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Subcategoria: Secretaria de Assuntos Jurídicos
Notícias em Destaque
Caraguatatuba inicia atendimento de assistência jurídica gratuita às pessoas de baixa renda
A Prefeitura e a Ordem dos Advogados do Brasil de Caraguatatuba (OAB/SP – 65ª Subseção) iniciaram nesta quarta-feira (31), o atendimento do serviço de assistência jurídica gratuita ‘Dr. Henrique Manuel Alves’. O Decreto 1.752/2023 e o termo do convênio...
Publicado em: 31/05/2023 Notícias Leia Mais
Uso de máscara nos serviços de saúde passa ser facultativo em Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba tornou o uso de máscara de proteção facial facultativo em todos os estabelecimentos públicos e privados do município, incluindo os locais destinados à prestação de serviços de saúde, mas manteve a recomendação em algumas situações...
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Semana Jurídica da OAB de Caraguatatuba movimenta Teatro Mario Covas
A Semana Jurídica da Ordem dos Advogados de Caraguatatuba (OAB) “Dr. Diones Bastos Xavier” começa nesta segunda-feira (27/08), às 19h, no Teatro Mario Covas, no Indaiá. Até sexta-feira (31/8), ao longo do dia, advogados, estudantes de direito e interessados participam de uma série de palestras e mesas redondas sobre a
Novo prédio do Cejusc de Caraguatatuba é inaugurado no Jardim Primavera
As novas instalações do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) foram entregues oficialmente nesta sexta-feira (15/9), no Jardim Primavera. Anteriormente, a instituição ligada ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) funcionava no Centro de Caraguatatuba desde 2012. O Cejusc tem o objetivo de prestar auxílio a
Regularização fundiária de Caraguatatuba é destaque na Semana Jurídica da OAB
Modelo de gestão regional, o programa de regularização fundiária de Caraguatatuba foi destaque no encerramento da Semana Jurídica realizada no Teatro Mário Covas, realizado na última sexta-feira (1º/9). Profissionais de outras cidades do Litoral Norte estiveram presentes no evento para entender o modelo usado em Caraguatatuba. Somente em 2017, a
Advogados públicos estreitam relações com OAB durante Semana Jurídica em Caraguatatuba
Dentro da programação da Semana Jurídica promovida pela Ordem dos Advogados do Brasl (OAB) de Caraguatatuba, uma reunião foi promovida na manhã desta quinta-feira (31/08) com advogados e procuradores públicos no Teatro Mário Covas. O encontro teve a participação do presidente da OAB de Caraguatatuba, Carlos Felipe Tobias, e o
Corrupção e delação são temas da abertura da Semana Jurídica em Caraguatatuba
Alunos e professores de Direito, advogados, juízes, promotores e policiais militares prestigiaram o primeiro dia da Semana Jurídica promovida pela Ordem dos Advogados do Brasl (OAB) – 65ª Subseção Caraguatatuba. A solenidade de abertura foi realizada segunda-feira (28/8), no Teatro Mario Covas. Na abertura, o prefeito Aguilar Junior parabenizou os
Semana Jurídica de Caraguatatuba terá ciclo de palestras no Teatro Mario Covas
A Semana Jurídica da Ordem dos Advogados de Caraguatatuba (OAB) começa nesta segunda-feira (28), às 19h, no Teatro Mario Covas, no Indaiá. Ate sexta-feira (1º/9), advogados, estudantes de direito e interessados poderão assistir uma série de palestras sobre a área. Nesta segunda-feira (28/8), às 19h30, o jurista e criador do
Trabalhos da Ouvidoria Municipal são esclarecidos na Integração FM
Na manhã desta terça-feira (21/03), a Ouvidora Municipal, Cilce Fabretti, concedeu uma entrevista na Rádio Integração FM, para esclarecer à população os trabalhos e serviços que a Ouvidoria da Prefeitura de Caraguatatuba realiza. A Ouvidoria é um setor onde a população pode ser ouvida diretamente, e não para resolver problemas.
