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Subcategoria: Secretaria de Urbanismo

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Prefeitura de Caraguatatuba autua Sabesp por irregularidades em vias após escavações para implantação de rede

A Secretaria de Urbanismo já emitiu 138 autuações contra a Sabesp por irregularidades na recomposição de pavimento em trechos onde houve escavações ou abertura de valas nas ruas para implantação de rede. As autuações resultam do monitoramento contínuo realizado...

Publicado em: 26/03/2026 Notícias Leia Mais
Prefeitura de Caraguatatuba autua Sabesp por irregularidades em vias após escavações para implantação de rede
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Segunda etapa da operação Mar Seguro reforça fiscalização e orientação a banhistas nas praias de Caraguatatuba

A segunda etapa da Operação Mar Seguro, realizada na última segunda-feira (16), teve como foco a orientação de banhistas e a fiscalização da navegação de embarcações e motos aquáticas. A ação contou com a participação da Capitania dos Portos...

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Com a chegada da temporada de verão e o aumento no fluxo de visitantes, a Prefeitura de Caraguatatuba intensifica a presença nas praias com uma operação integrada de orientação, ordenamento e atendimento ao público. Para isso, foram instalados pontos fixos de apoio nas praias Martim de Sá e Cocanha, reunindo

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Vigilância Sanitária de Caraguatatuba descarta mais de 100 litros de bebidas sem procedência após fiscalização Destaques
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A equipe da Vigilância Sanitária de Caraguatatuba realizou a fiscalização em 16 estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas no município na última semana, entre os dias 2 e 5 de outubro. A operação, realizada em conjunto com a Secretaria de Urbanismo e a Polícia Militar, resultou na inutilização e descarte de

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Secretaria de Urbanismo promove capacitação técnica com Polícia Militar e fortalece ações de fiscalização

A Secretaria de Urbanismo de Caraguatatuba iniciou, na terça-feira (24), uma capacitação técnica voltada à Polícia Militar (PM), com foco na aplicação do Código de Posturas do Município, Lei Nº 1.144/80, atualizada pela Lei Complementar Nº 127/23. A formação segue até sexta-feira, dia 27, no auditório do 20º Batalhão de

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Publicado em 25/06/2025
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O município dá início a um programa que coloca a arborização urbana no centro das ações ambientais. Trata-se do Projeto Arborizar, que alia ações educativas e plantio de árvores nativas da região. A iniciativa da Secretaria de Urbanismo começa pelas escolas públicas, com foco nos estudantes, e visa estimular o

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Fiscalização no bairro Massaguaçu segue na investigação de imóveis sem ligação à rede de esgoto
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As investigações sobre o despejo de esgoto no bairro Massaguaçu continuam com a identificação de imóveis com fossas sépticas para conferir se estão devidamente regularizadas. Na segunda-feira (17), técnicos das secretarias de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca e Urbanismo percorreram ruas que não têm conexão com a rede da Sabesp

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Publicado em 17/03/2025
Governo Municipal fiscaliza praias, comércios e transportes de turismo de um dia em Caraguatatuba Destaques
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A Secretaria de Urbanismo de Caraguatatuba registrou 24 denúncias de perturbação do sossego no último fim de semana (15 e 16/2). A ação resultou em três multas, cada uma no valor de 460 VRMs, o equivalente a R$ 2.212. Além disso, fiscais realizaram uma operação na praia da Cocanha com

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Publicado em 18/02/2025
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A Secretaria de Urbanismo atendeu 38 denúncias de perturbação do sossego no último fim de semana (8 e 9/2) , que resultou na aplicação de cinco multas no valor de 460 VRMs, equivalentes a R$ 2.212. Nove bares e adegas foram fiscalizados e quatro receberam multas por excesso de barulho

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Publicado em 10/02/2025
Governo Municipal de Caraguatatuba reforça fiscalização em estabelecimentos e praias
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O Governo Municipal de Caraguatatuba intensificou as fiscalizações em comércios e praias no último fim de semana (25 e 26). Foram aplicadas R$ 13,5 mil em multas por estabelecimentos abertos além do horário permitido e por perturbação do sossego. Os fiscais de posturas atenderam 28 denúncias de perturbação do sossego,

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Publicado em 27/01/2025
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Equipe de fiscalização da Secretaria de Urbanismo atende 26 denúncias de perturbação do sossego no fim de semana

A equipe de fiscalização da Secretaria de Urbanismo da Prefeitura de Caraguatatuba atendeu a 26 denúncias de perturbação do sossego no último fim de semana (18 e19), que gerou duas multas no valor de 460 VRM (Valor de Referência do Município), o equivalente a R$ 2.212,00, uma para pessoa física

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A Prefeitura de Caraguatatuba iniciou a campanha “Ouvir e ver o mar”, para desencorajar o uso de caixas de som nas praias e promover um contato maior com a natureza. A iniciativa foca no respeito ao sossego de todos, especialmente dos banhistas. De acordo com o Código de Posturas do

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