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Subcategoria: Gabinete do Prefeito

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Caraguatatuba decreta contingenciamento diante da queda de receitas

A Prefeitura de Caraguatatuba publicou nesta quarta-feira (17) o Decreto nº 2.539/2026, que estabelece medidas de contingenciamento orçamentário e racionalização de despesas em toda a Administração Municipal. As ações terão vigência até 31 de dezembro de 2026, ou outra...

Publicado em: 17/06/2026 Gabinete do Prefeito Leia Mais
Caraguatatuba decreta contingenciamento diante da queda de receitas
Em coletiva de Imprensa, Prefeito detalha pagamento direto a trabalhadores, processo de contratação de nova empresa e promete novo padrão de zeladoria
Em coletiva de Imprensa, Prefeito detalha pagamento direto a trabalhadores, processo de contratação de nova empresa e promete novo padrão de zeladoria

O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, concedeu coletiva de imprensa nesta quinta-feira (12) para explicar as medidas adotadas pela Prefeitura após a rescisão do contrato com a empresa responsável pela limpeza urbana do município. O chefe do Executivo destacou...

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Ações de lazer inclusão e bem-estar são destaques da Rua da Família neste domingo em Caraguatatuba
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A Prefeitura de Caraguatatuba promove neste domingo (21) mais uma edição do programa Rua da Família, na Avenida da Praia, no Centro, com uma programação gratuita de esporte, cultura, saúde, educação e inclusão. As atividades serão realizadas das 8h às 13h e são voltadas a moradores, turistas e visitantes. A

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Publicado em 17/06/2026
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Caraguatatuba conquista Prêmio Cidade Esportiva do Estado de São Paulo

Caraguatatuba foi reconhecida como uma das cidades destaque do Estado ao conquistar o Prêmio Cidade Esportiva 2026, entregue nesta sexta-feira (24), durante a Feira Arnold Sports Festival South America, realizada no Expo Center Norte, em São Paulo. A premiação valoriza municípios que se destacaram ao longo de 2025 pela implementação

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Publicado em 24/04/2026
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Lei que reconhece oficialmente comunidades tradicionais de pescadores artesanais e maricultores é sancionada em Caraguatatuba

Caraguatatuba passa a contar com uma legislação específica voltada à valorização e proteção da cultura caiçara. Foi sancionada a Lei nº 2.824, de 6 de março de 2026, que estabelece o processo oficial de reconhecimento das comunidades tradicionais de pescadores artesanais e maricultores no município. A proposta, de autoria do

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Publicado em 09/03/2026
Prefeitura e Sabesp reforçam ações para garantir água e esgoto durante verão em Caraguatatuba Destaques
Prefeitura e Sabesp reforçam ações para garantir água e esgoto durante verão em Caraguatatuba

O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, recebeu na última terça-feira (16) a superintendente regional da Sabesp no Litoral Norte, Monica Riccitelli, para tratar do plano de ações da concessionária voltado à temporada de verão 2025/2026. A reunião teve como objetivo alinhar estratégias para assegurar o abastecimento de água e a

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Publicado em 19/12/2025
Prefeitura institui Agenda Jovem e assegura políticas públicas para juventude caraguatatubense
Prefeitura institui Agenda Jovem e assegura políticas públicas para juventude caraguatatubense

A Prefeitura de Caraguatatuba instituiu Agenda Jovem para fomentar políticas públicas para a juventude do município. Assegurada pelo Decreto nº 2.399/2025, o novo programa é fundamentado no Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013) e será desenvolvido pelo Gabinete do Prefeito. Pelo Decreto nº 2.399/2025,

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Publicado em 10/12/2025
Prefeitura de Caraguatatuba divulga novos horários para coleta do lixo nos bairros Destaques
Caraguatatuba cumpre Marco do Saneamento e reforça sustentabilidade dos serviços de limpeza urbana

Foi aprovado em sessão extraordinária realizada na noite da última terça-feira (2), o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 74/2025, que institui a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU) em Caraguatatuba, a chamada “taxa do lixo”. A proposta, enviada pelo Executivo e aprimorada com emendas apresentadas pelo próprio

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Publicado em 03/12/2025
Iluminação do acesso ao Morro Santo Antônio garante mais segurança para moradores e turistas de Caraguatatuba
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A rua de acesso ao Morro Santo Antônio passou a contar com um novo sistema de iluminação, fruto de uma parceria entre o Governo Municipal de Caraguatatuba, EDP São Paulo e a Caraguá Luz. Ao todo, 23 postes com luminárias modernas, conforme as normas técnicas brasileiras entraram em operação na

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Publicado em 03/11/2025
Inscrições da seleção das 38 bolsas de estudos para alunos em situação de vulnerabilidade encerram na sexta-feira
Inscrições da seleção das 38 bolsas de estudos para alunos em situação de vulnerabilidade encerram na sexta-feira

As inscrições do processo seletivo de concessão e renovação de 38 bolsas de estudos para alunos de Caraguatatuba em situação de vulnerabilidade no Colégio Módulo terminam na próxima sexta-feira (31), das 9h às 16h, no Protocolo Geral do Paço Municipal, no Centro, ou on-line no Protocolo Eletrônico do site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/.

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Publicado em 24/10/2025
Projeto da taxa de resíduos é debatido em audiência pública na Câmara de Caraguatatuba
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Técnicos do governo municipal de Caraguatatuba detalharam o Projeto de Lei nº 74/2025, que institui a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU) durante a primeira audiência pública realizada pela Câmara Municipal na quinta-feira (25). O encontro teve duração de 4h10 e contou com a presença de 14 dos

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Publicado em 26/09/2025
Caraguatatuba apresenta demandas ao Estado para fortalecer Sistema Único de Saúde no Litoral Norte Destaques
Caraguatatuba apresenta demandas ao Estado para fortalecer Sistema Único de Saúde no Litoral Norte

Na última terça-feira (23), o prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, esteve reunido com o secretário de Estado da Saúde, Dr. Eleuses Paiva, para tratar de importantes demandas na área da saúde, tanto para o município quanto para a região. Durante o encontro, Mateus Silva apresentou ao secretário o pedido de

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Publicado em 26/09/2025