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Matrícula nas Unidades de Ensino
Matrícula nas Unidades de Ensino
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Educação
Serviços oferecidos:
Matrícula.
Requisitos:
A formalização da matrícula deve ser realizada pessoalmente pelo responsável do estudante, se menor de idade.
Documentos necessários:
- certidão de nascimento do aluno;
- carteira de identidade e cadastro de pessoa física (opcional);
- comprovante de residência;
- carteira de identidade do responsável legal;
- cadastro de pessoa física do responsável legal;
- laudo médico com CID, em caso de pessoa com deficiência;
- disponibilizar número de telefone, e-mail ou outra forma de contato.
Informações necessárias para acessar os serviços:
Serviços e informações podem ser acessados nas unidades de ensino, bem como na Secretaria Municipal de Educação, vide endereço abaixo.
Endereço: Avenida Rio de Janeiro, n° 860 –Indaiá – Caraguatatuba – SP.
E-mail: educacao@caraguatatuba.sp.gov.br
Horário de atendimento: 08h às 17h
Telefone: (12) 3897-7000
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
7 (sete) dias úteis, a inscrição será desativada e a vaga será destinada ao próximo da lista de espera, que se enquadrar nos critérios de seleção.
Forma de prestação do serviço:
Presencialmente na secretaria das unidades de ensino.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre os serviços:
Paço Municipal: Setor de Protocolo
Endereço: Rua Luiz dos Passos Junior, nº50 – Centro – Caraguatatuba – SP.
Telefone: 156
Site: 156caraguatatuba
Ouvidoria Municipal
Endereço: Rua Santa Cruz, nº 396 – Centro
Telefone: (12) 3883-2724
E-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br
Horário de atendimento das 09h às 16h30.
Prioridades de atendimento:
Criança e adolescente em idade escolar obrigatória e não atendida pelo poder público.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
7 (sete) dias úteis, a inscrição será desativada e a vaga será destinada ao próximo da lista de espera, que se enquadrar nos critérios de seleção.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Educação, unidades escolares, e-mail, telefone, internet, site, correspondências via Correios.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito ou protocolado, no prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico, e-mail, via sistema protocolo ou comparecimento na Secretaria de Educação ou nas unidades de ensino.