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Subcategoria: Secretaria de Assuntos Jurídicos

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Prefeitura de Caraguatatuba cadastra nesta manhã famílias ocupantes de terreno da CDHU na Região Sul

Uma ação conjunta envolvendo diversas secretarias municipais cadastrará as famílias ocupantes de um imóvel pertencente à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) nos Programas Habitacionais da Prefeitura de Caraguatatuba, localizado na Região Sul....

Publicado em: 02/12/2019 Notícias Leia Mais
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O prazo para os interessados se inscreverem no Programa de Jurado Voluntário para participar do Tribunal do Júri durante o ano de 2020 na Comarca de Caraguatatuba se encerra na próxima sexta-feira (08). Os candidatos devem comparecer presencialmente na Vara Criminal do Fórum, no bairro Sumaré, de segunda a sexta-feira

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Vara Criminal de Caraguatatuba segue com inscrições para Programa de Jurado Voluntário de 2020
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A Vara Criminal do Fórum da Comarca de Caraguatatuba continua com as inscrições para jurados voluntários interessados em participar do Tribunal do Júri durante o ano de 2020.  O prazo para se cadastrar presencialmente na Vara Criminal do Fórum, no Sumaré, termina no dia 10 de novembro. O horário de

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Leia Mais Notícias Secretaria de Assuntos Jurídicos Publicado em 30/09/2019
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Decisão da Justiça de Caraguatatuba impede demolição de quiosques

O juiz titular de Caraguatatuba, Gustavo Catunda Mendes, emitiu nesta sexta-feira (21/09) uma sentença favorável aos quiosqueiros da cidade e que vai evitar a ameaça de demolição dos estabelecimentos na cidade situados entre o Rio Tabatinga e Rio Juqueriquerê. O pedido de demolição, de abertura de licitação e regramento da

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Erosão Costeira e Licenciamento Ambiental são tratados durante a Semana Jurídica da OAB de Caraguatatuba

Temas relacionados ao meio ambiente foram apresentados em palestras e debates durante a Semana Jurídica da Ordem dos Advogados de Caraguatatuba (OAB) “Dr. Diones Bastos Xavier”. Na noite da última quarta-feira (29/08) o tema Erosão Costeira da Praia Massaguaçu foi o assunto central. O evento contou com a presença do

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Programação da Semana Jurídica da OAB de Caraguatatuba termina sexta-feira (31/08)

A Semana Jurídica da Ordem dos Advogados de Caraguatatuba (OAB) “Dr. Diones Bastos Xavier” continua até sexta-feira (31/08), no Teatro Mario Covas, no Indaiá. O evento reúne magistrados, juristas, promotores, advogados, servidores públicos e estudantes de direito em diversas palestras e mesas redondas sobre a área. A solenidade de abertura

Leia Mais Notícias Secretaria de Assuntos Jurídicos Publicado em 28/08/2018
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Semana Jurídica da OAB de Caraguatatuba movimenta Teatro Mario Covas

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Novo prédio do Cejusc de Caraguatatuba é inaugurado no Jardim Primavera

As novas instalações do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) foram entregues oficialmente nesta sexta-feira (15/9), no Jardim Primavera. Anteriormente, a instituição ligada ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) funcionava no Centro de Caraguatatuba desde 2012. O Cejusc tem o objetivo de prestar auxílio a

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Regularização fundiária de Caraguatatuba é destaque na Semana Jurídica da OAB

Modelo de gestão regional, o programa de regularização fundiária de Caraguatatuba foi destaque no encerramento da Semana Jurídica realizada no Teatro Mário Covas, realizado na última sexta-feira (1º/9). Profissionais de outras cidades do Litoral Norte estiveram presentes no evento para entender o modelo usado em Caraguatatuba. Somente em 2017, a

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Advogados públicos estreitam relações com OAB durante Semana Jurídica em Caraguatatuba

Dentro da programação da Semana Jurídica promovida pela Ordem dos Advogados do Brasl (OAB) de Caraguatatuba, uma reunião foi promovida na manhã desta quinta-feira (31/08) com advogados e procuradores públicos no Teatro Mário Covas. O encontro teve a participação do presidente da OAB de Caraguatatuba, Carlos Felipe Tobias, e o

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