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Categorias ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Subcategoria: ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis
ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável em Destaque
Nova lei quer proibir fogos com estampido e punir infratores com mais rigor em Caraguatatuba
O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, enviou à Câmara de Vereadores um novo projeto de lei que proíbe a soltura de fogos de artifício com estampido no município e reforça as punições para quem descumprir a norma, caso aprovada...
Publicado em: 10/07/2025 Gabinete do Prefeito Leia Mais

Ação Cidadania leva serviços e assistência a famílias vulneráveis no bairro Pegorelli
Realizada na última sexta-feira (27) na Escola Masako Sone, no bairro Pegorelli, a Ação Cidadania reuniu uma grande oferta de serviços, atendimentos de busca ativa e ações de reaproximação do poder público com as áreas de maior vulnerabilidade social...
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Palestra da Reforma tributária reúne 100 profissionais do ramo da construção em Caraguatatuba
Cerca de 100 pessoas, entre profissionais dos ramos da construção civil, imobiliário, contábil e do setor público assistiram à palestra “Reforma Tributária e seus Impactos na Construção Civil e no Mercado Imobiliário: Cenários e Oportunidades” na última segunda-feira (16/6), na Secretaria de Educação de Caraguatatuba, no Indaiá. Organizada pela Associação

Quiosqueiros da Martim de Sá recebem termos de regularização do Projeto de Intervenção Urbanística
Em cerimônia que reuniu autoridades municipais, técnicos e quiosqueiros da Praia Martim de Sá, foram entregues os termos assinados que oficializam a conclusão da etapa de ordenamento dos quiosques. A entrega foi na última quinta-feira (15), na sede da Secretaria de Turismo, onde 12 permissionários de quiosques receberam das mãos

Nova Central de Plantão é apresentada com participação de Caraguatatuba e municípios do Litoral Norte
O Departamento de Polícia Judiciária do Interior (Deinter 1) e a Delegacia Seccional de São Sebastião apresentaram, nesta terça-feira (13), a Central de Plantão de Polícia Judiciária 4.0, iniciativa pioneira no Estado de São Paulo. O projeto Plantão 4.0 visa aprimorar o atendimento à população por meio de integração tecnológica

Caraguatatuba implementa nova estrutura administrativa com foco na eficiência e valorização dos servidores
O Projeto de Lei Complementar nº 5/2025, que estabelece a nova estrutura administrativa da administração direta de Caraguatatuba foi aprovado por unanimidade em Sessão Extraordinária realizada no sábado (3). A proposta, elaborada pelo governo municipal, reorganiza os órgãos da gestão, redefine competências e regulamenta os cargos de provimento em comissão,

Município trata de habitação, royalties e infraestrutura em agenda institucional em Brasília
Nesta terça-feira (29), representantes de Caraguatatuba participaram da Assembleia Geral da ABRAMT (Associação Brasileira dos Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais e Terrestres para Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural), em Brasília. A pauta abordou a recuperação das receitas de royalties do petróleo e gás, com destaque para decisões

Caraguatatuba lança programa “Inclusão em Movimento” com assinatura de termo de parceria entre secretarias
Nesta segunda-feira (28), Caraguatatuba formalizou o termo de parceria intersecretarial que institui o programa “Inclusão em Movimento”, voltado à promoção da atividade física inclusiva, adaptada e do paradesporto para crianças e jovens com deficiência. A assinatura ocorreu no gabinete do prefeito Mateus Silva e reuniu representantes das Secretarias dos Direitos

Jovens nascidos em 2007 devem se alistar nas Forças Armadas até 30 de junho
O prazo do alistamento militar obrigatório para jovens do sexo masculino (sejam cis – que se identificam com o gênero de nascença – ou transgêneros) termina no dia 30 de junho. Todo brasileiro do sexo masculino que completa 18 anos em 2025 (ano-base 2007), é obrigado a se alistar nas

Caraguatatuba firma convênio com o Estado para acelerar a regularização fundiária e ampliar oferta habitacional
O município de Caraguatatuba firmou, nesta terça-feira (23), convênio com o Governo do Estado de São Paulo para adesão ao programa Cidade Legal, voltado à regularização fundiária de núcleos urbanos consolidados. A assinatura ocorreu na capital paulista, com a presença do secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco.

Caraguatatuba busca recursos e novas políticas para fortalecer comunidade pesqueira
Garantir melhores condições de trabalho para pescadores e agricultores é um dos compromissos do governo municipal de Caraguatatuba. A pesca artesanal, além de ser uma tradição na região, representa uma importante fonte de sustento para inúmeras famílias. Com o objetivo de destravar convênios e buscar novos investimentos, o prefeito do

Caraguatatuba revoga isenção fiscal da Sabesp e fortalece arrecadação para investimentos na cidade
O governo municipal de Caraguatatuba obteve aprovação da Câmara Municipal para a revogação da isenção de tributos concedida à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O Projeto de Lei nº 07/25, de autoria do Executivo, foi votado em regime de urgência na última terça-feira (11) e