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Subcategoria: ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis

ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável em Destaque

Nova lei quer proibir fogos com estampido e punir infratores com mais rigor em Caraguatatuba

O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, enviou à Câmara de Vereadores um novo projeto de lei que proíbe a soltura de fogos de artifício com estampido no município e reforça as punições para quem descumprir a norma, caso aprovada...

Publicado em: 10/07/2025 Gabinete do Prefeito Leia Mais
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Realizada na última sexta-feira (27) na Escola Masako Sone, no bairro Pegorelli, a Ação Cidadania reuniu uma grande oferta de serviços, atendimentos de busca ativa e ações de reaproximação do poder público com as áreas de maior vulnerabilidade social...

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O Projeto de Lei Complementar nº 5/2025, que estabelece a nova estrutura administrativa da administração direta de Caraguatatuba foi aprovado por unanimidade em Sessão Extraordinária realizada no sábado (3). A proposta, elaborada pelo governo municipal, reorganiza os órgãos da gestão, redefine competências e regulamenta os cargos de provimento em comissão,

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Nesta terça-feira (29), representantes de Caraguatatuba participaram da Assembleia Geral da ABRAMT (Associação Brasileira dos Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais e Terrestres para Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural), em Brasília. A pauta abordou a recuperação das receitas de royalties do petróleo e gás, com destaque para decisões

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Nesta segunda-feira (28), Caraguatatuba formalizou o termo de parceria intersecretarial que institui o programa “Inclusão em Movimento”, voltado à promoção da atividade física inclusiva, adaptada e do paradesporto para crianças e jovens com deficiência. A assinatura ocorreu no gabinete do prefeito Mateus Silva e reuniu representantes das Secretarias dos Direitos

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O prazo do alistamento militar obrigatório para jovens do sexo masculino (sejam cis – que se identificam com o gênero de nascença – ou transgêneros) termina no dia 30 de junho.  Todo brasileiro do sexo masculino que completa 18 anos em 2025 (ano-base 2007), é obrigado a se alistar nas

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O município de Caraguatatuba firmou, nesta terça-feira (23), convênio com o Governo do Estado de São Paulo para adesão ao programa Cidade Legal, voltado à regularização fundiária de núcleos urbanos consolidados. A assinatura ocorreu na capital paulista, com a presença do secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco.

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Garantir melhores condições de trabalho para pescadores e agricultores é um dos compromissos do governo municipal de Caraguatatuba. A pesca artesanal, além de ser uma tradição na região, representa uma importante fonte de sustento para inúmeras famílias. Com o objetivo de destravar convênios e buscar novos investimentos, o prefeito do

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