Categorias Notícias

A Prefeitura de Caraguatatuba teve aprovado por unanimidade na Câmara Municipal, na sessão realizada na última terça-feira (5), o Projeto de Lei Complementar que atualiza regras da Lei Municipal nº 2.480/2019, relacionadas aos servidores efetivos da Unidade Central de Controle Interno (UCCI). A proposta, enviada pelo Poder Executivo, busca tornar

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) passou a funcionar no prédio do novo Fórum de Caraguatatuba, no Indaiá, para dar mais conveniência ao atendimento e agilidade na resolução das demandas da população. O atendimento ao público ocorre de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h, na

O Governo Municipal de Caraguatatuba foi comunicado de sentença favorável na Ação Civil Pública movida contra a Bandeirante Energia S/A (EDP), relacionada ao faturamento aplicado ao parque de iluminação pública entre 2011 e 2014. A decisão, proferida pela 2ª Vara Cível de Caraguatatuba, determina que a concessionária realize a correção

O Governo Municipal de Caraguatatuba informa que, por determinação judicial do juiz Eduardo de França Helene, foi autorizada a realização da 1ª Marcha da Maconha no município. O governo acredita que por se tratar de um tema sensível e de grande impacto social, seria adequado promover um fórum aberto à

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) passou a funcionar no prédio do Procon de Caraguatatuba para dar mais conveniência  no atendimento e agilidade na resolução das demandas da população. O atendimento ao público ocorre de segunda a sexta-feira, das 13h às 16h30, na Rua Engenheiro João

A Vara do Júri da Comarca de Caraguatatuba abriu as inscrições para o Programa de Jurado Voluntário de 2026. O cadastro deve ser realizado presencialmente até o dia 10 de dezembro de 2025, de segunda a sexta-feira, no Fórum da cidade, localizado na Praça Dr. José Rebelo da Cunha, 73,

A Lei nº 2.778/2025 foi sancionada e publicada na Edição nº 1.566 do Diário Oficial Eletrônico do Município da última quarta-feira (16/4).   Com a sua entrada em vigor, a Lei Municipal nº 2.559/2021 sofreu alterações parciais para se adequar à Lei Federal nº 9.637/1998, e também tornou facultada ao Poder

A Prefeitura de Caraguatatuba denunciou a empresa GERP Pesquisas que estaria realizando pesquisa eleitoral em nome do município. Várias pessoas entraram em contato com a Prefeitura recebendo ligações da empresa com sede na cidade de Niterói, no Rio do Janeiro. “Recebi uma ligação da empresa GERP Pesquisas falou que era