Categorias Notícias

O Programa de Recuperação Fiscal (REFIS – LC 82/2021 – Anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba encerra na próxima sexta-feira (15/10), no Paço Municipal, Centro.  O atendimento à população vai das 9h às 14h, na Área de Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda.  Moradores e veranistas puderam aproveitar o benefício da

A Prefeitura de Caraguatatuba realiza o plantão do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS – LC 82/2021 – Anistia) na próxima segunda-feira (11/10), das 9h às 14h, na Área de Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda (Guichê 2), no Centro. Moradores e veranistas que não podem ir ao Paço Municipal durante

Os carnês do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) Fixo e da taxa de licença de funcionamento (do efetivo exercício do poder de polícia) da Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba com desconto de 10% no pagamento à vista vence na próxima quinta-feira (30/9). Existe ainda a opção de

A Prefeitura de Caraguatatuba fará a restituição de 50% dos valores recolhidos com a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) aos consumidores do município referentes aos meses de março a dezembro de 2019.  O Decreto 1.519/2021, que trata da restituição da contribuição cobrada no período, foi publicado na Edição 622 do

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, estendeu os lançamentos do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) Fixo e da taxa de licença de funcionamento (do efetivo exercício do poder de polícia) para o dia 30 de setembro. Há também a opção de parcelar os tributos em

O Programa de Recuperação Fiscal (REFIS – LC 82/2021 – Anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba foi estendido até o dia 15 de outubro, conforme Decreto 1.509, de 31 de agosto de 2021. A Lei Complementar 82/2021 previa essa possibilidade de prorrogação da anistia de juros e multas, iniciada no dia

O Programa de Recuperação Fiscal (REFIS – LC 82/2021 – Anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba termina na próxima terça-feira (31/8). Contribuintes de Caraguatatuba têm a oportunidade de pagar seus débitos municipais tributários e não tributários anteriores a 31 de dezembro de 2020, na cota única ou em parcelas de três

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, estendeu os lançamentos das taxas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) Fixo e do efetivo exercício do poder de polícia (taxa de licença de funcionamento) para o dia 30 de setembro. O prefeito Aguilar Junior elaborou a Lei 2.551,

O Programa de Recuperação Fiscal (REFIS – LC 82/2021) da Prefeitura de Caraguatatuba continua até o dia 31 de agosto, das 9h às 14h, no Paço Municipal (Área de Dívida Ativa – Guichê 2), no Centro. Contribuintes de Caraguatatuba têm a oportunidade de pagar seus débitos tributários e não tributários

O Programa de Recuperação Fiscal (REFIS – LC 82/2021) da Prefeitura de Caraguatatuba começou nesta segunda-feira (2/8) e segue até o dia 31 de agosto, das 9h às 14h, no Paço Municipal (Área de Dívida Ativa – Guichê 2), no Centro. Os contribuintes têm a chance de quitar seus débitos