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Prefeitura de Caraguatatuba estende lançamento do ISS Fixo e taxa de licença para julho

A Prefeitura de Caraguatatuba prorrogou o lançamento das taxas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) Fixo e do efetivo exercício do poder de polícia (taxa de licença de funcionamento) para o mês que vem. Os lançamentos das...

Publicado em: 15/06/2020 Notícias Leia Mais
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Prefeitura de Caraguatatuba mantém expediente e atendimento ao público reduzidos até dia 28 de junho
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O atendimento ao público presencial na sede da Prefeitura de Caraguatatuba, no Centro, recomeçou esta semana. Os contribuintes podem utilizar os serviços do Paço Municipal de segunda à sexta-feira, das 10h às 14h. Desde março, a atividade estava suspensa...

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A Área de Tributação da Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba agora conta o aplicativo WhatsApp para atender os contribuintes do município com mais agilidade. O serviço online é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, pelo número (12) 99772-8682. Pelo programa de telemensagem, os cidadãos podem solicitar 2ª

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 29/06/2020
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O lançamento das taxas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) Fixo e do efetivo exercício do poder de polícia (taxa de licença de funcionamento) da Prefeitura de Caraguatatuba foi estendido para o próximo mês. Os lançamentos das taxas referentes ao efetivo exercício do poder de polícia (taxa de

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 23/06/2020
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A Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba registrou uma perda acumulada na receita do município de R$ 30 milhões entre meses de abril e maio de 2020 da Covid-19 (doença causada pelo novo coronavírus). A Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima receita e fixa as despesas do município para

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 19/06/2020
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Prefeitura de Caraguatatuba prorroga lançamento do ISS para julho

A Prefeitura de Caraguatatuba estendeu o lançamento das taxas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) Fixo e do efetivo exercício do poder de polícia (taxa de licença de funcionamento) para o mês de julho de 2020. O prefeito Aguilar Junior elaborou o Decreto 1.245, de 16 de abril

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 04/06/2020
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Uma das mais tradicionais feiras de Caraguatatuba, a Feira do Rolo, localizada no Tinga, volta a funcionar integralmente neste domingo (7) em caráter experimental. Isso significa que os ambulantes devem seguir as regras voltadas para o comércio n o que se refere ao combate do novo coronavírus (Covid-19). A definição

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 03/06/2020
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As fiscalizações do Comércio (Secretaria da Fazenda), Posturas (Secretaria de Urbanismo) e Vigilância Sanitária (Secretaria de Saúde), mais as equipes de trânsito e Defesa Civil (Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão) da Prefeitura de Caraguatatuba vistoriaram cerca de 340 estabelecimentos e praias durante o super feriadão do Estado

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 26/05/2020
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019
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Os royalties repassados à Prefeitura de Caraguatatuba pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) registraram uma queda de R$ 7.141.216,35 nos meses de abril e maio em relação ao mesmo período ano passado. A baixa no repasse se deve à redução no consumo de combustíveis fósseis ocasionada

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 21/05/2020
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O expediente de trabalho nas secretarias da Prefeitura de Caraguatatuba será de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, até o dia 30 de junho. A medida integra o Plano de Contingenciamento de Despesas, anunciado pelo prefeito Aguilar Junior no dia 5 de maio, nas redes sociais. A redução da

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Fiscais da Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba doaram ao Asilo Lar Vicentino cerca de 130 quilos de alimentos que foram apreendidos na manhã deste sábado (156), na Tabatinga,  região norte do município. Em ação pelo bairro, os fiscais do Comércio flagraram alguns vendedores ambulantes com mais de 60 sacos de

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Vencimentos de tributos municipais continuam prorrogados

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, continua com o prazo de vencimento prorrogado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), taxas, contribuições e acordos de parcelamentos por 90 dias (três meses), a partir de março de 2020. O prefeito Aguilar Junior elaborou o Decreto 1.245, de

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