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Caraguatatuba firma convênio com o Estado para acelerar a regularização fundiária e ampliar oferta habitacional

O município de Caraguatatuba firmou, nesta terça-feira (23), convênio com o Governo do Estado de São Paulo para adesão ao programa Cidade Legal, voltado à regularização fundiária de núcleos urbanos consolidados. A assinatura ocorreu na capital paulista, com a...

Publicado em: 23/04/2025 Gabinete do Prefeito Leia Mais
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Caraguatatuba busca recursos e novas políticas para fortalecer comunidade pesqueira
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Garantir melhores condições de trabalho para pescadores e agricultores é um dos compromissos do governo municipal de Caraguatatuba. A pesca artesanal, além de ser uma tradição na região, representa uma importante fonte de sustento para inúmeras famílias. Com o...

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Jovens nascidos em 2007 devem se alistar nas Forças Armadas até 30 de junho
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O prazo do alistamento militar obrigatório para jovens do sexo masculino (sejam cis – que se identificam com o gênero de nascença – ou transgêneros) termina no dia 30 de junho.  Todo brasileiro do sexo masculino que completa 18 anos em 2024 (ano-base 2007), é obrigado a se alistar nas

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Publicado em 24/04/2025
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O governo municipal de Caraguatatuba obteve aprovação da Câmara Municipal para a revogação da isenção de tributos concedida à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O Projeto de Lei nº 07/25, de autoria do Executivo, foi votado em regime de urgência na última terça-feira (11) e

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Publicado em 11/03/2025
Governo Municipal atende reivindicação de Sindicato dos Trabalhadores sobre desconto sindical em folha Destaques
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Os funcionários públicos filiados ao Sindicato dos Trabalhadores em Serviços Públicos Municipais de Caraguatatuba (SindCaraguatatuba), vão poder autorizar o desconto em folha do percentual correspondente à contribuição sindical, equivalente a 1% do salário base. A decisão foi anunciada em uma reunião entre o governo municipal e representantes da diretoria realizada

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Publicado em 10/03/2025
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A Prefeitura de Caraguatatuba publicou o edital para a construção do Centro de Convenções da Zona Sul. O investimento total será de R$ 11.939.783,17, com R$ 6.257.136,44 provenientes do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur) e R$ 5.682.646,73 de contrapartida do município, sendo que em 2025 serão

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Publicado em 05/03/2025
Governo Municipal discute desenvolvimento econômico com representantes do Estado Destaques
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O Governo Municipal de Caraguatatuba recebeu, na última quarta-feira (26), representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado para discutir programas voltados ao fortalecimento da economia local. A reunião ocorreu no Gabinete e teve como objetivo apresentar iniciativas estaduais que podem ser implementadas em Caraguatatuba, como o programa SP Produz

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Publicado em 27/02/2025
Cidades do Litoral defendem pautas essenciais à região em reunião com Governo do Estado Destaques
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As quatro cidades do litoral norte Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião, Ubatuba e Bertioga, representadas por seus respectivos prefeitos, participaram nesta quarta-feira (26) de uma reunião no Palácio dos Bandeirantes em São Paulo para tratar de temas essenciais à região. Entre as principais pautas, foi entregue ao governador Tarcísio de Freitas

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Publicado em 26/02/2025
Ouvidoria Municipal de Caraguatatuba atende em novo endereço a partir da próxima semana Destaques
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A Ouvidoria do governo municipal de Caraguatatuba foi transferida da Rua Santa Cruz, no Centro, para o prédio da Secretaria de Governo (sede do Empreenda Já), na Avenida Engenheiro João Fonseca, 233, também no Centro. Dessa forma, atendimento ficará temporariamente suspenso e retorna na Quarta-Feira de Cinzas (5/3), a partir

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Publicado em 25/02/2025
Caraguatatuba busca apoio estadual para fortalecimento da pesca artesanal e regularização fundiária Destaques
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O Governo Municipal de Caraguatatuba participou, na quarta-feira (20), de uma reunião estratégica com representantes do Governo do Estado de São Paulo para debater iniciativas voltadas ao fortalecimento da pesca artesanal e à regularização fundiária. O encontro ocorreu na Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado e reuniu autoridades estaduais

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Publicado em 20/02/2025
Parceria entre Governo Municipal, concessionária e MP retira cabeamento irregular em Caraguatatuba
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O Governo Municipal de Caraguatatuba, em parceria com o Ministério Público e a EDP São Paulo, concessionária de energia da cidade, coordena a remoção de cabos irregulares de telecomunicação nos bairros da cidade. A medida busca aumentar a segurança da população e organizar a rede instalada nos postes. A identificação

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O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, assinou na terça-feira (28) a anulação da inauguração da Urbanização da Raiz e Molhe Norte, realizada em 27 de dezembro de 2024, na Foz do Rio Juqueriquerê, na região Sul do município. A decisão ocorreu após a constatação de irregularidades na execução da obra,

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Publicado em 30/01/2025