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Arquivo Público Municipal
Arquivo Público Municipal
Última atualização: 03/06/2025
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Administração
Serviços oferecidos:
Arquivamento e Desarquivamento de processos físicos e eletrônicos, via sistema:
Solicitado por Munícipe, via Setor de Protocolo Geral, e Secretarias, via Protocolo ou memorando.
Requisitos:
Pessoa física ou jurídica.
Documentos necessários:
Requerimento preenchido, documentos pessoais, comprovante de endereço.
Informações necessárias para acessar o serviço:
- Munícipe e empresa: Documentos de pessoa física ou jurídica. Abertura de processo através do Setor de Protocolo Geral e Sistema/Serviços Online.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Prazo de 3 (três) a 7 (sete) dias úteis para processos físicos (Instrução Normativa 01/2020).
Forma de prestação do serviço:
Desarquivamento de Processos: Os processos são desarquivados de acordo com data das solicitações, dando atenção especial aos de alta prioridade.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Munícipe: Paço Municipal, Setor de Protocolo Geral, Serviços/Online – Abertura de Processos
Secretarias/Servidor Público: Através de e-mail institucional do Arquivo arquivo.intermediario@caraguatatuba.sp.gov.br
Prioridades de atendimento:
A alta prioridade é solicitada por secretarias de acordo com suas demandas.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
- De 3 (três) a 7 (sete) dias.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Usuários/munícipe: Serviço realizado pelas Secretarias e Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba;
Usuários/secretarias: Telefone, e-mail e memorando.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Usuários/munícipe: Não há
Usuários/secretarias: Memorando e e-mail e despacho em processos
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Protocolo Geral da Prefeitura e Serviços Online – Processos Administrativos – Site Oficial da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
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