Sala do Empreendedor

Última atualização: 15/05/2025

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Governo – Empreenda Já

Serviços oferecidos:

A Sala do Empreendedor é um local de atendimento da Prefeitura que facilita o processo de abertura das empresas, regularização e baixa. É um serviço essencial ao Microempreendedor Individual (MEI), onde são orientados os empresários e estimulado o desenvolvimento dos pequenos negócios locais.

Requisitos:

O usuário deve ser maior de 18 anos ou 16 anos emancipado.

Documentos necessários:

• RG
• CPF
• Comprovante de Residência
• Título de Eleitor ou Declaração de Imposto de Renda.

Informações necessárias para acessar os serviços:

Suporte no processo de abertura de empresas, regularização, licenciamento e baixa; bem como serviços exclusivos aos Microempreendedores Individuais (MEI). No espaço, é possível obter orientações gerais sobre licenças municipais, padrões sanitários, segurança e lei de zoneamento.

Endereço: Rua Engenheiro João Fonseca, Nº 233 – Centro – Caraguatatuba – SP.
Telefone: (12) 3889-1410

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato conforme demanda.

Forma de prestação do serviço:

De segunda a sexta-feira, das 09h às 16h, Rua Engenheiro João Fonseca, Nº 233 – Centro, o usuário se dirigirá ao local e será recepcionado por um funcionário.

Atendimento Eletrônico:
e-mail: sala.empreendedor@caraguatatuba.sp.gov.br.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente no Empreenda Já ou pelo telefone 156 ou se preferir pelo site 156.caraguatatuba.sp.gov.br. No caso de não atendimento da manifestação do usuário pelo Gabinete, poderá ser feita a manifestação por meio da Ouvidoria Municipal, via site da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, ou pessoalmente no endereço sito à Rua Engenheiro João Fonseca, Nº 233 – Centro, ou ainda, por e-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br.

Prioridades de atendimento:

Conforme legislação vigente.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

De segunda a sexta-feira, das 09h às 16h, Rua Engenheiro João Fonseca, Nº 233 – Centro, o usuário se dirigirá no local e será recepcionado por um funcionário.

Atendimento Eletrônico:
E-mail: sala.empreendedor@caraguatatuba.sp.gov.br

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente no Empreenda Já ou pelo telefone 156 ou se preferir pelo site 156.caraguatatuba.sp.gov.br.

No caso de não atendimento da manifestação do usuário pelo Gabinete, poderá ser feita a manifestação por meio da Ouvidoria Municipal, via site da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, ou pessoalmente no endereço sito à Rua Engenheiro João Fonseca, Nº 233 – Centro, ou ainda, por e-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Presencialmente no Empreenda Já ou pelo telefone 156 ou se preferir pelo site 156.caraguatatuba.sp.gov.br.

No caso de não atendimento da manifestação do usuário pelo Gabinete, poderá ser feita a manifestação por meio da Ouvidoria Municipal, via site da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, ou pessoalmente no endereço sito à Rua Engenheiro João Fonseca, Nº 233 – Centro, ou ainda, por e-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br.

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