Planos Municipais – Prefeitura de Caraguatatuba

Serviços ao Cidadão Planos Municipais

Planos Municipais

Código de Posturas

Plano Diretor
- Revisão Plano Diretor – Lei Complementar 104/2023
- Mapa Lei Complementar 104/2023

Plano Municipal de Assistência Social
- Bloco 3 – Rede de Proteção – Programas Projetos e Beneficios
- Bloco 4 – Outras Políticas
- Bloco 5 – Financiamento
- Bloco 6 – Planejamento
- Bloco 7 – Vigilância
- Bloco 8 – Conselho

Clique aqui para consultar o Plano via sistema.

Plano Municipal de Cultura

Plano Municipal de Educação (texto compilado)

Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (texto compilado)

Plano Municipal de Habitação

Plano Municipal de Saneamento Básico (texto compilado)

Plano Municipal de Saúde 2018 – 2021

Plano Municipal de Saúde 2022 – 2025

Plano Municipal de Turismo

Plano Preventivo de Defesa Civil 2022

Plano Preventivo de Defesa Civil 2023
- Prorrogação da vigência do Plano de Defesa Civil 2023

Plano Preventivo de Ressaca da Defesa Civil

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