Pesquisar No Site
Apoio no Preenchimento do Cadastro Ambiental Rural
Apoio no Preenchimento do Cadastro Ambiental Rural
Última atualização: 16/11/2026
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca
Serviços oferecidos:
Apoio ao pequeno produtor rural no preenchimento do ato declaratório do Cadastro Ambiental Rural.
Requisitos:
Ser produtor rural residente e com propriedade agrícola circunscrita no município.
Documentos necessários:
- Dominialidade da área;
- Comprovante de residência;
- Documento com foto.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Produtor rural encaminha solicitação por e-mail e os técnicos da Divisão de Agricultura e Pesca agendam dia e hora para atendimento.
e-mail para solicitação: agriculturaepesca@caraguatatuba.sp.gov.br
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
10 (dez) dias.
Forma de prestação do serviço:
A Divisão de Desenvolvimento Rural e da Pesca agenda atendimento presencial para elaboração do CAR em conjunto com solicitante.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Para manifestação sobre o serviço, a parte interessada poderá entrar em contato através dos canais oficiais: e-mail (meioambiente@caraguatatuba.sp.gov.br) ou contato telefônico (12) 99632-8342.
Prioridades de atendimento:
Todos os produtores rurais atendidos na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca são prioritários.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
10 (dez) dias.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, por e-mail, telefone, internet, site, correspondências via Correios com aviso de recebimento (AR).
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico, e-mail, via sistema protocolo ou comparecimento na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca.
Telefone: (12) 99632-8342
E-mail: meioambiente@caraguatatuba.sp.gov.br
E-mail: agriculturaepesca@caraguatatuba.sp.gov.br
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Veja Também Recentes
Procon de Caraguatatuba realiza feirão de negociação de dívidas em parceria com a EDP
O Procon de Caraguatatuba realiza, no dia 25 de novembro, uma ação conjunta com a concessionária EDP (empresa do setor de energia elétrica) para facilitar a regularização de débitos dos consumidores. O atendimento será realizado das 10h às 15h, no posto de atendimento da instituição, localizado à Rua Engenheiro João
Prefeitura de Caraguatatuba anuncia novo banco para pagamento dos servidores com benefícios exclusivos
A partir de novembro, os servidores da Prefeitura de Caraguatatuba passam a receber seus salários pelo Itaú, instituição financeira contratada após a conclusão de processo licitatório. O anúncio ocorre nesta quarta-feira (28/10), Dia do Servidor Público e marca uma nova etapa na gestão da folha de pagamento municipal, com condições
Fundo Social de Caraguatatuba promove Café com Empreendedoras para comemorar Dia Internacional do Empreendedorismo Feminino
O Fundo Social de Caraguatatuba realiza na próxima quinta-feira (19), o Café com Empreendedoras, encontro especial dedicado às mulheres que movimentam o empreendedorismo no município. A programação será realizada das 13h30 às 16h30, na sede do Fundo Social, localizada na Rua São Sebastião, 19, no bairro Sumaré. A iniciativa celebra
Ações ambientais retiram 260 quilos de resíduos do meio ambiente em Caraguatatuba
Duas iniciativas realizadas no último sábado (7), em Caraguatatuba, mobilizaram 43 pessoas e resultaram na retirada de aproximadamente 260 quilos de resíduos de áreas próximas a rios do município. As ações contaram com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca e reforçaram a importância da participação comunitária
Caraguatatuba encerra programação do Mês das Crianças com atividades em diversos equipamentos socioassistenciais
O Mês das Crianças levou momentos de diversão, lazer e convivência aos equipamentos da Secretaria de Assistência Social de Caraguatatuba. A programação reuniu, ao longo de outubro, crianças, adolescentes e famílias referenciadas pelos serviços socioassistenciais do município em atividades recreativas, com brincadeiras e atrações infantis. As ações contemplaram os Centros