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Subcategoria: Secretaria de Fazenda

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Desconto de 10% do ISS Fixo e da taxa de licença da Prefeitura de Caraguatatuba vence dia 30/9

A Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba lançou os carnês do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) Fixo e da taxa de licença de funcionamento (do efetivo exercício do poder de polícia) com desconto de 10% na cota...

Publicado em: 23/09/2021 Notícias Leia Mais
ISS Fixo e taxa de licença da Prefeitura de Caraguá com desconto de 10% vencem nesta quinta-feira (30)
Prefeitura de Caraguatatuba tem plantão da anistia de juros e multas no dia 11 de outubro
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A Prefeitura de Caraguatatuba promove o plantão do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS – LC 82/2021 – Anistia) no dia 11 de outubro (segunda-feira) durante o feriado prolongado de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, celebrado em 12 de...

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O Programa de Recuperação Fiscal (REFIS – LC 82/2021 – Anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba encerra na próxima sexta-feira (15/10), no Paço Municipal, Centro.  O atendimento à população vai das 9h às 14h, na Área de Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda.  Moradores e veranistas puderam aproveitar o benefício da

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 13/10/2021
Secretaria da Fazenda de Caraguá promove plantão da anistia na véspera do feriado de Nossa Senhora Aparecida
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A Prefeitura de Caraguatatuba realiza o plantão do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS – LC 82/2021 – Anistia) na próxima segunda-feira (11/10), das 9h às 14h, na Área de Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda (Guichê 2), no Centro. Moradores e veranistas que não podem ir ao Paço Municipal durante

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 05/10/2021
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Os carnês do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) Fixo e da taxa de licença de funcionamento (do efetivo exercício do poder de polícia) da Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba com desconto de 10% no pagamento à vista vence na próxima quinta-feira (30/9). Existe ainda a opção de

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 28/09/2021
Prefeitura de Caraguatatuba restituirá valores cobrados na CIP entre março e dezembro de 2019 Destaques
Prefeitura de Caraguatatuba restituirá valores cobrados na CIP entre março e dezembro de 2019

A Prefeitura de Caraguatatuba fará a restituição de 50% dos valores recolhidos com a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) aos consumidores do município referentes aos meses de março a dezembro de 2019.  O Decreto 1.519/2021, que trata da restituição da contribuição cobrada no período, foi publicado na Edição 622 do

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 23/09/2021
ISS Fixo e taxa de licença da Prefeitura de Caraguá com desconto de 10% vencem nesta quinta-feira (30) Destaques
Lançamentos do ISS Fixo e da taxa de licença da Prefeitura de Caraguatatuba são prorrogados para dia 30

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, estendeu os lançamentos do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) Fixo e da taxa de licença de funcionamento (do efetivo exercício do poder de polícia) para o dia 30 de setembro. Há também a opção de parcelar os tributos em

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 16/09/2021
Anistia de juros e multas do REFIS da Prefeitura de Caraguá é prorrogada até 15 de outubro Destaques
Anistia de juros e multas do REFIS da Prefeitura de Caraguá é prorrogada até 15 de outubro

O Programa de Recuperação Fiscal (REFIS – LC 82/2021 – Anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba foi estendido até o dia 15 de outubro, conforme Decreto 1.509, de 31 de agosto de 2021. A Lei Complementar 82/2021 previa essa possibilidade de prorrogação da anistia de juros e multas, iniciada no dia

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 01/09/2021
Prefeitura de Caraguatatuba tem plantão da anistia de juros e multas no dia 11 de outubro Destaques
Anistia de juros e multas do REFIS da Prefeitura de Caraguatatuba encerra na terça-feira (31)

O Programa de Recuperação Fiscal (REFIS – LC 82/2021 – Anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba termina na próxima terça-feira (31/8). Contribuintes de Caraguatatuba têm a oportunidade de pagar seus débitos municipais tributários e não tributários anteriores a 31 de dezembro de 2020, na cota única ou em parcelas de três

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 27/08/2021
Prefeitura de Caraguá prorroga lançamento do ISS Fixo e da taxa de licença para 30 de setembro
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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, estendeu os lançamentos das taxas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) Fixo e do efetivo exercício do poder de polícia (taxa de licença de funcionamento) para o dia 30 de setembro. O prefeito Aguilar Junior elaborou a Lei 2.551,

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 23/08/2021
REFIS da Prefeitura de Caraguatatuba com anistia de juros e multas entra na segunda semana Destaques
REFIS da Prefeitura de Caraguatatuba com anistia de juros e multas entra na segunda semana

O Programa de Recuperação Fiscal (REFIS – LC 82/2021) da Prefeitura de Caraguatatuba continua até o dia 31 de agosto, das 9h às 14h, no Paço Municipal (Área de Dívida Ativa – Guichê 2), no Centro. Contribuintes de Caraguatatuba têm a oportunidade de pagar seus débitos tributários e não tributários

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REFIS da Prefeitura de Caraguatatuba com desconto de juros e multas vai até dia 31 de agosto

O Programa de Recuperação Fiscal (REFIS – LC 82/2021) da Prefeitura de Caraguatatuba começou nesta segunda-feira (2/8) e segue até o dia 31 de agosto, das 9h às 14h, no Paço Municipal (Área de Dívida Ativa – Guichê 2), no Centro. Os contribuintes têm a chance de quitar seus débitos

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 02/08/2021