Pesquisar No Site

Plano São Paulo mantém cidades do Litoral Norte na Fase Vermelha

Caraguatatuba registra aumento de 52,5% em pedidos para abertura de empresas em 2021
Plano São Paulo mantém cidades do Litoral Norte na Fase Vermelha

O Governo do Estado de São Paulo divulgou nesta sexta-feira (29/01) a atualização do Plano São Paulo. A Diretoria Regional de Taubaté, a qual pertence todas as cidades do Litoral Norte, se manteve na Fase Vermelha do Plano São Paulo com restrições de funcionamento de comércios.

A Prefeitura de Caraguatatuba publicou na tarde desta sexta-feira (29/01), o decreto 1.392, que estabelece os critérios e procedimentos para as atividades econômicas no município pelo prazo de nove dias.

Com exceção das atividades consideradas essenciais, os demais serviços ficam com o atendimento ao público suspenso durante os próximos nove dias.

De acordo com o Plano São Paulo, são considerados serviços essenciais hospitais, clínicas médicas, farmácias, clínicas odontológicas, estabelecimentos de saúde animal, abastecimento de água e de energia elétrica, supermercados, minimercados, padarias, armazéns, açougues, quitandas, feiras livres, lojas de suplementos, postos de combustíveis e lojas de conveniência, distribuidoras e revenda de gás, oficinas de veículos automotores, de motocicletas e de bicicletas, lojas de materiais de construção e lojas de tintas, construção civil e indústria, serviços bancários e lotéricas, hotéis e pousadas, lavanderias, serviços de limpeza, transportadoras, estabelecimentos e empresas de locação de veículos, transporte público coletivo, táxis e aplicativos de transporte, serviços de entrega, estacionamentos, assistência técnica de produtos eletroeletrônicos, serviços de call center, bancas de jornais, meios de comunicação social, internet, serviços de segurança pública e privada, e serviços funerários.

Os estabelecimentos liberados para o funcionamento deverão garantir a obrigatoriedade do uso de máscaras, capacidade máxima de até 40% da sua capacidade, orientação de distância mínima de 1,5 metro entre as pessoas, higienização das mãos, entre outros protocolos sanitários, disponibilizados no decreto.

Além disso, os hotéis, pousadas, edifícios e condomínios devem militar o número de pessoas em elevadores para no máximo uma pessoa de cada vez, salvo membros da mesma família e proibir a utilização de áreas comuns, intensificando as ações de limpeza, higiene, prevenção, conscientização e informação sobre a Covid-19.

Excepcionalmente, a Casa da Advocacia e Cidadania e os escritórios de advocacia poderão realizar atendimento presencial exclusivamente para a realização de audiências virtuais e atos processuais de urgência previstos no regime de plantão do Poder Judiciário.

As aulas presenciais nas instituições de ensino particulares da rede básica e ensino médio no município estarão permitidas, conforme diretrizes e protocolos sanitários estabelecidos no Plano São Paulo do Governo do Estado.

O rol de serviços essenciais pode ser alterado a qualquer tempo pelas diretrizes do Plano São Paulo em consonância com o Decreto Federal 10.282, de 20 de março de 2020 e terá validade imediata.

Também estão autorizados os serviços de entrega “delivery” e de retirada “take away” ou “drive thru”, mesmo para os não essenciais, que devem receber todo e qualquer pedido exclusivamente através do telefone ou aplicativo.

As equipes de fiscalização do município estarão orientando os estabelecimentos.

O decreto está disponível no endereço: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/2021/01/edital-ano-iv-no-464/

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Caraguatatuba garante plantão de serviços essenciais no feriado de Santo Antônio
Caraguatatuba garante plantão de serviços essenciais no feriado de Santo Antônio

As repartições públicas municipais de Caraguatatuba não funcionam na próxima sexta-feira (13/6), em razão do feriado de Santo Antônio, padroeiro da cidade. O atendimento ao público recomeça na segunda-feira (16/6), no horário habitual de cada seção. Agentes de trânsito da Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana monitoram as ruas

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 12/06/2025
Remoção de coqueiros na Praça Diógenes continua por recomendação da Defesa Civil
Substituição de coqueiros na Praça Diógenes continua por recomendação da Defesa Civil

Os coqueiros da Praça Dr. Diógenes Ribeiro de Lima, no Centro de Caraguatatuba, serão removidos por recomendação da coordenadoria municipal da Defesa Civil e substituídos por espécies mais adequadas ao ambiente urbano. Uma parte das árvores já foi removida e após nova vistoria, o órgão identificou risco iminente à população

Leia Mais Notícias Defesa Civil ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 16/06/2025
Eleição para vagas remanescentes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência é nesta terça-feira
Eleição para vagas remanescentes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência é nesta terça-feira

Nesta terça-feira (24), das 9h às 16h, na Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi), no bairro Jardim Jaqueira, tem eleição para vagas remanescentes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Comdefi). São duas vagas para pessoas físicas da sociedade civil do município, sendo duas obrigatoriamente

Leia Mais Notícias Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades Publicado em 23/06/2025
Caraguatatuba promove Encontro de Conscientização e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa e a com Deficiência
Caraguatatuba promove Encontro de Conscientização e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa e a com Deficiência

Com o objetivo de chamar a atenção para um problema social, muitas vezes silencioso, a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi) promove na próxima sexta-feira (27), o “Encontro de Conscientização e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa e a com Deficiência”, um convite à

Leia Mais Notícias Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades Publicado em 23/06/2025
IMG_3897
Secretaria de Urbanismo promove capacitação técnica com Polícia Militar e fortalece ações de fiscalização

A Secretaria de Urbanismo de Caraguatatuba iniciou, na terça-feira (24), uma capacitação técnica voltada à Polícia Militar (PM), com foco na aplicação do Código de Posturas do Município, Lei Nº 1.144/80, atualizada pela Lei Complementar Nº 127/23. A formação segue até sexta-feira, dia 27, no auditório do 20º Batalhão de

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 25/06/2025