Pesquisar No Site

Desmembramento Matrícula

Publicado em: 20/05/2025
Desmembramento Matrícula

Última atualização: 23/04/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Fazenda

Serviços oferecidos:

Desmembramento Matrícula

Requisitos:

Imóvel estar cadastrado no Município e possuir Matrícula.

Documentos necessários:

  1. Documentos pessoais do requerente, RG, CPF ou CNH;
  2. Procuração do proprietário (caso o solicitante não seja o proprietário do imóvel);
  3. Matrículas individualizadas do Cartório de Registro de Imóvel;
  4. Certidão Negativa de Débitos para inscrição a ser desmembrada.

Informações necessárias para acessar o serviço:

O serviço pode ser solicitado pessoalmente na Secretaria Municipal de Fazenda, Área de Cadastro, localizada na Rua Luiz dos Passos Junior, nº 50 – Centro, Caraguatatuba- SP, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.

Ou também através de processo eletrônico, acessando o site da Prefeitura através do link

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

60 dias úteis.

Forma de prestação do serviço:

Na Secretaria Municipal de Fazenda, Seção de Inspeção Imobiliária, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

  • Presencialmente: Avenida Frei Pacífico Wagner, nº 932 – Centro, Caraguatatuba, SP, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
  • Pelo telefone: (12) 3897-8175, 3897-8232 ou 3897-8123

Prioridades de atendimento:

As pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, as pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida e os doadores de sangue terão atendimento presencial prioritário.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

30 minutos em média para protocolar o pedido ou atendimento presencial para se manifestar sobre a solicitação.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

  1. Pessoalmente na Secretaria de Fazenda, Seção de Inspeção Imobiliária.
  1. E-mail: grupodecampo.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
  2. Telefone: (12) 3897-8175 ou 3897-8232
  3. WhatsApp: (12) 99654-9560
  4. Forma digital através do Portal Cidadão

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Manifestações por escrito apresentadas pessoalmente, por WhatsApp, e-mail ou através da Central de Atendimento – Protocolo Eletrônico serão respondidas no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:


Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Mais transparencia

Veja Também Recentes

Filmes sobre futebol estão na programação especial de junho do Cineclube Pontos MIS
Filmes sobre futebol estão na programação especial de junho do Cineclube Pontos MIS

Em clima de Copa do Mundo, durante todo o mês de junho, o Cineclube Pontos MIS apresenta uma programação especial com exibições de clássicos do cinema com o tema futebol, sempre às quintas-feiras, às 18h, na Videoteca Lúcio Braun. A entrada é gratuita, e não é necessário retirar ingresso antecipadamente. A

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 09/06/2026
Campanha Junho Violeta mobiliza Caraguatatuba na defesa dos direitos da pessoa idosa e a com deficiência
Campanha Junho Violeta mobiliza Caraguatatuba na defesa dos direitos da pessoa idosa e a com deficiência

A Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi) de Caraguatatuba e o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso (CMDDI) lançaram nesta quarta-feira (3), campanha voltada ao combate à violência contra a pessoa idosa e a com deficiência – “Dignidade não tem prazo de validade”,

Leia Mais Notícias Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Publicado em 03/06/2026
Caraguatatuba é ouro no Campeonato Brasileiro de Va’a, em Vitória (ES)
Caraguatatuba é ouro no Campeonato Brasileiro de Va’a, em Vitória (ES)

A equipe de canoa havaiana de Caraguatatuba participou do Campeonato Brasileiro de Va’a, realizado neste fim de semana em Vitória (ES), e retornou com resultados expressivos em diferentes categorias da competição. O principal destaque ficou por conta das irmãs Évina Fernandes e Elen Fernandes, que conquistaram a medalha de ouro

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Publicado em 01/06/2026
Encontro na Sepedi reúne representantes da rede de combate à violência contra a pessoa idosa e a com deficiência
Encontro na Sepedi reúne representantes da rede de combate à violência contra a pessoa idosa e a com deficiência

Dentro da programação da Campanha Junho Violeta, voltada ao combate à violência contra a pessoa idosa e a com deficiência – “Dignidade não tem prazo de validade”, a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi), reuniu representantes das secretarias de Assistência Social, Saúde, do Conselho Municipal

Leia Mais Notícias Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades Publicado em 17/06/2026
Caraguatatuba sobe ao pódio na 3ª etapa do Paulista de BMX em Cosmópolis
Caraguatatuba sobe ao pódio na 3ª etapa do Paulista de BMX em Cosmópolis

A equipe de BMX de Caraguatatuba voltou a marcar presença no cenário estadual durante a 3ª etapa do Campeonato Paulista, disputada no último fim de semana, em Cosmópolis. Com nove atletas na competição, o município conquistou títulos, pódios e resultados importantes na busca por pontos no ranking da temporada. O

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 25/05/2026