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Cópia do Projeto Aprovado

Publicado em: 05/05/2023
Cópia do Projeto Aprovado

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal da Urbanismo – Diretoria de Projetos

Serviços oferecidos:

A prefeitura fornece ao proprietário do imóvel, caso necessite, uma cópia de alvarás emitidos a partir de 2000 mediante pagamento de uma taxa.

Requisitos:

Solicitação via cidadão, entidades e representações civis, bem como Administração Pública.

Documentos necessários:

Documento de propriedade do imóvel, documento do proprietário e requerimento com a solicitação.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Demanda espontânea via processo administrativo a ser aberto no setor de protocolo, localizado na Rua Luiz dos Passos Junior, nº50 – Centro – CEP 11.660-900 Caraguatatuba – SP.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Prazo de até 15 dias após protocolar o processo.

Forma de prestação do serviço:

Demanda espontânea via processo administrativo a ser aberto no setor de protocolo.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Na Secretaria de Urbanismo, localizada na Avenida Brasil, nº 749, Sumaré  – CEP 11.661-200 Caraguatatuba – SP ou pelo telefone (12) 3886-6060.

Prioridade no atendimento:

Atendimento presencial prioritário para idosos, gestantes, crianças de colo e pessoas com deficiência conforme legislação vigente.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Prazo de até 15 dias após protocolar o processo.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na Secretaria de Urbanismo, e-mail, telefone, internet, site, correspondências via Correios.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Pessoalmente na Secretaria de Urbanismo, e-mail, telefone, internet, site, correspondências via Correios, dependendo do caso que se encontra o processo.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, e-mail, via sistema protocolo ou comparecimento na Secretaria de Urbanismo.


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