Pesquisar No Site
Cancelamento de Inscrição Mobiliária
Cancelamento de Inscrição Mobiliária
Última atualização: 22/05/2025
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Fazenda
Serviços oferecidos:
Cancelamento de Inscrição Mobiliária
Requisitos:
Possuir cadastro mobiliário de natureza jurídica ou pessoa física no Município de Caraguatatuba-SP.
Documentos necessários:
- Requerimento devidamente preenchido e assinado pelo titular ou responsável legal com procuração;
- RG ou documento oficial com foto;
- Número da inscrição municipal a ser baixada
- CNPJ baixado (em caso de cadastro mobiliário de empresa)
Informações necessárias para acessar os serviços:
- Presencial na Secretaria da Fazenda – Seção de Fiscalização Tributária – situada Rua Luiz Passos Júnior, nº 50 – Centro Caraguatatuba-SP, de segunda à sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
- E-mail: comercio.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
- Telefone: (12) 3897-8127/3897-8118 ou 3897-8117
- WhatsApp: (12) 99798-9922
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
30 dias úteis.
Forma de prestação do serviço:
O Cancelamento de inscrição mobiliária é solicitado por meio de processo Administrativo que poder ser protocolado de forma presencial no Setor de Protocolo situado no Paço Municipal localizado na Rua Luiz dos Passos Junior, nº 50 – Centro, Caraguatatuba – SP, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
Ou de forma digital através do serviço online ao cidadão
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
- Presencial na Secretaria da Fazenda – Seção de Fiscalização Tributária – situada Rua Luiz Passos Júnior, nº 50 – Centro Caraguatatuba-SP, de segunda à sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
- E-mail: comercio.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
- Telefone: (12) 3897-8127/3897-8118 ou 3897-8117
- WhatsApp: (12) 99798-9922
- Ou de forma digital através do serviço online ao cidadão
Prioridades de atendimento:
As pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, as pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida e os doadores de sangue terão atendimento presencial prioritário.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
30 minutos em média para protocolar o pedido ou atendimento presencial para se manifestar sobre a solicitação.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
- Presencial na Secretaria da Fazenda – Seção de Fiscalização Tributária – situada Rua Luiz Passos Júnior, nº 50 – Centro Caraguatatuba-SP, de segunda à sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
- E-mail: comercio.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
- Telefone: (12) 3897-8127/3897-8118 ou 3897-8117
- WhatsApp: (12) 99798-9922
- Ou de forma digital através do serviço online ao cidadão
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
- A Certidão de baixa de inscrição é juntada no processo digital para o requerente ter acesso de forma digital ou poderá ser retirada também presencialmente na Secretaria da Fazenda – Seção de Fiscalização Tributária- situada Rua Luiz Passos Júnior, nº 50 – Centro Caraguatatuba-SP, de segunda à sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
- As manifestações por escrito podem ser formalizadas presencialmente no Setor de Protocolo situado no Paço Municipal na Rua Luiz Passos Júnior, nº 50 – Centro Caraguatatuba-SP, de segunda à sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
- Ou de forma digital através do serviço online ao cidadão
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
- Presencial na Secretaria da Fazenda – Seção de Fiscalização Tributária – situada Rua Luiz Passos Júnior, nº 50 – Centro Caraguatatuba-SP, de segunda à sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
- E-mail: comercio.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
- Telefone: (12) 3897-8127/3897-8118 ou 3897-8117
- WhatsApp: (12) 99798-9922
- Ou de forma digital através do serviço online ao cidadão
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Veja Também Recentes
Caraguatatuba conquista bons resultados no futsal feminino
O futsal feminino de Caraguatatuba vive um momento de afirmação nas competições regionais, com resultados importantes tanto na categoria adulta quanto nas categorias de base. No último domingo (12), a equipe adulto (Geração) venceu o Fúria/São José dos Campos por 2 a 0, em partida válida pela quarta rodada do
Instituto Surfé representa Caraguatatuba no Prêmio Isabel Salgado na categoria ‘Raízes’
O Instituto Surfé Caraguá está entre os projetos finalistas da segunda edição do Prêmio Isabel Salgado, na categoria ‘Raízes’. A iniciativa reconhece projetos sociais que utilizam o esporte como ferramenta de transformação social em todo o país e agora entra em uma das etapas mais decisivas: o voto popular. Idealizado
Guarda Civil registra ocorrência de estelionato após desacordo na venda de veículo
Na noite de sexta-feira (20), foi lavrado boletim de ocorrência com fundamento no artigo 171 do Código Penal, referente ao crime de estelionato, após a equipe da Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba ser acionada, durante patrulhamento na Praça dos Navegantes, no bairro Jardim Jaqueira. As partes envolvidas estavam em
Alteração nas linhas do transporte público para atendimento ao Show do Grupo Exaltasamba
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, informa que haverá operação especial no transporte coletivo municipal para atendimento ao público que participará do Show do Grupo Exaltasamba, que será realizado na segunda-feira (20), às 22h, no Complexo Camaroeiro. A operação especial terá início a partir das
Caraguatatuba amplia limpeza das praias com ecopeneira e combate microplásticos na areia
Na manhã desta sexta-feira (17), a limpeza da praia do Centro, em Caraguatatuba, ganhou reforço com o uso da ecopeneira. Somente no entorno do quiosque 23, foram recolhidos sete quilos de resíduos. O equipamento auxilia na retirada de materiais pequenos que normalmente passam despercebidos, como microplásticos, bitucas de cigarro, tampinhas,
