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Subcategoria: Gabinete do Prefeito
Notícias em Destaque
Caraguatatuba recebe vice-presidente Geraldo Alckmin e reforça rede de saúde com novos veículos e carreta da mulher
Caraguatatuba recebeu nesta sexta-feira (29) uma importante agenda do Governo Federal voltada ao fortalecimento da saúde pública no Litoral Norte. O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, participou da entrega de novos veículos destinados ao transporte de pacientes do Sistema...
Publicado em: 29/05/2026 Gabinete do Prefeito Leia Mais
Caraguatatuba amplia articulação institucional sobre futuro da UTGCA
A Prefeitura de Caraguatatuba ampliou as articulações institucionais em defesa da continuidade das operações da Unidade de Tratamento de Gás Natural de Caraguatatuba (UTGCA). O tema foi discutido na quarta-feira (21), em Brasília, durante reunião com o vice-presidente da...
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Nota Oficial
Cumprindo o compromisso assumido perante aos colaboradores das empresas terceirizadas deste município, na data de hoje, sexta-feira (6/2) o governo municipal remeteu para pagamento toda a folha de salários referente ao mês de janeiro de 2026 das empresas Renovar e Organização Social João Marchesi, totalizando mais de mil ordens de
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Direito reconhecido: Caraguatatuba retoma pagamento das progressões do quadro do magistério e administrativo na próxima semana
Como parte do compromisso de valorização dos servidores públicos anunciado em 2025, o prefeito Mateus Silva confirmou o início do pagamento da promoção e progressão funcional dos servidores do Quadro Administrativo e do Quadro do Magistério da Prefeitura de Caraguatatuba na folha de pagamento de janeiro. Ao editar o Decreto
Jovens de Caraguatatuba nascidos em 2008 devem se alistar nas Forças Armadas até 30 de junho
O alistamento militar de jovens do sexo masculino (sejam cis – que se identificam com o gênero de nascença – ou transgêneros) nascidos em 2008 termina no dia 30 de junho. Todo brasileiro do sexo masculino que completa 18 anos é obrigado a se alistar no Exército, Marinha e Aeronáutica
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COMUNICADO OFICIAL: Esclarecimentos sobre a Evolução Funcional e a Nova Lei Complementar Federal nº 226/2026.
Aos Servidores Públicos Municipais, A Administração Municipal vem a público reforçar o seu comprometimento perante o funcionalismo público, esclarecendo que desde o início de 2025 todos os procedimentos referentes à atualização da vida funcional dos nossos servidores vem sendo efetivados, de forma que independente da promulgação da lei complementar n.º
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Homologação do chamamento da OS consolida novo modelo de gestão da Saúde em Caraguatatuba
O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, homologou nesta sexta-feira (9) o Chamamento Público nº 02/25 – Processo Interno nº 15.419/25 – Edital nº 31/25, que seleciona uma Organização Social para o gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de saúde no município. A decisão marca a consolidação de um novo modelo
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Governo Municipal institui regras da progressão funcional do magistério e avança na valorização dos servidores
Como parte da política de valorização dos servidores públicos anunciadas em 2025, o prefeito Mateus Silva editou o Decreto Municipal nº 2.421/2025, com as regras para a obtenção da progressão funcional do magistério da Prefeitura de Caraguatatuba, após realização de cursos de extensão ou aperfeiçoamento, pós-graduação Lato Sensu, pós-graduação Stricto
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Parceria entre poderes garante novo Fórum e amplia capacidade da Justiça em Caraguatatuba
As novas instalações do Fórum, 2ª Vara Criminal e da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) Cível da Comarca de Caraguatatuba foram entregues oficialmente pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) nesta segunda-feira (15/12), no Indaiá. A entrada do prédio em funcionamento era aguardada há seis anos. No
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Reinauguração da Delegacia de Defesa da Mulher amplia atendimento especializado às mulheres em Caraguatatuba
Caraguatatuba recebeu a cerimônia de reinauguração da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), na manhã de segunda-feira (15). A cerimônia contou com a presença do governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, do secretário de Estado da Segurança Pública, Dr. Osvaldo Nico Gonçalves, do prefeito de Caraguatatuba, Mateus
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Caraguatatuba reinaugura Delegacia de Defesa da Mulher na próxima segunda-feira
Será realizada na próxima segunda-feira (15), às 10h, a cerimônia de reinauguração da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) em Caraguatatuba, um importante equipamento voltado ao fortalecimento da segurança pública e ao atendimento especializado às mulheres do Litoral Norte. O evento contará com a presença do governador do Estado de
Conselho da Criança e Adolescente e Prefeitura organizam “Força-Tarefa – Rolezinho” para conter venda de bebidas alcoólicas para menores em Caraguatatuba
Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caraguatatuba (CMDCA), Conselho Tutelar e de diversas secretarias da Prefeitura de Caraguatatuba discutiram o Plano de Ação Integrado “Força-Tarefa – Rolezinho” para a alta temporada. Os técnicos se reuniram na última terça-feira (9/12), na Casa dos Conselhos, para