Pesquisar No Site
Loja é autuada por excesso de ruído em Caraguatatuba
Loja é autuada por excesso de ruído em Caraguatatuba
Uma loja de variedades no Centro de Caraguatatuba foi autuada pela Secretaria de Urbanismo na última quarta-feira (14), por operar com volume de som acima do permitido pela legislação municipal. Durante a fiscalização, o volume médio registrado foi de 72 decibéis (dB).
De acordo com as normas vigentes, o limite considerado regular para esse tipo de atividade é de 55 dB. A medição indicou descumprimento da legislação, motivando a lavratura do auto de infração.
A ação foi realizada com base no Código de Posturas do Município, instituído pela Lei nº 1.144/80. As atividades de fiscalização seguem o que determina o artigo 183 da mesma lei, que trata do controle de ruídos e da ordem urbana.
Conforme previsto na legislação, a autuação pode resultar em multa de até 500 VRMs (Valor de Referência Municipal), valor que em 2026 corresponde a aproximadamente R$ 2.510,00.
Secretaria de Comunicação Social – 15/1/2026
Veja Também Recentes
Prefeitura emite nova convocação para Estagiários
A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba convocou mais 32 aprovados de nove cursos dos Processos Seletivos Para Quadro de Reserva e Contratação de Estagiários 01/2025 e Complementar (01/2025) para se apresentar nas próximas segunda, terça e quarta-feira (2, 3 e 4/2), das 9h às 10h30 e das 12h30 às
Caraguatatuba oferta 240 vagas de emprego nesta segunda-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 240 vagas de emprego disponíveis para esta segunda-feira (26), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. O candidato pode acessar o
Parque Natural Municipal do Juqueriquerê recebe exposição com obras de adolescentes atendidos pelos CRAS
A exposição “Mãos que Incendeiam”, dos adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, ofertado nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de Caraguatatuba, está em exibição no Parque Natural Municipal do Juqueriquerê, até o dia 28 de fevereiro. A mostra é gratuita e aberta ao público.
Prefeitura de Caraguatatuba limita locação de cadeiras e guarda-sóis em 50 itens de cada
As Secretarias de Fazenda e de Urbanismo da Prefeitura de Caraguatatuba definiram a padronização da locação de cadeiras e guarda-sóis nas praias do município. Para a emissão do alvará referente ao exercício de 2026, o limite estabelecido é de 50 cadeiras e 50 guarda-sóis por permissionário. A definição dos valores
Caraguatatuba intensifica fiscalização e aplica política de “Tolerância Zero” contra crimes ambientais
O monitoramento preventivo e ostensivo contra crimes ambientais foi intensificado em Caraguatatuba. A força-tarefa, promovida pela Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca em parceria com a Polícia Militar Ambiental, atua em horários estendidos para coibir infrações e garantir a preservação ambiental do município. O balanço mais recente das operações
