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Matrícula nas Unidades de Ensino

Publicado em: 05/06/2023
Matrícula nas Unidades de Ensino

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Educação

Serviços oferecidos:

Matrícula.

Requisitos:

A formalização da matrícula deve ser realizada pessoalmente pelo responsável do estudante, se menor de idade.

Documentos necessários:

  • certidão de nascimento do aluno;
  • carteira de identidade e cadastro de pessoa física (opcional);
  • comprovante de residência;
  • carteira de identidade do responsável legal;
  • cadastro de pessoa física do responsável legal;
  • laudo médico com CID, em caso de pessoa com deficiência;
  • disponibilizar número de telefone, e-mail ou outra forma de contato.

Informações necessárias para acessar os serviços:

Serviços e informações podem ser acessados nas unidades de ensino, bem como na Secretaria Municipal de Educação, vide endereço abaixo.

Endereço: Avenida Rio de Janeiro, n° 860 –Indaiá – Caraguatatuba – SP.
E-mail: educacao@caraguatatuba.sp.gov.br
Horário de atendimento: 08h às 17h
Telefone: (12) 3897-7000

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

7 (sete) dias úteis, a inscrição será desativada e a vaga será destinada ao próximo da lista de espera, que se enquadrar nos critérios de seleção.

Forma de prestação do serviço:

Presencialmente na secretaria das unidades de ensino.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre os serviços:

Paço Municipal: Setor de Protocolo
Endereço: Rua Luiz dos Passos Junior, nº50 – Centro – Caraguatatuba – SP.
Telefone: 156
Site:  156caraguatatuba

Ouvidoria Municipal

Endereço: Rua Santa Cruz, nº 396 – Centro
Telefone: (12) 3883-2724
E-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br
Horário de atendimento das 09h às 16h30.

Prioridades de atendimento:

Criança e adolescente em idade escolar obrigatória e não atendida pelo poder público.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

7 (sete) dias úteis, a inscrição será desativada e a vaga será destinada ao próximo da lista de espera, que se enquadrar nos critérios de seleção.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na Secretaria de Educação, unidades escolares, e-mail, telefone, internet, site, correspondências via Correios.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito ou protocolado, no prazo máximo de 30 dias.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, e-mail, via sistema protocolo ou comparecimento na Secretaria de Educação ou nas unidades de ensino.


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