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Programa Inclusão em Movimento
Programa Inclusão em Movimento
Última atualização: 22/09/2026
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso; Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer
Serviços oferecidos:
Desenvolvimento de formação e da prática da atividade física desportiva através de modalidades de esporte paralímpico, educativo e social para pessoas com deficiência nas modalidades da natação, atletismo, bocha e tênis de mesa.
Localização: Centro Esportivo Municipal e unidades itinerantes, de acordo com as necessidades do projeto.
Observação: Projeto com ação itinerante e intersecretarial.
Requisitos:
Ser pessoa com deficiência e realizar cadastro na SEPEDI.
Documentos necessários:
- RG;
- CPF;
- Cartão do SUS;
- Comprovante de endereço atualizado, em nome do usuário, que comprove moradia no município de Caraguatatuba;
- Laudo/Relatório médico original com CID (Classificação Internacional de Doença) descritivo, que comprove a deficiência.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Realizar cadastro na Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 16h30, localizada na Av. Jorge Burihan, n° 10 – Jd. Jaqueira – CEP 11.674-365 – Caraguatatuba – SP.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
De acordo com a avaliação de aptidão e disponibilidade de vagas.
Forma de prestação do serviço:
Aula semanal a ser agendada de acordo com a modalidade.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
As manifestações poderão ser apresentadas por escrito diretamente na SEPEDI ou por meio do preenchimento do formulário de pesquisa de satisfação disponível no local de realização do Programa. Caso a solicitação do usuário não seja atendida pela Secretaria, será possível registrar manifestação junto à Ouvidoria Municipal, por meio do site da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, pessoalmente na Rua Engenheiro João Fonseca, nº 37 – Centro, ou ainda pelo e-mail ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br ou telefone 156.
Prioridades de atendimento:
Pessoas com deficiência.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
De acordo com a avaliação e disponibilidade de vagas.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na SEPEDI, e-mail, telefone e 156.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Protocolização de documento do requente e envio de resposta por meio dos mecanismos descritos no item anterior; com prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico, e-mail ou comparecimento na SEPEDI.
Avaliação dos Serviços
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