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Subcategoria: Secretaria de Assuntos Jurídicos

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Caraguatatuba entra na Fase Vermelha; profissionais de Saúde divulgam carta aberta e pedem conscientização

Após anúncio do governador João Dória colocando o Estado na Fase Vermelha do Plano São Paulo, a Prefeitura de Caraguatatuba publicou decreto nesta sexta-feira (5) com as novas regras do que pode ou não funcionar a partir deste sábado...

Publicado em: 05/03/2021 Notícias Leia Mais
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O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, anunciou na noite desta terça-feira (02/02) a abertura de mais 10 leitos de UTI na Casa de Saúde Stella Maris para atendimento exclusivo de pacientes de Covid-19. Com isso, a estrutura da unidade...

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O Governo do Estado de São Paulo divulgou nesta sexta-feira (29/01) a atualização do Plano São Paulo. A Diretoria Regional de Taubaté, a qual pertence todas as cidades do Litoral Norte, se manteve na Fase Vermelha do Plano São Paulo com restrições de funcionamento de comércios. A Prefeitura de Caraguatatuba

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Prefeitura de Caraguatatuba discute decreto da fase vermelha com profissionais de Educação Física
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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos, se reuniu nesta terça-feira (26), com cerca de 40 profissionais de Educação Física para discutir o Decreto Municipal 1.389/2021 que colocou o município, novamente, na fase vermelha do Plano São Paulo. Pelo documento, que segue as diretrizes do Plano

Leia Mais Notícias Secretaria de Assuntos Jurídicos Publicado em 27/01/2021
Caraguatatuba segue Plano São Paulo e entra na fase vermelha nesta segunda-feira
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A Prefeitura de Caraguatatuba publica neste domingo (24), o decreto 1.389, que estabelece os critérios e procedimentos para a retomada segura, gradativa e consciente das atividades econômicas no município, em consonância com o Plano São Paulo do Governo Estadual, que voltou a região para a Fase Vermelha. Com exceção das

Leia Mais Notícias Secretaria de Assuntos Jurídicos Publicado em 26/01/2021
Caraguatatuba retorna à Fase Laranja do Plano São Paulo com oito horas diárias de funcionamento do comércio Destaques
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O Governo Estadual promoveu a 18ª atualização do Plano São Paulo de retomada econômica. Caraguatatuba segue na Fase 2 – Laranja limitando a capacidade de lotação dos estabelecimentos em 40% (mesma de antes), fixou o horário de atendimento comercial em 8 horas diárias (antes eram 10 horas), com limite de

Leia Mais Notícias Secretaria de Assuntos Jurídicos Publicado em 18/01/2021
Caraguatatuba permanece na Fase Amarela do Plano SP com restrições de horário e capacidade
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Caraguatatuba segue na Fase Amarela com restrições de horário de funcionamento e capacidade de ocupação, conforme decreto municipal publicado nesta segunda-feira (11/01) no Diário Oficial do Município: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/2021/01/edital-ano-iii-no-448/ Com a permanência a Fase Amarela, a Prefeitura de Caraguatatuba limitou a capacidade de lotação dos estabelecimentos em 40% (antes eram 60%),

Leia Mais Notícias Secretaria de Assuntos Jurídicos Publicado em 13/01/2021
Visando a saúde pública, Caraguatatuba estabelece medidas para evitar aglomerações Destaques
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Após reunião com representantes de diversas entidades de classe (Associação Comercial e Empresarial, Associação de Hotéis e Pousadas, Associação de Quiosques, Bares e Restaurantes, shoppings, Associação Brasileira de Turismo e Hotéis e Conselho Municipal de Turismo) dentro do Comitê de Retomada Econômica, a Prefeitura de Caraguatatuba publicou um novo decreto

Leia Mais Notícias Secretaria de Assuntos Jurídicos Publicado em 29/12/2020
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Caraguatatuba tem registrado estabilidade na média móvel de casos positivos, enquanto a taxa de ocupação de leitos Covid-19 no município tem ficado nos últimos dias abaixo de 50%. Mesmo com números ainda não alarmantes, a Prefeitura de Caraguatatuba vai intensificar as ações de conscientização e fiscalização ao longo do município,

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O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP) autorizou, nesta segunda-feira (27), a retomada dos agendamentos de dia e horário para a aplicação dos exames práticos de direção pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs). A medida beneficia cerca de 50 mil alunos que tiveram o processo de habilitação

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O Governo Estadual prorrogou a quarentena de 27 de julho para 10 de agosto, mas os municípios da Diretoria Regional de Saúde de Taubaté (DRS XVII) continuam na Fase 2 – Laranja do Plano São Paulo de retomada econômica. Dessa forma, Caraguatatuba permanece com as já atividades liberadas na etapa

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O Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran-SP) estabeleceu diversos protocolos sanitários para a reabertura dos Centros de Formação de Condutores (CFCs). Com base na liberação do Detran-SP, a Prefeitura de Caraguatatuba autorizou a abertura das autoescolas, mediante a observação de procedimentos de distanciamento social e higienização

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