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Subcategoria: Secretaria de Assuntos Jurídicos
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Projeto da assistência jurídica para pessoas de baixa renda de Caraguatatuba é aprovado
O projeto de lei complementar que disciplina o serviço de assistência jurídica destinado às pessoas de baixa renda no município, de autoria do prefeito Aguilar Junior, foi aprovado na sessão da última terça-feira (28/06) da Câmara de Caraguatatuba. A...
Publicado em: 29/06/2022 Notícias Leia Mais

Prefeitura de Caraguatatuba vai à Justiça contra Praiamar para restituição de valores retidos em cartões
A Prefeitura de Caraguatatuba protocolou na 3ª Vara Cível uma Ação Civil Pública com pedido de concessão de Medida Liminar contra a empresa de transporte Praiamar para que apresente de forma imediata a listagem e o extrato de bilhetagem...
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Caraguatatuba entra na Fase Vermelha; profissionais de Saúde divulgam carta aberta e pedem conscientização
Após anúncio do governador João Dória colocando o Estado na Fase Vermelha do Plano São Paulo, a Prefeitura de Caraguatatuba publicou decreto nesta sexta-feira (5) com as novas regras do que pode ou não funcionar a partir deste sábado até o dia 19 de março. A medida acompanha também o

Aguilar Junior anuncia abertura de mais 10 leitos de UTI na Santa Casa e adequação de atividades econômicas
O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, anunciou na noite desta terça-feira (02/02) a abertura de mais 10 leitos de UTI na Casa de Saúde Stella Maris para atendimento exclusivo de pacientes de Covid-19. Com isso, a estrutura da unidade hospitalar passará a ter 20 leitos de UTI, além daqueles de

Plano São Paulo mantém cidades do Litoral Norte na Fase Vermelha
O Governo do Estado de São Paulo divulgou nesta sexta-feira (29/01) a atualização do Plano São Paulo. A Diretoria Regional de Taubaté, a qual pertence todas as cidades do Litoral Norte, se manteve na Fase Vermelha do Plano São Paulo com restrições de funcionamento de comércios. A Prefeitura de Caraguatatuba

Prefeitura de Caraguatatuba discute decreto da fase vermelha com profissionais de Educação Física
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos, se reuniu nesta terça-feira (26), com cerca de 40 profissionais de Educação Física para discutir o Decreto Municipal 1.389/2021 que colocou o município, novamente, na fase vermelha do Plano São Paulo. Pelo documento, que segue as diretrizes do Plano

Caraguatatuba segue Plano São Paulo e entra na fase vermelha nesta segunda-feira
A Prefeitura de Caraguatatuba publica neste domingo (24), o decreto 1.389, que estabelece os critérios e procedimentos para a retomada segura, gradativa e consciente das atividades econômicas no município, em consonância com o Plano São Paulo do Governo Estadual, que voltou a região para a Fase Vermelha. Com exceção das

Caraguatatuba retorna à Fase Laranja do Plano São Paulo com oito horas diárias de funcionamento do comércio
O Governo Estadual promoveu a 18ª atualização do Plano São Paulo de retomada econômica. Caraguatatuba segue na Fase 2 – Laranja limitando a capacidade de lotação dos estabelecimentos em 40% (mesma de antes), fixou o horário de atendimento comercial em 8 horas diárias (antes eram 10 horas), com limite de

Caraguatatuba permanece na Fase Amarela do Plano SP com restrições de horário e capacidade
Caraguatatuba segue na Fase Amarela com restrições de horário de funcionamento e capacidade de ocupação, conforme decreto municipal publicado nesta segunda-feira (11/01) no Diário Oficial do Município: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/2021/01/edital-ano-iii-no-448/ Com a permanência a Fase Amarela, a Prefeitura de Caraguatatuba limitou a capacidade de lotação dos estabelecimentos em 40% (antes eram 60%),

Visando a saúde pública, Caraguatatuba estabelece medidas para evitar aglomerações
Após reunião com representantes de diversas entidades de classe (Associação Comercial e Empresarial, Associação de Hotéis e Pousadas, Associação de Quiosques, Bares e Restaurantes, shoppings, Associação Brasileira de Turismo e Hotéis e Conselho Municipal de Turismo) dentro do Comitê de Retomada Econômica, a Prefeitura de Caraguatatuba publicou um novo decreto

Caraguatatuba cria Campanha “Verão sem Covid” e intensifica fiscalização na alta temporada
Caraguatatuba tem registrado estabilidade na média móvel de casos positivos, enquanto a taxa de ocupação de leitos Covid-19 no município tem ficado nos últimos dias abaixo de 50%. Mesmo com números ainda não alarmantes, a Prefeitura de Caraguatatuba vai intensificar as ações de conscientização e fiscalização ao longo do município,

Detran/SP retoma agendamento para provas práticas de direção no Estado
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP) autorizou, nesta segunda-feira (27), a retomada dos agendamentos de dia e horário para a aplicação dos exames práticos de direção pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs). A medida beneficia cerca de 50 mil alunos que tiveram o processo de habilitação