Pesquisar No Site
Categorias Notícias
Subcategoria: Secretaria de Assuntos Jurídicos
Notícias em Destaque
Projeto da assistência jurídica para pessoas de baixa renda de Caraguatatuba é aprovado
O projeto de lei complementar que disciplina o serviço de assistência jurídica destinado às pessoas de baixa renda no município, de autoria do prefeito Aguilar Junior, foi aprovado na sessão da última terça-feira (28/06) da Câmara de Caraguatatuba. A...
Publicado em: 29/06/2022 Notícias Leia Mais

Prefeitura de Caraguatatuba vai à Justiça contra Praiamar para restituição de valores retidos em cartões
A Prefeitura de Caraguatatuba protocolou na 3ª Vara Cível uma Ação Civil Pública com pedido de concessão de Medida Liminar contra a empresa de transporte Praiamar para que apresente de forma imediata a listagem e o extrato de bilhetagem...
Notícias Leia MaisÚltimas Adicionadas

Prefeito sanciona lei da assistência jurídica para pessoas de baixa renda de Caraguatatuba
A lei complementar que disciplina o serviço de assistência jurídica “Dr. Henrique Manuel Alves” para atender as pessoas de baixa renda de Caraguatatuba foi sancionada pelo prefeito Aguilar Junior. A publicação da LC 86/2022 saiu na Edição 828 do Diário Oficial Eletrônico do Município da última terça-feira (5/7). A lei

Audiências abordam assistência jurídica gratuita para pessoas de baixa renda de Caraguatatuba
A Câmara de Caraguatatuba promove duas audiências públicas nesta quarta e quinta-feira (22 e 23/6), a partir das 17h, para discutir o projeto de lei complementar que disciplina o serviço de assistência jurídica destinado às pessoas de baixa renda no município, de autoria do prefeito Aguilar Junior. As audiências serão

Caraguatatuba libera 100% de ocupação no comércio e acaba com restrição a horário de funcionamento
Seguindo a última atualização do Plano SP do Governo do Estado, a Prefeitura de Caraguatatuba liberou a abertura dos comércios e serviços não essenciais no município com 100% de ocupação e sem restrição de horário de funcionamento. Até a última segunda-feira (16), essas atividades operavam das 6h à meia-noite, com

Comércio de Caraguatatuba tem novo horário de funcionamento e taxa de ocupação a partir desta sexta-feira
A partir desta sexta-feira (30/07), o comércio de Caraguatatuba passa a funcionar com novo horário para fechamento e taxa de ocupação dos estabelecimentos. As alterações completas podem ser acessadas no Decreto 1.491, por meio do Diário Oficial do Município (DOM), edição número 594. O decreto estabelece os critérios e procedimentos

Caraguatatuba segue atualização do Plano SP e amplia horário de funcionamento do comércio até às 23h
Com o avanço da vacinação contra a Covid-19 e a melhora dos índices de saúde em todas as regiões do estado, o Governo de São Paulo estendeu o horário de funcionamento dos estabelecimentos das 21h às 23h e a capacidade de ocupação passou de 40% para 60%. A Prefeitura de

Novas regras de funcionamento para comércio começam a valer nesta quarta-feira em Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba publicou nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial do Município nº 529, o Decreto Municipal 1.455 com novas medidas para funcionamento das atividades comerciais e de saúde neste período de pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). Entre as mudanças estão o retorno das atividades esportivas coletivas, aumento

Caraguatatuba sai da fase emergencial e diminui restrições
A Prefeitura de Caraguatatuba publicou nesta sexta-feira (09), o decreto Nº 1.446, dando aos estabelecimentos comerciais e de serviços novas regras de funcionamento a partir deste sábado (10). Além do comércio considerado essencial, as imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércios, shopping centers, restaurantes, quiosques e similares, salões de beleza e estética, autoescolas,

Jovem se compromete a ressarcir Prefeitura de Caraguatatuba após depredar abrigo de ônibus
O estudante E.S.P., de 15 anos, se comprometeu a ressarcir a Prefeitura de Caraguatatuba por ter danificado com uma pedrada o vidro de um abrigo de ônibus localizado na Rua Izamira Pinto Santana, no Porto Novo. O menor, acompanhado da sua mãe, L.M. procurou a Secretaria de Assuntos Jurídicos, no

Prefeitura publica decreto com regras da Fase Emergencial a partir de segunda-feira (15/03)
A Prefeitura de Caraguatatuba publicou na tarde desta sexta-feira (12/03) o Decreto Municipal 1.422/2021 que estabelece os critérios e procedimentos para as atividades econômicas no município de acordo com a Fase Emergencial determinado pelo Governo do Estado. Com exceção das atividades essenciais, os demais serviços ficam com o atendimento ao

Caraguatatuba entra na Fase Vermelha; profissionais de Saúde divulgam carta aberta e pedem conscientização
Após anúncio do governador João Dória colocando o Estado na Fase Vermelha do Plano São Paulo, a Prefeitura de Caraguatatuba publicou decreto nesta sexta-feira (5) com as novas regras do que pode ou não funcionar a partir deste sábado até o dia 19 de março. A medida acompanha também o