, bem como Administração Pública ou responsável técnico.

Documentos necessários:

Cópia do alvará e do projeto aprovado.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Na Secretaria Municipal de Urbanismo (SEURB), sendo de forma presencial: Avenida Brasil, nº 749 – Sumaré, Caraguatatuba/SP.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

A análise será feita em até 5 (cinco) dias após apresentação dos documentos.

Forma de prestação do serviço:

Os documentos apresentados são analisados e verificando sua validade o oficio de renovação é enviados as concessionárias.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Na Secretaria de Urbanismo, localizada na Avenida Brasil, nº 749, Sumaré  – CEP 11.661-200 Caraguatatuba – SP ou pelo telefone (12) 3886-6060.

Prioridade no atendimento:

Atendimento presencial prioritário para idosos, gestantes, crianças de colo e pessoas com deficiência conforme legislação vigente.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

A análise será feita em até 5 (cinco) dias após apresentação dos documentos.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na Secretaria de Urbanismo, e-mail, telefone, internet, site, correspondências via Correios.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Pessoalmente na Secretaria de Urbanismo, e-mail, telefone, internet, site, correspondências via Correios, dependendo do caso que se encontra o processo.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, e-mail, via sistema protocolo ou comparecimento na Secretaria de Urbanismo.


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