Pesquisar No Site

Novas regras de funcionamento para comércio começam a valer nesta quarta-feira em Caraguatatuba

Destaques
Novas regras de funcionamento para comércio começam a valer nesta quarta-feira em Caraguatatuba
Novas regras de funcionamento para comércio começam a valer nesta quarta-feira em Caraguatatuba

A Prefeitura de Caraguatatuba publicou nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial do Município nº 529, o Decreto Municipal 1.455 com novas medidas para funcionamento das atividades comerciais e de saúde neste período de pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). Entre as mudanças estão o retorno das atividades esportivas coletivas, aumento da capacidade de ocupação do comércio para 40% e funcionamento dos estabelecimentos comerciais não essenciais até as 22h.

#PraCegoVer: Fiscais do Procon estão em frente à entrada de um supermercado onde tem um rapaz encostado na parede e uma senhora prestes e entrar(Cláudio Gomes/PMC)

Com base no parágrafo 14 do artigo 3º do referido decreto, as práticas esportivas ao ar livre estão permitidas desde que seguindo rigorosamente todos os protocolos sanitários como o uso de máscaras e limpeza e higienização de equipamentos.

No caso daquelas que geram contato físico, o parágrafo 15 define que devem ocorrer com um intervalo de 10 minutos para a troca das equipes; com a presença de controlador de acesso na entrada e saída das equipes; aferição de temperatura; utilização de máscaras até o início das atividades; disponibilização de tapete sanitizante e álcool em gel e proibição de fornecimento de materiais esportivos compartilhados;

Mesmas regras devem ser seguidas para o retorno do funcionamento do parque de diversões, além de o uso de máscara obrigatório para utilização dos brinquedos somente com o uso de máscara; higienização deles a cada ciclo; interdição de assentos para obedecer o distanciamento social e manter o distanciamento de 1,5 metro nas filas das atrações, lanchonetes e demais equipamentos.

Comércios não essenciais podem se manter abertos até às 22h, incluindo para a venda de bebidas alcoólicas, desde que respeitado o limite de 40% da ocupação prevista no Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Mesma medida deve ser adotada pelas igrejas em seus cultos.

Para a celebração de cultos religiosos, além das medidas de distanciamento, o decreto veda que exista contato físico e que o público presente permaneça sentado. O nome do líder religioso estar fixado em local visível.

No caso de supermercados e mercearias, além das obrigações básicas, devem manter a obrigatoriedade de uso de máscara durante toda a permanência no estabelecimento; fazer higienização de carrinhos e cestas de compras após cada uso; ter realização periódica de anúncios sobre a importância dos protocolos sanitários; permitir a permanência de apenas uma pessoa por família durante as compras, exceto criança de colo e pessoas com deficiência, além de aumentar o número de caixas preferenciais para o atendimento ao público dos grupos de risco.

Nesta etapa do Plano de Retomada Econômica, eventos e convenções permanecem proibidos em todo o município.

O decreto completo pode ser acessado neste link https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2021/04/Edital_529.pdf

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Rema Caraguá conquista 14 medalhas no Aloha Spirit Festival 2026 em Paraty
Rema Caraguá conquista 14 medalhas no Aloha Spirit Festival 2026 em Paraty

A equipe Rema Caraguá representou Caraguatatuba no Aloha Spirit Festival 2026, realizado entre os dias 6 e 8 de novembro, na Praia do Pontal, em Paraty (RJ). A participação terminou com um resultado expressivo de 14 medalhas conquistadas em diferentes categorias da canoa polinésia, nas disputas individuais e coletivas. Sob

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 12/11/2026
TAF seleciona candidatos para 15 vagas de guarda-vidas temporários em Caraguatatuba
TAF seleciona candidatos para 15 vagas de guarda-vidas temporários em Caraguatatuba

O Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug), em Caraguatatuba, recebeu na última terça-feira (10) 36 candidatos, entre os 64 inscritos, para a realização do Teste de Aptidão Física (TAF) do processo seletivo para preenchimento de 15 vagas de Guarda-Vidas por Tempo Determinado (GVTD) do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 11/11/2026
Palestra orienta servidores municipais de Caraguatatuba sobre prevenção ao câncer de próstata
Palestra orienta servidores municipais de Caraguatatuba sobre prevenção ao câncer de próstata

A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba, em parceria com Unimed de São José dos Campos, promove duas palestras sobre Saúde do Homem – Prevenção ao Câncer de Próstata no dia 23 de novembro (segunda-feira), das 9h às 10h e das 15h às 16h, no Instituto Federal de Educação,

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 3 - Saúde e Bem-Estar ODS 4 - Educação de qualidade ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 03/11/2026
Caraguatatuba capacita 220 profissionais para fortalecer saúde do trabalhador
Caraguatatuba capacita 220 profissionais para fortalecer saúde do trabalhador

A Secretaria de Saúde de Caraguatatuba, por meio da Vigilância Epidemiológica, promoveu, nos dias 5 e 6 de novembro, uma capacitação sobre Notificação Compulsória de Agravos Relacionados à Saúde do Trabalhador. A atividade reuniu 220 profissionais da rede municipal de saúde, sendo 100 participantes no primeiro dia e 120 no

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 3 - Saúde e Bem-Estar ODS 4 - Educação de qualidade ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 06/11/2026
Prefeitura de Caraguatatuba capacita servidores em curso de Liderança
Prefeitura de Caraguatatuba capacita servidores em curso de Liderança

A Escola de Governo da Secretaria de Administração promoveu um curso de Liderança para servidores de 12 chefias de seção da Prefeitura de Caraguatatuba nos dias 4, 5 e 6 de novembro, na Sala de Pregão da secretaria, no Centro. O curso foi ministrado pela secretária de Habitação, Fátima Rangel,

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 10/11/2026