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O Diário Oficial Municipal do dia 31/05, edição Nº 115, traz a publicação do edital de Chamamento Público nº 03 /2019 da Secretaria Municipal de Urbanismo. O documento torna público que no dia 25 de junho de 2019 será realizado o credenciamento de empresas de esportes náuticos interessadas na exploração

Estão abertas as inscrições para a eleição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Caraguatatuba (CMDU). Podem participar quaisquer pessoas físicas e jurídicas interessadas, para eleição por voto secreto, de quatro representantes da Sociedade Civil, membros titulares e seus respectivos suplentes, que irão compor as vagas de representatividade do segmento, em

Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, amplia programa da planta popular e oferece três novos modelos para 100 metros quadrados. O benefício é concedido ao munícipe residente há dois anos na cidade, que possua um imóvel e que tenha uma renda familiar que não ultrapasse três salários

A Prefeitura de Caraguatatuba inicia nos próximos dias o início da instalação de 4.006 placas de identificação de vias públicas em bairros da cidade na primeira fase da ação. De acordo com informações da Secretaria de Urbanismo, a troca se faz necessária devido à má conservação das unidades existentes e

A Prefeitura de Caraguatatuba promove uma consulta pública via internet para adequar o macro zoneamento do município, previsto no Plano Diretor, ao Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Litoral Norte. Os interessados podem fazer sugestões no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na barra rotativa da página. Na consulta, o cidadão responde a um questionário com

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo, disponibilizou em seu site oficial, todos os modelos de Plantas Populares oferecidos à população para construção de um imóvel totalmente regularizado. As Plantas podem ser acessadas no endereço: www.caraguatatuba.sp.gov.br. Logo no início da página, há um banner rotativo, ao

A Lei nº 2.428, de 12 de julho de 2018, de autoria do prefeito Aguilar Junior, estabelece diretrizes, normas técnicas e procedimentos para a regularização onerosa de edificações residenciais e comerciais construídas e/ou utilizadas em desacordo com a legislação urbanística no município. O benefício abrange edificações residenciais ou comerciais reformadas,

A Prefeitura de Caraguatatuba agora tem uma lei específica para a regularização de edificações residenciais e comerciais construídas e/ou utilizadas em desacordo com a legislação urbanística no município. Trata-se do Regulariza Imóveis, onde estarão inseridas as edificações que apresentam problemas, tais como: taxa de ocupação; coeficiente de aproveitamento; recuos frontal,

Caraguatatuba formou na sexta-feira (11/05), na Videoteca Lucio Braun, 22 fiscais que concluíram o curso de Fiscalização de Praias e Atividades Náuticas, que integra o convênio firmado entre a Prefeitura de Caraguatatuba e a Marinha do Brasil. O treinamento ocorreu de 9 a 11 de maio e foi destinado aos

Os fiscais da Secretaria de Urbanismo de Caraguatatuba intensificaram o combate às festas ilegais no município para evitar tragédias como o incêndio da Boate Kiss, em janeiro de 2013, na cidade de Santa Maria (RS). No segundo semestre, a Fiscalização de Posturas, em conjunto com a Fiscalização do Comércio e