Pesquisar No Site

Cópia do Projeto Aprovado

Publicado em: 05/05/2023
Cópia do Projeto Aprovado

Última atualização: 10/06/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal da Urbanismo – Diretoria de Projetos

Serviços oferecidos:

A prefeitura fornece ao proprietário do imóvel, caso necessite, uma cópia de alvarás emitidos a partir de 2000 mediante pagamento de uma taxa.

Requisitos:

Solicitação via cidadão, entidades e representações civis, bem como Administração Pública.

Documentos necessários:

Documento de propriedade do imóvel, documento do proprietário e requerimento com a solicitação.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Demanda espontânea via processo administrativo a ser aberto no setor de protocolo, localizado na Rua Luiz dos Passos Junior, nº 50 – Centro – CEP 11.660-900 Caraguatatuba – SP.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Prazo de até 15 dias após protocolar o processo.

Forma de prestação do serviço:

Demanda espontânea via processo administrativo a ser aberto no setor de protocolo.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Na Secretaria de Urbanismo, localizada na Avenida Brasil, nº 749, Sumaré  – CEP 11.661-200 Caraguatatuba – SP ou pelo telefone (12) 3886-6060.

Prioridade no atendimento:

Atendimento presencial prioritário para idosos, gestantes, crianças de colo e pessoas com deficiência conforme legislação vigente.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Prazo de até 15 dias após protocolar o processo.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na Secretaria de Urbanismo, e-mail, telefone, internet, site, correspondências via Correios.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Pessoalmente na Secretaria de Urbanismo, e-mail, telefone, internet, site, correspondências via Correios, dependendo do caso que se encontra o processo.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, e-mail, via sistema protocolo ou comparecimento na Secretaria de Urbanismo.


Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Mais transparencia

Veja Também Recentes

Vôlei feminino de Caraguatatuba conquista ouro e prata nas categorias Sub-13 e Sub-15
Vôlei feminino de Caraguatatuba conquista ouro e prata nas categorias Sub-13 e Sub-15

O projeto Caraguá Agita Esportes 2026 movimentou diferentes espaços esportivos de Caraguatatuba no último fim de semana, com partidas de diversas modalidades e categorias. A programação reuniu 12 equipes e 160 atletas, além de atrair cerca de 300 pessoas aos locais das competições. Ao longo de 24 horas de jogos,

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 21/10/2026
Procon de Caraguatatuba fornece dicas sobre compras nas ofertas da Black Friday de 2026
Procon de Caraguatatuba fornece dicas sobre compras nas ofertas da Black Friday de 2026

 A Black Friday de 2026 deve ser marcada por grandes descontos em vários tipos de produtos e serviços no dia 27 de novembro. A data (sexta-feira após o Dia de Ações de Graças nos Estados Unidos), incorporada ao mercado e calendário brasileiro, é a penúltima importante para o comércio antes

Leia Mais Notícias PROCON ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 12 - Consumo e produção responsáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 11/11/2026
Capa 1
Atletas de Caraguatatuba conquistam prata nas categorias Sub-18 e Adulto do Caraguá Woman

O futsal feminino foi destaque no último fim de semana em Caraguatatuba, com a realização do Campeonato Caraguá Woman 2026, no Centro Integrado de Ações Socioeducativas (Ciase) Travessão. A competição reuniu seis equipes nas categorias Sub-18 e Adulto, com partidas marcadas pela disputa, integração e valorização do esporte feminino. O

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 3 - Saúde e Bem-Estar ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 04/11/2026
10º Festival de Cinema Curta Caraguá segue até 29 de outubro com exibições de filmes e cerimônia de premiação
10º Festival de Cinema Curta Caraguá segue até 29 de outubro com exibições de filmes e cerimônia de premiação

A programação do 10º Festival de Cinema Curta Caraguá, que teve início no último dia 15, segue até o dia 29 de outubro com diversas atrações gratuitas, como exibições de filmes, mostras audiovisuais e cerimônia de premiação. Nesta quinta-feira (22), o festival exibe às 19h, na Videoteca Lúcio Braun, o

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 19 - Arte, Cultura e Comunicação Publicado em 22/10/2026
Prefeitura de Caraguatatuba concede ponto facultativo do Dia do Servidor Público no dia 30 de outubro
Prefeitura de Caraguatatuba concede ponto facultativo do Dia do Servidor Público no dia 30 de outubro

A Prefeitura de Caraguatatuba terá ponto facultativo na próxima sexta-feira (30), após a transferência da data em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. Com isso, o expediente regular nas repartições públicas municipais será retomado após o feriado de Finados, na terça-feira (3/11). A mudança foi

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 22/10/2026