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Carta de Serviços -Assistência Social
- Acompanhamento à Gestante
- Banco de Alimentos/CRESANS
- Centro de Referência de Assistência Social – CRAS
- Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua- Centro Pop
- Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM)
- Doação de Roupas, Móveis e Utensílios Domésticos, Alimentos, Produtos de Limpeza e Higiene Pessoal/Fraldas e Roupas
- PAEFI – Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos
- Proteção Social Especial a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade
- Recebimento de Doação
- Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade Ofertados em Parceria com Organização Social
- Serviço Proteção Social Especial de Alta Complexidade Ofertados em Parceria com Organização Social
- Serviços de Proteção Social Básica Ofertados em Parceria com Organizações Sociais
Carta de Serviços – Acessibilidade
- Atendimento Multidisciplinar Habilitador/Reabilitador – Acalento Equoterapia
- Centro Integrado à Pessoa com Deficiência e ao Idoso – CIAPI (Centro De Convivência)
- Centro Integrado à Pessoa com Deficiência e Ao Idoso – CIAPI (CENTRO-DIA)
- Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF)
- Comunicação Inclusiva
- Credencial da Cultura para Pessoas com Deficiência – Programa Incluir Lei Municipal: Nº 177/2014
- Credencial de Transporte para Pessoas com Deficiência – Programa Acesso Livre – Lei Municipal Nº 2651/2023
- Emissão e Renovação de Cartão de Idoso para Estacionamento
- Emissão e Renovação de Cartão de PCD para Estacionamento
- Empregabilidade da Pessoa com Deficiência
- Espaço Aventura
- Instituição de Longa Permanência para Idosos
- Praça Sensorial
- Programa Bem Cuidar – Cuidando de Quem já Cuidou – Lar São Francisco
- Projetos e Acessibilidade (Calçada Acessível)
- Residência Inclusiva
Relação de Inscritos na Dívida Ativa
2023
- Relatório de Inscritos na Dívida Ativa – versão em pdf
- Relatório de Inscritos na Dívida Ativa – versão em xlsx
2022
- Relatório de Inscritos na Dívida Ativa – versão em pdf
- Relatório de Inscritos na Dívida Ativa – versão em xlsx
2021
- Relatório de Inscritos na Dívida Ativa – versão em pdf
- Relatório de Inscritos na Dívida Ativa – versão em xlsx
2020
Eixo Desenvolvimento Econômico e Turismo
Objetivo:
Fomentar a parceria com a iniciativa privada e promover a Lei de Incentivo às empresas que contratem mão de obra local, além de incentivar ações turísticas como fonte geradora de renda; Além do planejamento e execução da Retomada do crescimento econômico pós pandemia.
Status Geral das Metas:
- 62% em andamento
- 29% entregues
- 6% não iniciadas
- 3% em reanálise
Expansão de credito do Banco do Povo para fomento de atividades do Microempreendedor Individual (MEI) e produtor rural
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Apoiar o produtor artesanal, fornecendo assistência técnica e facilitando o acesso a linhas de crédito compatíveis
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Atualizar Código de Edificações
Status: em andamento
Percentual de Execução: 70%
Atualizar o Código de Posturas
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Atualizar o diagnóstico das condições socioeconômicas e ambientais no município, quantificando, qualificando e identificando os problemas nas áreas de risco, loteamentos irregulares, assentamentos informais e áreas de preservação ambiental ocupadas
Status: em andamento
Percentual de Execução: 90%
Criação do memorial dos pescadores tradicionais de Caraguatatuba
Status: em andamento
Percentual de Execução: 30%
Criação do Plano Estratégico Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Status: em andamento
Percentual de Execução: 2%
Criação do Programa de Intervenção Urbanística Urbanização em toda orla da cidade
Status: em andamento
Percentual de Execução: 40%
Criação do projeto Turismo nos Bairros
Status: em andamento
Percentual de Execução: 50%
Criar o “Parque Municipal de Caraguatatuba”
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Criar o Programa de Abastecimento Comunitário com produtos do pescado e da maricultura local
Status: não iniciada
Percentual de Execução: 0%
Desenvolvimento do turismo no Rio Juqueriquerê
Status: em andamento
Percentual de Execução: 70%
Desenvolvimento e incentivo ao turismo rural
Status: em andamento
Percentual de Execução: 75%
Fomentar parcerias com o Sebrae em cursos de qualificação com empresários locais
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Fortalecer as ações da Produção Local do Mexilhão
Status: em andamento
Percentual de Execução: 90%
Fortalecimento do marketing externo/marca do município
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Identificação e valorização dos atrativos turísticos do município
Status: em andamento
Percentual de Execução: 50%
Implantar ambientes de fomento de inovação tecnológica para atrair novas empresas, universidades, escolas técnicas e investimentos criando oportunidade na área de tecnologia
Status: não iniciada
Percentual de Execução: 0%
Implantar espaços de coworking, incubadoras e FabLab para atender à rede municipal de ensino
Status: em andamento
Percentual de Execução: 0%
Implantar o sistema digital de aprovação de projeto e licenciamento de SECOP “Aprova Digital” a fim de otimizar ainda mais a aprovação de projetos e reduzir os processos físicos
Status: em andamento
Percentual de Execução: 70%
Implantar política de uso e ocupação junto à orla marítima
Status: em andamento
Percentual de Execução: 25%
Implementar parcerias com objetivo de valorização da história das comunidades tradicionais e pesqueiras, preservando a cultura local, integrando-as aos serviços turísticos do município
Status: em andamento
Percentual de Execução: 60%
Incrementar o setor da construção civil com critérios de sustentabilidade e acessibilidade através de Lei de Incentivo à Construção Civil
Status: em andamento
Percentual de Execução: 90%
Instalação de Iluminação do Morro Santo Antônio
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Intensificar a assistência técnica aos produtores na maricultura
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Manter os eventos do calendário Turístico do Município, priorizando os eventos da baixa temporada (como Festival da Tainha, Camarão, Beer Festival, Food Truck, Jazz & Vinhos, Caragua a Gosto, entre outros)
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Possibilitar e promover a implantação através de Lei de Incentivo aos novos loteamentos
Status: em andamento
Percentual de Execução: 40%
Priorizar o crescimento da cidade na área já urbanizada, dotada de serviços, infraestrutura e equipamentos e consolidando núcleos urbanos
Status: em andamento
Percentual de Execução: 70%
Programa Turismo de Qualidade
Status: em andamento
Percentual de Execução: 50%
Realizar um projeto macro de paisagismo para a cidade
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Reestruturar e dinamizar as Feiras Livres e promover Feiras Orgânicas e Agroecológicas no centro e nos bairros
Status: em andamento
Percentual de Execução: 20%
Regulamentação dos atrativos turísticos
Status: em andamento
Percentual de Execução: 10%
Revisar o Plano Diretor a partir de novembro de 2021, que contemplará, além da abordagem urbanístico-ambiental, ações estratégicas com abrangência municipal e integração regional
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Revitalizar a região central do município
Status: em andamento
Percentual de Execução: 5%
