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Caraguatatuba deu um passo importante na valorização da cultura caiçara e na proteção das atividades tradicionais ligadas ao mar. Foi aprovado, por unanimidade, durante a 5ª Sessão Ordinária de 2026 da Câmara Municipal, realizada na noite da última terça-feira (3), o Projeto de Lei nº 92/25, de autoria do Poder

A Prefeitura de Caraguatatuba sancionou a Lei nº 2.822/2026, que proíbe a venda de narguilé e de seus acessórios a menores de 18 anos e restringe o uso do equipamento em ambientes coletivos públicos e privados no município. A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Mateus

A empresa Molise Serviços e Construções Ltda. iniciou as operações nesta sexta-feira (13/2), com a chegada do maquinário, equipamentos e contratação de pessoal. Os trabalhos começam neste sábado (14), com a força-tarefa de limpeza para o Carnaval e segue durante a vigência do contrato. O contrato emergencial com seis meses,

O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, concedeu coletiva de imprensa nesta quinta-feira (12) para explicar as medidas adotadas pela Prefeitura após a rescisão do contrato com a empresa responsável pela limpeza urbana do município. O chefe do Executivo destacou que a decisão foi resultado de reiteradas tentativas de correção das

A Prefeitura de Caraguatatuba informa que decidiu pela rescisão unilateral do Contrato nº 24/2024, firmado com a empresa Renovar Saneamento Ambiental Ltda., responsável pela execução dos serviços de limpeza urbana, asseio, conservação e manejo de resíduos sólidos no município. Desde o início da atual gestão, a empresa vinha sendo formalmente

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) inaugurou a nova sede da Promotoria de Justiça de Caraguatatuba na última segunda-feira (9/2), no Indaiá. O promotor e secretário executivo da Promotoria de Justiça de Caraguatatuba, Renato Queiróz de Lima, disse que o MP é uma instituição permanente, essencial à

Cumprindo o compromisso assumido perante aos colaboradores das empresas terceirizadas deste município, na data de hoje, sexta-feira (6/2) o governo municipal remeteu para pagamento toda a folha de salários referente ao mês de janeiro de 2026 das empresas Renovar e Organização Social João Marchesi, totalizando mais de mil ordens de

Como parte do compromisso de valorização dos servidores públicos anunciado em 2025, o prefeito Mateus Silva confirmou o início do pagamento da promoção e progressão funcional dos servidores do Quadro Administrativo e do Quadro do Magistério da Prefeitura de Caraguatatuba na folha de pagamento de janeiro. Ao editar o Decreto

O alistamento militar de jovens do sexo masculino (sejam cis – que se identificam com o gênero de nascença – ou transgêneros) nascidos em 2008 termina no dia 30 de junho.  Todo brasileiro do sexo masculino que completa 18 anos é obrigado a se alistar no Exército, Marinha e Aeronáutica

Aos Servidores Públicos Municipais, A Administração Municipal vem a público reforçar o seu comprometimento perante o funcionalismo público, esclarecendo que desde o início de 2025 todos os procedimentos referentes à atualização da vida funcional dos nossos servidores vem sendo efetivados, de forma que independente da promulgação da lei complementar n.º