Pesquisar No Site
Carta de Serviços ao Cidadão
Carta de Serviços ao Cidadão
Governo Municipal – Informações Gerais
Carta de Serviços ao Cidadão 2024
Última atualização: 17/03/2025
• Catalogo Geral de Serviços ao Cidadão
• Serviços por Eixos Temáticos
- Acessibilidade
- Arquivo Público
- Assistência Social
- Defesa Civil
- Educação
- Emprego
- Empresa/Empreendedor
- Esporte
- Fale Conosco
- Fazenda/Impostos e Taxas
- Geoprocessamento
- Habitação
- Internet
- Junta Militar
- Limpeza Urbana
- Meio Ambiente
- Obras
- Saúde
- Segurança Pública
- Serviços Funerários
- Serviços Jurídicos
- Transporte, Trafego e Trânsito
- Turismo
- Urbanismo
Legislação
LEI Nº 2.474, DE 17 DE ABRIL DE 2019
“Dispõe sobre Código Municipal de Defesa do Usuário de Serviços Públicos e dá outras providências”
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Veja Também Recentes

Intervenções irregulares na Mococa são fiscalizadas pelo Governo Municipal de Caraguatatuba
O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca e com o apoio da Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba realizou, na última quinta-feira (20), vistoria de intervenções irregulares na Estrada da Hípica, no bairro da Mococa, onde existem algumas construções de residências em local proibido. A

Programa Comércio Legal segue com inscrições abertas para profissionais de contabilidade em Caraguatatuba
Técnicos contábeis, contabilistas, profissionais que atuam em escritórios de contabilidade e interessados na área podem participar do evento de reativação do Programa Comércio Legal no dia 19 de março (quarta-feira), às 8h, na Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba (ACEC), no Sumaré. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas

Agência Móvel da Sabesp disponibiliza atendimento à região norte de Caraguatatuba
O Governo Municipal de Caraguatatuba informa que a Sabesp, concessionária de água e esgoto no município, disponibiliza sua Agência Móvel para atendimento à população ao longo do mês de março. O objetivo é facilitar o acesso dos munícipes aos serviços da companhia, e eliminar a necessidade de deslocamento até as

Escolas Municipais reforçam medidas de prevenção e combate à dengue
Em Caraguatatuba, até o momento, foram registradas 643 notificações de dengue com 103 casos positivos, 540 negativos, e um óbito suspeito em investigação. Para ajudar na prevenção e combate aos larvários e mosquitos Aedes aegypti, transmissor da doença, todas as unidades escolares da rede municipal de ensino estão reforçando medidas

Caraguatatuba espera 300 mil turistas durante Carnaval
O Governo Municipal de Caraguatatuba espera aproximadamente 300 mil turistas durante o Carnaval, entre sexta (28/2) e terça-feira (4/3). A expectativa é que 90% dos meios de hospedagem estejam ocupados no período, incluindo hotéis, pousadas, colônias de férias e hospedagens caseiras. Ao todo, 21 blocos de rua desfilam nas regiões