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Relatórios Mensais – Emendas Caraguatatuba
2023
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Carta de Serviços – Urbanismo
- Abertura de Firma
- Alvará e Demolição
- Análise do Zoneamento para Viabilidade de Abertura de Firma
- Anuência / Retificação De Matricula
- Aprovação de Projetos
- Caixa de Inspeção
- Certidão de Uso e Ocupação do Solo
- Cópia do Projeto Aprovado
- Desdobro
- Duplicidade de Numeral
- Elaboração de Projetos Arquitetônicos, Urbanísiticos e Paisagísticos
- Fiscalização da Posturas Municipais
- Fiscalização de Rotina
- Fiscalização em Atendimento a Denuncias pelo 156 ou por Processo Administrativo Protocolado Via Protocolo Municipal
- Fiscalização em Atendimento a Ofícios da Promotoria Publica e/ou Boletim de Ocorrência e Resposta a Recursos
- Guia de Emplacamento/Numeração
- Habite-se
- Planta Popular
- Pré-Aprovação de Loteamento/Condomínio
- Regularização de Cunho Social
- Renovação de Guia de Emplacamento de Projeto
- Segunda Via de Habite-se
Carta de Serviços – Transporte, Trafego e Trânsito
- 2° Via cartão de idoso e PCD
- Abertura de firma – empresas de transporte (carga ou passageiros)
- Apoio a prestadores de serviços do município e sinalização da existência de obras em vias públicas
- Autorização para emplacamento na categoria aluguel – motofrete
- Autorização para emplacamento na categoria aluguel – transporte de carga
- Autorização para eventos; esportivo, religiosos, sociais, educacionais
- Autorização para motorista auxiliar, transporte individual de passageiros – táxi
- Autorização para o serviço de transporte de escolares
- Autorização para rebaixamento de guias para acesso de veículos
- Autorização para transporte coletivo de passageiros
- Autorização para transporte individual de passageiros por aplicativo
- Autorização para transporte individual de passageiros- táxi
- Autorização turismo de 1 dia, hospedagem; hotel, pousada, casas de temporada
- Execução de Serviços de asfalto frio (tapa buraco)
- Indicações de condutor
- Mudança / remoção de sinalização existente
- Palestras de orientação à sociedade na área de trânsito
- Processos e liberação de veículos removidos por som excessivo – Lei 1144/80
- Realizar desvios de tráfego
- Reclamações, sugestões e elogios de transporte público coletivo
- Recurso de defesa da atuação
- Recursos da notificação da penalidade (JARI)
- Recursos da notificação da penalidade em 2° Instância (CETRAN)
- Remoção de veículos
- Restituição de valores pagos a titulo de multa com recurso deferido, ou pago em duplicidade
- Revitalização / reposição de sinalização existente
- Segurança viária nas escolas e imediações
- Segurança viária nos polos geradores de tráfego (desfiles cívicos, carnaval, marchas, eventos de grande porte)
- Solicitação de nova sinalização
Carta de Serviços – Saúde
- Atenção à Saúde em Média e Alta Complexidade
- Castração de Animais
- Empréstimo de Equipamentos de Saúde
- Laudo Técnico de Avaliação
- Licenciamento Sanitário
- Microchipagem de Animais
- Serviços Atenção à Saúde em Atenção Básica
- Serviços Odontológicos
- Serviços Odontológicos – via CEO
- UPA 24h – Centro
- UPA 24h – Norte
- UPA 24h – Sul
- Urgência e Emergência – SAMU 192
- Vacinação
Carta de Serviços – Obras
- Drenagem de Grande Porte
- Fiscalização de Obras Públicas por Administração Indireta
- Iluminação Pública
- Obras Públicas, Escolas, UBS e Praças
- Pavimentação Asfáltica
- Pavimentação em Bloco
- Repavimentação
- Revitalização, Praças, Canteiros, Ciclovias e Paisagismo
- Solicitações de fechamento de ruas, solicitação de apoio de agentes de transito
Carta de Serviços – Meio Ambiente
- Adote o Verde
- Apoio no preenchimento do Cadastro Ambiental Rural
- Autorização para Aterro de Pequeno Porte
- Autorização para Corte de Árvore em Área Particular
- Autorização para Corte de Árvore em Área Pública
- Autorização para Limpeza de Terreno
- Convênio Análise de Solos
- Cursos, Palestras e Capacitações
- Disk Árvore
- Licenciamento Ambiental no Âmbito Municipal
- Parecer de Diretrizes Ambientais
- Vacinação Contra a Brucelose Bovina
- Viveiro Municipal
