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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Habitação, entregou 12 títulos de regularização fundiária no Núcleo Fragoso, localizado na região do Rio Marinas, nesta sexta-feira (4). Os documentos foram entregues pelo prefeito Aguilar Junior a cada um dos moradores. Essa etapa dá seguimento ao trabalho de regularização das

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Habitação, realizou a entrega de títulos de regularização fundiária para o Núcleo Máximo, localizado no bairro Morro do Algodão, nesta quinta-feira (27). Diferente dos processos habituais, esse núcleo foi regularizado pela parte interessada, que apresentou o projeto completo do núcleo e

A Secretaria de Habitação da Prefeitura de Caraguatatuba informa que pessoas procuraram o setor de Grupo de Campo/Processamento da Secretaria da Fazenda na última segunda-feira (13/5), apresentando um título de regularização fundiária de interesse específico com informações inconsistentes em relação ao documento original emitido pela Secretaria responsável pela política habitacional

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Habitação, dará continuidade à regularização dominial das ocupações de terras devolutas no município, localizadas no bairro Porto Novo. Trata-se de um processo antigo, de quando o Município firmou convênio com a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo –

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Habitação, está comprometida em garantir a regularização fundiária urbana de núcleos consolidados na cidade. O prefeito Aguilar Junior deve realizar nos próximos meses 341 títulos de regularização fundiária de unidades já regularizadas em cinco núcleos da cidade. São eles: Núcleo Emanuel,

O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, realizou oficialmente neste sábado (16/9), a entrega de 30 unidades habitacionais no Balneário dos Golfinhos, na Região Sul do município. O investimento está na ordem de R$ 3,5 milhões e foi realizado com recursos municipais. Cada unidade tem 45 metros quadrados, sendo dois dormitórios,

O projeto ‘Gabinete em Ação, a Prefeitura mais perto de você’ permitiu em pouco tempo a entrega de guias de emplacamento para famílias do bairro Massaguaçu. Com esse documento, os moradores podem ter acesso ao tratamento correto de esgoto pela Sabesp e as ligações das caixas de inspeção, além de

A Prefeitura de Caraguatatuba executa a construção de 31 unidades habitacionais no Balneário dos Golfinhos, na Região Sul do município. As residências estão sendo construídas para abrigar moradores que se encontram em áreas de risco no bairro Rio do Ouro. Na quarta-feira (03), esses moradores foram reunidos para uma palestra

A Lei Complementar nº 99/2023 foi sancionada pelo prefeito Aguilar Junior e alterou a Lei Municipal 2.337, de julho de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária das áreas urbanas consolidadas do Município e cria o Fundo Municipal de Regularização Fundiária Sustentável. Com a publicação da legislação, imóveis integrantes do

A Secretaria de Habitação da Prefeitura de Caraguatatuba passa atender em um novo endereço no Indaiá, mais perto da Avenida Rio Branco (Rodovia SP –55), a partir da próxima segunda-feira (17/4). A secretaria será transferida da Avenida Minas Gerais para um prédio localizado na Avenida Guaporé, 941, atrás da Igreja