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Subcategoria: Secretaria de Assuntos Jurídicos

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Prefeitura de Caraguatatuba e OAB renovam convênio jurídico e garantem assistência gratuita à população

Advogados podem se inscrever para atuar no convênio de 2 a 11 de março A Prefeitura de Caraguatatuba e a 65ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no município formalizaram a renovação do convênio de Assistência Jurídica...

Publicado em: 26/02/2026 Notícias Leia Mais
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Caraguatatuba oferece atendimento jurídico gratuito para população de baixa renda
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O município mantém um programa de assistência jurídica gratuita destinado a moradores de baixa renda. A iniciativa, regulamentada pela Lei Complementar Municipal nº 86/2022, busca garantir orientação e suporte jurídico àqueles que não têm condições financeiras de arcar com...

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O estudante E.S.P., de 15 anos, se comprometeu a ressarcir a Prefeitura de Caraguatatuba por ter danificado com uma pedrada o vidro de um abrigo de ônibus localizado na Rua Izamira Pinto Santana, no Porto Novo. O menor, acompanhado da sua mãe, L.M. procurou a Secretaria de Assuntos Jurídicos, no

Leia Mais Notícias Secretaria de Assuntos Jurídicos Publicado em 09/04/2021
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Prefeitura publica decreto com regras da Fase Emergencial a partir de segunda-feira (15/03)

A Prefeitura de Caraguatatuba publicou na tarde desta sexta-feira (12/03) o Decreto Municipal 1.422/2021 que estabelece os critérios e procedimentos para as atividades econômicas no município de acordo com a Fase Emergencial determinado pelo Governo do Estado. Com exceção das atividades essenciais, os demais serviços ficam com o atendimento ao

Leia Mais Notícias Secretaria de Assuntos Jurídicos Publicado em 12/03/2021
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Após anúncio do governador João Dória colocando o Estado na Fase Vermelha do Plano São Paulo, a Prefeitura de Caraguatatuba publicou decreto nesta sexta-feira (5) com as novas regras do que pode ou não funcionar a partir deste sábado até o dia 19 de março. A medida acompanha também o

Leia Mais Notícias Secretaria de Assuntos Jurídicos Publicado em 05/03/2021
Aguilar Junior anuncia abertura de mais 10 leitos de UTI na Santa Casa e adequação de atividades econômicas Destaques
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O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, anunciou na noite desta terça-feira (02/02) a abertura de mais 10 leitos de UTI na Casa de Saúde Stella Maris para atendimento exclusivo de pacientes de Covid-19. Com isso, a estrutura da unidade hospitalar passará a ter 20 leitos de UTI, além daqueles de

Leia Mais Notícias Secretaria de Assuntos Jurídicos Publicado em 03/02/2021
Caraguatatuba registra aumento de 52,5% em pedidos para abertura de empresas em 2021
Plano São Paulo mantém cidades do Litoral Norte na Fase Vermelha

O Governo do Estado de São Paulo divulgou nesta sexta-feira (29/01) a atualização do Plano São Paulo. A Diretoria Regional de Taubaté, a qual pertence todas as cidades do Litoral Norte, se manteve na Fase Vermelha do Plano São Paulo com restrições de funcionamento de comércios. A Prefeitura de Caraguatatuba

Leia Mais Notícias Secretaria de Assuntos Jurídicos Publicado em 29/01/2021
Prefeitura de Caraguatatuba discute decreto da fase vermelha com profissionais de Educação Física
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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos, se reuniu nesta terça-feira (26), com cerca de 40 profissionais de Educação Física para discutir o Decreto Municipal 1.389/2021 que colocou o município, novamente, na fase vermelha do Plano São Paulo. Pelo documento, que segue as diretrizes do Plano

Leia Mais Notícias Secretaria de Assuntos Jurídicos Publicado em 27/01/2021
Caraguatatuba segue Plano São Paulo e entra na fase vermelha nesta segunda-feira
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A Prefeitura de Caraguatatuba publica neste domingo (24), o decreto 1.389, que estabelece os critérios e procedimentos para a retomada segura, gradativa e consciente das atividades econômicas no município, em consonância com o Plano São Paulo do Governo Estadual, que voltou a região para a Fase Vermelha. Com exceção das

Leia Mais Notícias Secretaria de Assuntos Jurídicos Publicado em 26/01/2021
Caraguatatuba retorna à Fase Laranja do Plano São Paulo com oito horas diárias de funcionamento do comércio Destaques
Caraguatatuba retorna à Fase Laranja do Plano São Paulo com oito horas diárias de funcionamento do comércio

O Governo Estadual promoveu a 18ª atualização do Plano São Paulo de retomada econômica. Caraguatatuba segue na Fase 2 – Laranja limitando a capacidade de lotação dos estabelecimentos em 40% (mesma de antes), fixou o horário de atendimento comercial em 8 horas diárias (antes eram 10 horas), com limite de

Leia Mais Notícias Secretaria de Assuntos Jurídicos Publicado em 18/01/2021
Caraguatatuba permanece na Fase Amarela do Plano SP com restrições de horário e capacidade
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Caraguatatuba segue na Fase Amarela com restrições de horário de funcionamento e capacidade de ocupação, conforme decreto municipal publicado nesta segunda-feira (11/01) no Diário Oficial do Município: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/2021/01/edital-ano-iii-no-448/ Com a permanência a Fase Amarela, a Prefeitura de Caraguatatuba limitou a capacidade de lotação dos estabelecimentos em 40% (antes eram 60%),

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Visando a saúde pública, Caraguatatuba estabelece medidas para evitar aglomerações Destaques
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Após reunião com representantes de diversas entidades de classe (Associação Comercial e Empresarial, Associação de Hotéis e Pousadas, Associação de Quiosques, Bares e Restaurantes, shoppings, Associação Brasileira de Turismo e Hotéis e Conselho Municipal de Turismo) dentro do Comitê de Retomada Econômica, a Prefeitura de Caraguatatuba publicou um novo decreto

Leia Mais Notícias Secretaria de Assuntos Jurídicos Publicado em 29/12/2020