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Subcategoria: Gabinete do Prefeito
Notícias em Destaque
Prefeitura cobra melhorias da Sabesp no abastecimento e na recuperação de vias
Problemas no abastecimento, qualidade da água e falhas na recuperação de ruas após obras da Sabesp levaram Prefeitura, concessionária e órgãos reguladores à mesa nesta quinta-feira (17), em Caraguatatuba. A reunião, realizada no gabinete e convocada pelo prefeito Mateus...
Publicado em: 17/09/2026 Gabinete do Prefeito Leia Mais
Ouvidoria Municipal muda de endereço e suspende atendimento nesta sexta-feira
A Ouvidoria Municipal de Caraguatatuba suspende o atendimento ao público nesta sexta-feira (18/9) para a mudança de sua sede. O serviço passa a funcionar na Rua Engenheiro João Fonseca, nº 37, no Centro, no mesmo endereço onde funciona o...
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Alistamento militar obrigatório de jovens nascidos em 2008 termina dia 30 de junho
O alistamento militar dos jovens de Caraguatatuba do sexo masculino (sejam cis – que se identificam com o gênero de nascença – ou transgêneros) nascidos em 2008 segue até o dia 30 de junho, pelo site https://www.alistamento.eb.mil.br/, após a criação de uma conta gov.br, ou presencialmente na Junta de Serviço Militar,
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Caraguatatuba amplia articulação institucional sobre futuro da UTGCA
A Prefeitura de Caraguatatuba ampliou as articulações institucionais em defesa da continuidade das operações da Unidade de Tratamento de Gás Natural de Caraguatatuba (UTGCA). O tema foi discutido na quarta-feira (21), em Brasília, durante reunião com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin,
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Caraguatatuba fortalece políticas da juventude com ampliação do número e redução da idade dos membros do Conjuve
A Lei 2.842/2026 ampliou o número de membros do Conselho Municipal da Juventude (Conjuve – Lei nº 2.438, de 17 de outubro de 2018) de 16 para 20 e reduziu a idade mínima de participação no órgão consultivo, deliberativo, supervisor, controlador e fiscalizador das políticas públicas direcionadas, de 16 para
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Caraguatatuba registra redução de mais de R$ 20 milhões em royalties no início de 2026
Caraguatatuba iniciou 2026 acompanhando um cenário de redução nos repasses de royalties do petróleo, uma das receitas que complementam a capacidade de investimento do município. Dados oficiais apontam que a arrecadação no primeiro quadrimestre deste ano ficou abaixo do registrado no mesmo período de 2025, refletindo as oscilações naturais do
Caraguatatuba conquista Prêmio Cidade Esportiva do Estado de São Paulo
Caraguatatuba foi reconhecida como uma das cidades destaque do Estado ao conquistar o Prêmio Cidade Esportiva 2026, entregue nesta sexta-feira (24), durante a Feira Arnold Sports Festival South America, realizada no Expo Center Norte, em São Paulo. A premiação valoriza municípios que se destacaram ao longo de 2025 pela implementação
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Caminhada de Conscientização sobre o Autismo movimenta Caraguatatuba neste domingo
A Caminhada de Conscientização sobre o Autismo, promovida pelo Movimento TEA, será realizada neste domingo (26). A concentração começa às 9h30, em frente à Secretaria de Turismo, com saída prevista às 10h. O percurso segue até a Praça da Cultura e retorna ao ponto de partida. A ação reforça a
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Caraguatatuba chega aos 169 anos e se reestrutura para continuar um “hub” de investimentos regionais
Caraguatatuba celebrou seus 169 anos de emancipação político-administrativa nesta segunda-feira (20/4), com a cerimônia de hasteamento dos pavilhões no Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (Macc), no Centro. A “Capital do Litoral Norte” adota políticas de austeridade para manter o equilíbrio fiscal e financeiro, com foco no desenvolvimento de
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Tesouro Nacional reconhece capacidade de pagamento e gestão fiscal de Caraguatatuba com nota A
Como reconhecimento da capacidade de pagamento de Caraguatatuba, a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda elevou a nota do município de C para A. A análise da capacidade de pagamento (Capag) do Tesouro Nacional apura a situação fiscal de estados e municípios brasileiros. A mudança representa uma evolução
Destaques
Governo Municipal institui regras da progressão funcional do magistério e avança na valorização dos servidores
Como parte da política de valorização dos servidores públicos anunciadas em 2025, o prefeito Mateus Silva editou o Decreto Municipal nº 2.421/2025, com as regras para a obtenção da progressão funcional do magistério da Prefeitura de Caraguatatuba, após realização de cursos de extensão ou aperfeiçoamento, pós-graduação Lato Sensu, pós-graduação Stricto
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Parceria entre poderes garante novo Fórum e amplia capacidade da Justiça em Caraguatatuba
As novas instalações do Fórum, 2ª Vara Criminal e da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) Cível da Comarca de Caraguatatuba foram entregues oficialmente pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) nesta segunda-feira (15/12), no Indaiá. A entrada do prédio em funcionamento era aguardada há seis anos. No