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Plano de Governo 2021-2024 – Execução por Eixo
• Bem Estar e Saúde
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• Esporte, Recreação e Lazer
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• Regularização Fundiária e Moradia
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• Sustentabilidade e Saneamento
Eixo Capacitação, Emprego e Renda
Objetivo:
Fomentar e ampliar os programas de qualificação em parcerias com instituições, promoção de mutirões de emprego.
Status Geral das Metas:
- 71% Concluído
- 29% Não Concluído
Ampliação dos Polos de Oficinas de Geração de Renda
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Criação do Centro Profissionalizante de Caraguatatuba (CPC)
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Criação do Observatório do Trabalho, para transição entre a qualificação e colocação no mercado de trabalho, e seu respectivo acompanhamento
Status: não concluído
Percentual de Execução: 50%
Incentivo ao cooperativismo
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Manutenção e Ampliação do contrato dos Cursos de Formação em parceria com SENAI/SP
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Municipalização do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) e Instalação do posto da Região Sul
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Potencializar a capacitação em cursos técnicos nas áreas da construção civil e montagem industrial para ampliação e investimento em grandes empreendimentos
Status: não concluído
Percentual de Execução: 50%
Clique aqui e saiba mais sobre os ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Eixo Bem Estar e Saúde
Objetivo:
Criar programas para assegurar uma vida saudável e promover o bem estar em todas as faixas etárias, descentralizando e aumentando a cobertura de atendimento da Atenção Básica e Pronto Atendimento.
Status Geral das Metas:
- 8% Parcialmente Concluído
- 57% Concluído
- 35% Não Concluído
Ampliação de equipes do Programa Melhor em Casa
Status: parcialmente concluído
Percentual de Execução: 60%
Ampliar o programa de castração para que possa atender durante o ano todo
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Ampliar o programa de chipagem de modo a atender todos os cães e gatos domiciliados no município
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Aumentar o número de Equipes de Saúde da Família, atendimento domiciliar e dos agentes comunitários, dando prioridade para Atenção Primária e preventiva
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Construção da Unidade Básica de Saúde no Travessão
Status: não concluído
Percentual de Execução: 0%
Construção da Unidade Básica de Saúde no bairro Gaivotas
Status: não concluído
Percentual de Execução: 0%
Construção de um novo Centro de Controle de Zoonoses
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Construção de uma nova Unidade Básica de Saúde no Massaguaçú, em estrutura separada do atual prédio da UPA
Status: não concluído
Percentual de Execução: 0%
Criação da Central de Abastecimento Farmacêutico: construção de novo prédio, informatização e aquisição de veículos padronizados
Status: não concluído
Percentual de Execução: 0%
Criação de Núcleos de Atividade Física voltada à gestante nas Unidades Básicas de Saúde
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Criação do Centro de Especialidades Médicas na Região Sul
Status: não concluído
Percentual de Execução: 0%
Criação do Centro de Referência à Saúde do Homem (Pró-Homem)
Status: não concluído
Percentual de Execução: 50%
Criação do Projeto Illuminare, que introduzirá o conceito de cuidados paliativos em toda a rede municipal com equipes multidisciplinares para humanizar e confortar os problemas inerentes as doenças que apresentam risco de vida
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Criação do Programa Integrado de Atendimento aos dependentes químicos
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Descentralizar o atendimento do Banco de Leite Humano para as Regiões Norte e Sul
Status: não concluído
Percentual de Execução: 0%
Desenvolver e implantar medidas e ferramentas de controle de programas de promoção da saúde
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Estruturação de retaguarda pediátrica nas Unidades Básicas de Saúde
Status: não concluído
Percentual de Execução: 35%
Implantação da Rede de Telemedicina
Status: não concluído
Percentual de Execução: 0%
Implantação da Rede Integrada Informatizada do Sistema de Saúde de Caraguatatuba
Status: parcialmente concluído
Percentual de Execução: 90%
Implantação de Atendimento de Emergência Odontológica nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Implantação de Espaço Criança nas Unidades Básicas de Saúde para acolhimento durante consultas dos responsáveis, com profissional treinado para avaliar a linguagem corporal e o convívio da criança com adulto
Status: parcialmente concluído
Percentual de Execução: 75%
Implantação do Ambulatório de Atendimento ao Adolescentes
Status: não concluído
Percentual de Execução: 0%
Implantação do Centro de Atendimento à Comunidade do Pegorelli; (CAC)
Status: não concluído
Percentual de Execução: 0%
Implantar Pronto Socorro Municipal ao lado da Casa de Saúde Stella Maris
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Implantar sistema web com aplicativo para dispositivos móveis para agendamento de consultas e exames
Status: não concluído
Percentual de Execução: 0%
Implantar a formação de educação continuada da equipe de Atenção Básica, Alto Risco e Maternidade
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Implementar o Ambulatório de Saúde Mental Infanto-Juvenil
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Implementar o Ambulatório Especializado em Curativos
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Instalação da Base do SAMU no bairro do Morro do Algodão
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Instituir o programa de castração dos cães e gatos de rua
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Manutenção do uso da Carreta da Saúde “Saúde de Ponta a Ponta” para campanhas específicas
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Programa Academia da Saúde para Incentivar a participação da população na prática de atividade física
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Realizar Mutirões Periódicos para consultas e cirurgias eletivas
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Reestruturação do Ambulatório de Ortopedia
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Renovação da frota de veículos, estruturação das equipes de condutores e de enfermagem para apoio aos pacientes (ambulâncias locais, reabilitação, oncologia e hemodiálise)
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Restruturação da Retaguarda de Emergência da Pediatria com apoio de UTI Pediátrica do Hospital Regional no Litoral Norte
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Unidade de Referência à Saúde do Idoso (URSI)
Status: não concluído
Percentual de Execução: 0%
Clique aqui e saiba mais sobre os ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Orçamento Participativo
Orçamento Participativo – Sua voz faz uma nova cidade!
O orçamento Participativo é a oportunidade que você tem de ajudar a prefeitura a definir como e onde será empregado o dinheiro público. Aqui, você poderá votar em cinco temas que considerar mais importante e ainda poderá dar sugestões.
Os temas mais votados receberão atenção especial na elaboração do orçamento do município.
Clique aqui e dê sua opinião, pois a sua voz é que faz uma nova cidade!
Orçamento Participativo – Relatórios Semestrais
- Relatório Orçamento Participativo – 1º Semestre 2022
- Relatório Orçamento Participativo – 2º Semestre 2022
- Relatório Orçamento Participativo – 1º semestre 2023
- Relatório Orçamento Participativo – Relatório Anual 2023
- Relatório Orçamento Participativo – 1º Semestre 2024
- Relatório Orçamento Participativo – Relatório Anual 2024
Peças Orçamentárias
• Entendendo as Peças Orçamentárias
Peças Orçamentárias
• PPA – Plano Plurianual
• LDO – Lei das Diretrizes Orçamentárias
• LOA – Lei Orçamentária Anual
Orçamento Participativo – Sua voz faz uma nova cidade!
O orçamento Participativo é a oportunidade que você tem de ajudar a prefeitura a definir como e onde será empregado o dinheiro público. Aqui, você poderá votar em cinco temas que considerar mais importante e ainda poderá dar sugestões.
Os temas mais votados receberão atenção especial na elaboração do orçamento do município.
Clique aqui e dê sua opinião, pois a sua voz é que faz uma nova cidade!
Orçamento Participativo – Relatórios
- Relatório Orçamento Participativo – 1º Semestre 2022
- Relatório Orçamento Participativo – 2º Semestre 2022
- Relatório Orçamento Participativo – 1º semestre 2023
- Relatório Orçamento Participativo – Relatório Anual 2023
- Relatório Orçamento Participativo – 1º Semestre 2024
- Relatório Orçamento Participativo – Relatório Anual 2024
- Relatório Orçamento Participativo – Relatório Anual 2025
Legislação – Planejamento Orçamentário
Legislação Federal
- Constituição Federal – § 2º do art. 165
- Lei do Orçamento 4320, de 17 de março de 1964
- Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000
Legislação Municipal
Notificação de Liberação de Recursos Financeiros
Nos termos do artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, a Prefeitura Municipal de Caraguatatuba – SP, por meio do Portal da Transparência, NOTIFICA aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e às entidades empresariais, deste município, o recebimento de recursos financeiros Federais.
Nos termos do capitulo II, § 3º da Instrução Normativa – TCU Nº 93 de 17 de janeiro de 2024, comunica-se também os conselhos locais ou instâncias de controle social da área finalística na qual os recursos serão aplicados.
• Consulte aqui a Relação de Recebimento de Recursos
• Consulte Aqui a Relação de Ofícios de Recebimento de Recursos
• Recebimento de Recursos – Fiscalize –Transparência da União
Legislação – Convênios
Legislação Federal
- Portaria Conjunta 33 de 30 de agosto de 2023
- Decreto 11.531 de 16 de maio de 2023
- Portaria 424 de 30 de dezembro de 2016
- Decreto Federal 8.180 de 30 de dezembro de 2013
- Decreto Federal 6.170 de 25 de julho de 2007
Legislação Municipal
Medicamentos
• Estoque de Medicamentos REMUME – Farmácias SUS
Consulte os estoques de medicamentos por unidades básicas e unidades especializadas de Saúde.
• Locais de Retirada de Medicamentos
Consulte os locais para a retirada de medicamentos REMUME
• Processo – Medicamentos de Alto Custo
Consulte o procedimento para a obtenção de medicamentos de alto custo.
• Relação Municipal de Medicamentos (REMUME)
Obs: a lista REMUME publicada é a versão vigente.
Plano de Contratações Anual
Plano de Contratações Anual
- Plano de Contratações Anual 2026 – Prefeitura Municipal de Caraguatatuba – 1º Revisão
- Plano de Contratações Anual 2026 – Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
- Plano de Contratações Anual 2025 – Prefeitura Municipal de Caraguatatuba – 1ª Revisão
- Plano de Contratações Anual 2025 – Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
- Plano de Contratações Anual 2024 – Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Legislação
Federal
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 20, DE 04 DE ABRIL DE 2022
“Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de Instruções Normativas.”
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 (Atualizada) – (Revogada pela IN nº 20, de 2022)
“Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações.”
LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021
“Lei de Licitações e Contratos Administrativos.”
Municipal
DECRETO Nº 2.282, DE 23 DE JULHO DE 2025
“Dispõe sobre regulamentação do Plano de Contratações Anual (PCA), no âmbito da Administração Pública do Município de Caraguatatuba.”
DECRETO Nº 2.273, DE 17 DE JULHO DE 2025
“Dispõe sobre a alteração parcial do Decreto Municipal nº 1.789, de 11 de abril de 2023, que dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Caraguatatuba.”
DECRETO Nº 1.808, DE 04 DE MAIO DE 2023
“Dispõe sobre a alteração parcial do Decreto Municipal nº 1.780, de 24 de março de 20223, que dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta no Município de Caraguatatuba.”
DECRETO Nº 1789, DE 11 DE ABRIL DE 2023
“Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no município de Caraguatatuba.”
DECRETO Nº 1.780, DE 24 DE MARÇO DE 2023
“Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Caraguatatuba.”
