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Carta de Serviços – Fale Conosco
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Carta de Serviços – Esporte
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Carta de Serviços – Empresa/Empreendedor
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- Abertura de Empresa (domicílio Fiscal – sem atendimento ao Público)
- Abertura de Empresa Estabelecida com Atendimento ao Público
- Alteração/Renovação de Cadastramento de Empresa
- Alterações CAD (inclusão e exclusão dos optantes Simples Nacional/MEI)
- Alvará de Autônomo Estabelecido
- Alvará de Feira Livre
- Alvará de Licença de Funcionamento para Trailer em Espaço Público
- Alvará de Licença Eventual Para Uso de Espaço Público
- Alvará de Licença para Atividade de Locação de Cadeiras e Guarda-sóis
- Alvará de Permissão de Uso de Parklet
- Alvará Provisório
- Análise de Processo de Abatimento de Material Mediante Liminar
- Banco do Povo
- Cancelamento Extemporâneo de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços por Meio de Processo Administrativo
- Carteira de Ambulante
- Carteira de Autônomo
- Carteirinha de Taxista
- Certidão Negativa de Empresa
- Certidão Negativa de Pessoa Física
- Consulta de Editais e Licitações
- Emissão de Certidões Negativas de Débitos, Certidões Pessoa Física (CPF), Certidões Pessoa Jurídica (CNPJ), Certidões Positivas
- Emissão de Licença Sanitária
- Emissão do CRC (Certificado de Registro Cadastral)
- Informações aos Fornecedores Acerca de Notas Fiscais Pagas e Programação de Pagamentos
- Informações aos Fornecedores Sobre Empenho, Recebimento de Nota Fiscal, Pagamentos e Retenções na Fonte
- Informações aos Fornecedores Sobre Informe de Rendimento Anual
- Participar de Processos Licitatórios
- Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal (Área De Arrecadação e Transferências)
- Regime Especial de Escrituração Art. 61 LC 17/2005 – Nota sem Identificação do Tomador
- Renovação de Alvará de Quiosque da Orla
- Sala do Empreendedor
- Sebrae Aqui
- Vistoria Prévia de Estabelecimento
Carta de Serviços – Emprego
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Carta de Serviços – Educação
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Carta de Serviços – Defesa Civil
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Carta de Serviços -Assistência Social
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- Acompanhamento à Gestante
- Banco de Alimentos/CRESANS
- Centro de Referência de Assistência Social – CRAS
- Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua- Centro Pop
- Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM)
- Conselho Tutelar
- Doação de Roupas, Móveis e Utensílios Domésticos, Alimentos, Produtos de Limpeza e Higiene Pessoal/Fraldas e Roupas
- PAEFI – Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos
- Proteção Social Especial a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade
- Recebimento de Doação
- Serviço de Proteção Social Básica Ofertados em Parceria com Organizações Sociais
- Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade Ofertados em Parceria com Organização Social
- Serviço Proteção Social Especial de Alta Complexidade Ofertados em Parceria com Organização Social
Carta de Serviços – Arquivo Publico
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Carta de Serviços – Pessoa com Deficiência e Idoso
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- Atendimento Multidisciplinar Habilitador/Reabilitador – Equoterapia/Hidroterapia
- Cadastro e Avaliação Biopsicossocial – Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF)
- Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – Lei Nº 2558/2021
- Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso – CIAPI – Modalidade Centro de Convivência
- Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso – CIAPI – Modalidade Centro Dia
- Credencial da Cultura para Pessoas com Deficiência – Programa Incluir Lei Municipal: Nº 2681/2023
- Credencial de Transporte para Pessoas com Deficiência – Programa Acesso Livre – Lei Municipal Nº 2651/2023
- Emissão, Renovação e Segunda Via de Cartão de Idoso para Estacionamento
- Emissão, Renovação e Segunda Via de Cartão de PCD para Estacionamento
- Espaço Aventura
- Inclusão em Movimento
- Instituição de Longa Permanência para Idosos e Pessoas com Deficiência – Casa de Acolhimento
- Interprete de LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais
- Polo de Empregabilidade Inclusivo – PEI para Pessoa com Deficiência
- Praça Sensorial
- Praia Acessível
- Programa Bem Cuidar – Cuidando de Quem já Cuidou
- Projeto “TEAtivo, TEAmar” – Praia Acessível
- Projetos e Acessibilidade (Calçada Legal)
- Residência Inclusiva
Relação de Inscritos na Dívida Ativa
Informamos que a nova página de Inscritos na Dívida Ativa está disponível no seguinte endereço:
https://caraguatatuba.geosiap.net.br/transparencia/inscritos-divida
*Nos casos de pessoa jurídica, a relação de contribuintes inscritos apresentada segue o padrão de natureza jurídica.
2025
- Relatório de Inscritos na Dívida Ativa – versão em pdf
- Relatório de Inscritos na Dívida Ativa – versão em xlsx
2024
- Relatório de Inscritos na Dívida Ativa – versão em pdf
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2023
- Relatório de Inscritos na Dívida Ativa – versão em pdf
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2022
- Relatório de Inscritos na Dívida Ativa – versão em pdf
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2021
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2020
