Pesquisar No Site

Fiscalização de Descarte Irregular

Publicado em: 16/05/2025
Fiscalização de Descarte Irregular

Última atualização: 17/04/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Serviços oferecidos:

Vistoria pelas ruas do município para identificar pontos de descarte de resíduos de forma irregular.

Requisitos:

Informações acerca do descarte que ocorreu por meio de denuncia no portal 156 ou constatação em vistorias pelo fiscal.

Documentos necessários:

Requerimento via Sistema “156” que pode ser por telefone ou aplicativo, com documentos pessoais, endereço do local a ser executado o serviço e caso seja possível anexar fotos para melhor identificação problema apresentado.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Endereço do local onde ocorreu o descarte.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Por meio de denuncia ao portal 156, o prazo para resposta é de até 30 dias.

Forma de prestação do serviço:

O fiscal se desloca até o local do ocorrido, se constatado o descarte, lavra o termo de orientação para que em 7 dias seja feita a retirada dos resíduos e feita uma nova vistoria, em casos que não for possível identificar o infrator os resíduos são retirados dentro do cronograma de limpeza da secretaria.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Diretamente no Sistema “156”.

Prioridades de atendimento:

Não há prioridade.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Serviços diários conforme cronograma até 30 dias.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na secretaria, e-mail ou telefone.

Secretaria de Serviços Públicos
Endereço: Avenida Rotary, n° 366 – Jardim Aruan
Telefone: (12) 3885-4550
E-mail: servicospublicos@caraguatatuba.sp.gov.br

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Pessoalmente na secretaria, e-mail, telefone e sistema 156.

Secretaria de Serviços Públicos
Endereço: Avenida Rotary, n° 366 – Jardim Aruan
Telefone: (12) 3885-4550
E-mail: servicospublicos@caraguatatuba.sp.gov.br

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por telefone, e-mail, via protocolo 156 ou pessoalmente na Secretaria.

Secretaria de Serviços Públicos
Endereço: Avenida Rotary, n° 366 – Jardim Aruan
Telefone: (12) 3885-4550
E-mail: servicospublicos@caraguatatuba.sp.gov.br


Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Mais transparencia

Veja Também Recentes

Cães e gatos estão para adoção neste sábado em Caraguatatuba
Cães e gatos estão para adoção neste sábado em Caraguatatuba

O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Caraguatatuba promove mais uma feira de adoção de cães e gatos neste sábado (20), das 9h às 13h, com cerca de 30 animais disponíveis à espera de um lar. Todos estão vacinados, vermifugados e identificados com microchip, como é prática do CCZ

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 12 - Consumo e produção responsáveis ODS 15 - Vida terrestre ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 18/06/2026
Caraguatatuba realiza formatura unificada para alunos dos cursos em parceria com o Senai São José dos Campos
Caraguatatuba realiza formatura unificada para alunos dos cursos em parceria com o Senai São José dos Campos

Alunos que concluíram os cursos de Aperfeiçoamento Profissional de Técnicas para Pintura Predial, Técnicas para Assentamento de Revestimentos Cerâmicos, Aperfeiçoamento Profissional de Funilaria de Brilho, oferecidos gratuitamente pela Secretaria de Governo e ministrados por instrutores do Senai São José dos Campo, participaram da formatura conjunta, na quarta-feira (3), no Centro

Leia Mais Notícias Secretaria de Governo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 09/06/2026
4ª rodada do Campeonato Municipal da 3ª Divisão agita os campos de Caraguatatuba
4ª rodada do Campeonato Municipal da 3ª Divisão agita os campos de Caraguatatuba

A quarta rodada do Campeonato Municipal de Futebol da 3ª Divisão movimentou os campos de Caraguatatuba no último domingo (14), com partidas disputadas nos bairros Porto Novo, Poiares e Perequê-Mirim. Os confrontos foram marcados por muitos gols e equilíbrio entre as equipes que buscam destaque na competição. No Campo do

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 16/06/2026
Sepedi realiza formatura unificada dos alunos das turmas do curso de LIBRAS Básico, Intermediário e Avançado
Sepedi realiza formatura unificada dos alunos das turmas do curso de LIBRAS Básico, Intermediário e Avançado

Alunos dos cursos de Língua Brasileira de Sinais oferecido, gratuitamente, pela Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi) de Caraguatatuba, das turmas Básico, Intermediário e Avançado, receberam sua certificação de conclusão, na segunda-feira (8). O objetivo da Sepedi ao oferecer a capacitação é o de promover

Leia Mais Notícias Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 09/06/2026
Audiência pública apresenta metas fiscais da Prefeitura de Caraguatatuba no 1º quadrimestre de 2026 na sexta-feira
Audiência pública apresenta metas fiscais da Prefeitura de Caraguatatuba no 1º quadrimestre de 2026 na sexta-feira

O Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2026 será tema da audiência pública da próxima sexta-feira (29/5), às 10h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. Técnicos da Secretaria da Fazenda demonstram a execução das receitas previstas e despesas do orçamento municipal nos meses de

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 25/05/2026