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Subcategoria: Secretaria de Assuntos Jurídicos
Notícias em Destaque
Prefeitura de Caraguatatuba e OAB renovam convênio jurídico e garantem assistência gratuita à população
Advogados podem se inscrever para atuar no convênio de 2 a 11 de março A Prefeitura de Caraguatatuba e a 65ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no município formalizaram a renovação do convênio de Assistência Jurídica...
Publicado em: 26/02/2026 Notícias Leia Mais
Caraguatatuba oferece atendimento jurídico gratuito para população de baixa renda
O município mantém um programa de assistência jurídica gratuita destinado a moradores de baixa renda. A iniciativa, regulamentada pela Lei Complementar Municipal nº 86/2022, busca garantir orientação e suporte jurídico àqueles que não têm condições financeiras de arcar com...
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Destaques
Caraguatatuba cria Campanha “Verão sem Covid” e intensifica fiscalização na alta temporada
Caraguatatuba tem registrado estabilidade na média móvel de casos positivos, enquanto a taxa de ocupação de leitos Covid-19 no município tem ficado nos últimos dias abaixo de 50%. Mesmo com números ainda não alarmantes, a Prefeitura de Caraguatatuba vai intensificar as ações de conscientização e fiscalização ao longo do município,
Detran/SP retoma agendamento para provas práticas de direção no Estado
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP) autorizou, nesta segunda-feira (27), a retomada dos agendamentos de dia e horário para a aplicação dos exames práticos de direção pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs). A medida beneficia cerca de 50 mil alunos que tiveram o processo de habilitação
Destaques
Caraguatatuba segue na Fase Laranja do Plano SP e mantém atividades econômicas liberadas com restrições
O Governo Estadual prorrogou a quarentena de 27 de julho para 10 de agosto, mas os municípios da Diretoria Regional de Saúde de Taubaté (DRS XVII) continuam na Fase 2 – Laranja do Plano São Paulo de retomada econômica. Dessa forma, Caraguatatuba permanece com as já atividades liberadas na etapa
Prefeitura de Caraguatatuba segue protocolo do Detran-SP e libera funcionamento de CFCs
O Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran-SP) estabeleceu diversos protocolos sanitários para a reabertura dos Centros de Formação de Condutores (CFCs). Com base na liberação do Detran-SP, a Prefeitura de Caraguatatuba autorizou a abertura das autoescolas, mediante a observação de procedimentos de distanciamento social e higienização
Prefeitura de Caraguatatuba consegue bloqueio de reservas nos sites Airbnb e Booking
A Prefeitura de Caraguatatuba conseguiu, na noite desta quarta-feira (08/04), uma liminar para bloqueio de reservas dos sites de locação de imóveis Booking.com Brasil Serviços de Reservas de Hotéis Ltda e Airbnb Serviços Digitais Ltda. A medida tem como principal objetivo desestimular a vinda de turistas para a cidade no
Destaques
Prefeitura de Caraguatatuba cadastra nesta manhã famílias ocupantes de terreno da CDHU na Região Sul
Uma ação conjunta envolvendo diversas secretarias municipais cadastrará as famílias ocupantes de um imóvel pertencente à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) nos Programas Habitacionais da Prefeitura de Caraguatatuba, localizado na Região Sul. A força-tarefa está na área na manhã desta segunda-feira (02/12). O
Programa de Jurado Voluntário de Caraguatatuba segue com inscrições até sexta-feira
O prazo para os interessados se inscreverem no Programa de Jurado Voluntário para participar do Tribunal do Júri durante o ano de 2020 na Comarca de Caraguatatuba se encerra na próxima sexta-feira (08). Os candidatos devem comparecer presencialmente na Vara Criminal do Fórum, no bairro Sumaré, de segunda a sexta-feira
Vara Criminal de Caraguatatuba segue com inscrições para Programa de Jurado Voluntário de 2020
A Vara Criminal do Fórum da Comarca de Caraguatatuba continua com as inscrições para jurados voluntários interessados em participar do Tribunal do Júri durante o ano de 2020. O prazo para se cadastrar presencialmente na Vara Criminal do Fórum, no Sumaré, termina no dia 10 de novembro. O horário de
Vara Criminal de Caraguatatuba abre inscrições para Programa de Jurado Voluntário de 2020
A Vara Criminal do Fórum da Comarca de Caraguatatuba está com inscrições para jurados voluntários interessados em atuar no Tribunal do Júri durante o ano de 2020. Os interessados têm até o dia 10 de novembro para se inscrever presencialmente na Vara Criminal do Fórum, no Sumaré. O horário de
Decisão da Justiça de Caraguatatuba impede demolição de quiosques
O juiz titular de Caraguatatuba, Gustavo Catunda Mendes, emitiu nesta sexta-feira (21/09) uma sentença favorável aos quiosqueiros da cidade e que vai evitar a ameaça de demolição dos estabelecimentos na cidade situados entre o Rio Tabatinga e Rio Juqueriquerê. O pedido de demolição, de abertura de licitação e regramento da