Pesquisar No Site
Desmembramento Matrícula
Desmembramento Matrícula
Última atualização: 23/04/2026
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Fazenda
Serviços oferecidos:
Desmembramento Matrícula
Requisitos:
Imóvel estar cadastrado no Município e possuir Matrícula.
Documentos necessários:
- Documentos pessoais do requerente, RG, CPF ou CNH;
- Procuração do proprietário (caso o solicitante não seja o proprietário do imóvel);
- Matrículas individualizadas do Cartório de Registro de Imóvel;
- Certidão Negativa de Débitos para inscrição a ser desmembrada.
Informações necessárias para acessar o serviço:
O serviço pode ser solicitado pessoalmente na Secretaria Municipal de Fazenda, Área de Cadastro, localizada na Rua Luiz dos Passos Junior, nº 50 – Centro, Caraguatatuba- SP, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
Ou também através de processo eletrônico, acessando o site da Prefeitura através do link
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
60 dias úteis.
Forma de prestação do serviço:
Na Secretaria Municipal de Fazenda, Seção de Inspeção Imobiliária, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
- Presencialmente: Avenida Frei Pacífico Wagner, nº 932 – Centro, Caraguatatuba, SP, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
- Pelo telefone: (12) 3897-8175, 3897-8232 ou 3897-8123
- Pelo WhatsApp: (12) 99654-9560
- Por e-mail: grupodecampo.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
- Forma Digital – Portal Cidadão
Prioridades de atendimento:
As pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, as pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida e os doadores de sangue terão atendimento presencial prioritário.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
30 minutos em média para protocolar o pedido ou atendimento presencial para se manifestar sobre a solicitação.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
- Pessoalmente na Secretaria de Fazenda, Seção de Inspeção Imobiliária.
- E-mail: grupodecampo.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
- Telefone: (12) 3897-8175 ou 3897-8232
- WhatsApp: (12) 99654-9560
- Forma digital através do Portal Cidadão
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Manifestações por escrito apresentadas pessoalmente, por WhatsApp, e-mail ou através da Central de Atendimento – Protocolo Eletrônico serão respondidas no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
- Contato telefônico: (12) 3897-8175, 3897-8232 ou 3897-8123
- Por e-mail:grupodecampo.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
- Comparecimento na Secretaria de Fazenda ou Central de Atendimento – Portal Cidadão
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Veja Também Recentes
27º Festival do Camarão fortalece cultura caiçara e reúne milhares de visitantes em Caraguatatuba
Aproximadamente 45 mil pessoas prestigiaram o 27º Festival do Camarão, realizado entre os dias 16 e 26 de julho, na Praça da Cultura, no Centro de Caraguatatuba. Consolidado como uma das maiores festividades do município, o evento tem como objetivo preservar e divulgar o patrimônio cultural e imaterial caiçara, valorizando as
Conselho Municipal de Educação aprova currículo da Educação Infantil de Caraguatatuba
O Conselho Municipal de Educação (CME) de Caraguatatuba aprovou, durante reunião ordinária realizada na terça-feira (7), a minuta do Currículo Municipal da Educação Infantil. O documento, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação por meio do Apoio Pedagógico, passa a orientar as práticas pedagógicas da rede municipal de ensino e reafirma
Prefeitura recupera área degradada por descarte irregular no Centro de Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba concluiu a recuperação e revitalização de uma área localizada nas proximidades da ponte ao lado Casa de Saúde Stella Maris, na região central da cidade, que vinha sendo utilizada de forma irregular para o descarte de resíduos. Sob coordenação da Secretaria de Serviços Públicos, o local
Abertura das inscrições para eleição do COMAS 2026/2028 começa nesta quinta-feira (16)
O Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) de Caraguatatuba abre, nesta quinta-feira (16), as inscrições para o processo eleitoral que deve definir os representantes da sociedade civil para a gestão 2026/2028. O período de inscrições segue até o dia 31 de julho e é regulamentado pela resolução nº 012/2026, aprovada
Basquete Caraguá vence DNK por 61 a 30 pela Copa Metropolitana Sub-17 em casa
A equipe Sub-17 de Caraguatatuba conquistou mais uma vitória na Copa Metropolitana de Basquete. Jogando em casa, no sábado (8), o Basquete Caraguá venceu o DNK do Vale Basketball, de Jacareí, por 61 a 30. A partida foi disputada no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug) e terminou com vantagem
