Pesquisar No Site

Categorias Notícias

Subcategoria: Secretaria de Assuntos Jurídicos

Notícias em Destaque

Caraguatatuba inicia atendimento de assistência jurídica gratuita às pessoas de baixa renda

A Prefeitura e a Ordem dos Advogados do Brasil de Caraguatatuba (OAB/SP – 65ª Subseção) iniciaram nesta quarta-feira (31), o atendimento do serviço de assistência jurídica gratuita ‘Dr. Henrique Manuel Alves’. O Decreto 1.752/2023 e o termo do convênio...

Publicado em: 31/05/2023 Notícias Leia Mais
Caraguatatuba inicia atendimento de assistência jurídica gratuita às pessoas de baixa renda
Uso de máscara nos serviços de saúde passa ser facultativo em Caraguatatuba
Uso de máscara nos serviços de saúde passa ser facultativo em Caraguatatuba

A Prefeitura de Caraguatatuba tornou o uso de máscara de proteção facial facultativo em todos os estabelecimentos públicos e privados do município, incluindo os locais destinados à prestação de serviços de saúde, mas manteve a recomendação em algumas situações...

Notícias Leia Mais
Mais Destaques

Últimas Adicionadas

Caraguatatuba oferece assistência jurídica gratuita para pessoas de baixa renda
Caraguatatuba oferece assistência jurídica gratuita para pessoas de baixa renda

A Prefeitura de Caraguatatuba, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil de Caraguatatuba (OAB/SP – 65ª Subseção) oferecem o atendimento do serviço de assistência jurídica gratuita. Por meio de convênio assinado em 2023, já foram atendidas 174 pessoas. Participam do projeto mais de 100 advogados do município. O

Leia Mais Notícias Secretaria de Assuntos Jurídicos Publicado em 30/01/2024
Uso de máscara no transporte coletivo de Caraguatatuba deixa de ser obrigatório
Uso de máscara no transporte coletivo de Caraguatatuba deixa de ser obrigatório

A Prefeitura de Caraguatatuba tornou o uso de máscara de proteção facial facultativo em todos os estabelecimentos públicos e privados do município, incluindo o transporte coletivo, mas manteve a sua utilização nos locais destinados à prestação de serviços de saúde. A medida está prevista no Decreto Municipal nº 1.761/2023, assinado

Leia Mais Notícias Secretaria de Assuntos Jurídicos Publicado em 03/03/2023
Prefeitura de Caraguá e OAB firmam convênio de assistência jurídica gratuita às pessoas de baixa renda Destaques
Prefeitura de Caraguá e OAB firmam convênio de assistência jurídica gratuita às pessoas de baixa renda

A Prefeitura e a Ordem dos Advogados do Brasil de Caraguatatuba (OAB/SP – 65ª Subseção) firmaram parceria para oferecer o serviço de assistência jurídica gratuita “Dr. Henrique Manuel Alves” (LC86/2022) a partir de março.  O Decreto 1.752/2023 e o termo do convênio foram assinados nesta sexta-feira (10/2), na Emef Prof.

Leia Mais Notícias Secretaria de Assuntos Jurídicos Publicado em 10/02/2023
Prefeitura se adianta e barra rolezinho no Camaroeiro em Caraguatatuba
Prefeitura se adianta e barra rolezinho no Camaroeiro em Caraguatatuba

A Prefeitura de Caraguatatuba, com sua força-tarefa, barrou antes mesmo de acontecer o rolezinho intitulado de ‘Baile da Freira: O Retorno’. O encontro estava marcado para acontecer neste domingo (25), a partir das 20h, no Camaroeiro. As equipes da Guarda Civil Municipal (GMC), Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão e

Leia Mais Notícias Secretaria de Assuntos Jurídicos Publicado em 26/12/2022
Caraguatatuba reativa força-tarefa para coibir fluxos e rolezinhos no município
Caraguatatuba reativa força-tarefa para coibir fluxos e rolezinhos no município

A Prefeitura de Caraguatatuba, em parceria com órgãos públicos como a Polícia Militar, secretarias municipais e Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA), retoma a força-tarefa criada para coibir a realização de fluxos e rolezinhos na cidade. Os integrantes participaram na manhã desta quinta-feira (22) de um

Leia Mais Notícias Secretaria de Assuntos Jurídicos Publicado em 22/12/2022
Prefeitura de Caraguá segue recomendação do Estado e máscaras voltam a ser obrigatórias no transporte público
Prefeitura de Caraguá segue recomendação do Estado e máscaras voltam a ser obrigatórias no transporte público

A Prefeitura de Caraguatatuba seguiu a recomendação do Conselho Gestor da Secretaria de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde do Estado de São Paulo e tornou o uso de máscara de proteção facial no transporte coletivo obrigatório novamente, incluindo nos locais de acesso, embarque e desembarque de passageiros. Além disso,

Leia Mais Notícias Secretaria de Assuntos Jurídicos Publicado em 25/11/2022
Justiça Criminal de Caraguatatuba abre inscrições para Programa de Jurado Voluntário em 2023
Justiça Criminal de Caraguatatuba abre inscrições para Programa de Jurado Voluntário em 2023

A Vara do Júri da Comarca de Caraguatatuba está com inscrições abertas para o Programa de Jurado Voluntário aos interessados em participar do Tribunal do Júri em 2023. Para isso, é preciso ir ao Fórum local até o dia 10 de dezembro de 2022, pessoalmente, das 13h às 17h. O

Leia Mais Notícias Secretaria de Assuntos Jurídicos Publicado em 04/11/2022
Caraguatatuba retira obrigatoriedade do uso de máscara no transporte coletivo Destaques
Caraguatatuba retira obrigatoriedade do uso de máscara no transporte coletivo

A Prefeitura de Caraguatatuba desobrigou o uso de máscara de proteção facial em todos os estabelecimentos públicos e privados do município, incluindo o transporte coletivo, mas manteve a sua utilização nos locais destinados à prestação de serviços de saúde. A medida está prevista no Decreto Municipal nº 1.682/2022, assinado pelo

Leia Mais Notícias Secretaria de Assuntos Jurídicos Publicado em 09/09/2022
Prefeitura de Caraguatatuba atende legislação eleitoral em relação às placas de obras
Prefeitura de Caraguatatuba atende legislação eleitoral em relação às placas de obras

Um vídeo que é compartilhado nas redes sociais sobre placas institucionais de obras públicas tem chamado a atenção pela falta de conhecimento do autor em relação a legislação eleitoral. Por conta disso, a Prefeitura de Caraguatatuba esclarece que em atenção às vedações do período eleitoral é obrigatória a cobertura da

Leia Mais Notícias Secretaria de Assuntos Jurídicos Publicado em 13/07/2022
Prefeito sanciona lei da assistência jurídica para pessoas de baixa renda de Caraguatatuba
Prefeito sanciona lei da assistência jurídica para pessoas de baixa renda de Caraguatatuba

A lei complementar que disciplina o serviço de assistência jurídica “Dr. Henrique Manuel Alves” para atender as pessoas de baixa renda de Caraguatatuba foi sancionada pelo prefeito Aguilar Junior. A publicação da LC 86/2022 saiu na Edição 828 do Diário Oficial Eletrônico do Município da última terça-feira (5/7). A lei

Leia Mais Notícias Secretaria de Assuntos Jurídicos Publicado em 05/07/2022