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Serviços Ouvidoria Municipal

Última atualização: 15/04/2026

Secretaria Responsável:

Gabinete do Prefeito – Ouvidoria Municipal

Serviços oferecidos:

  • Manifestações
  • Reclamações
  • Sugestões
  • Elogios
  • Solicitação de informações
  • Denúncias

Requisitos:

O Cidadão poderá fornecer seu nome, endereço, telefone e seu e-mail, se o assunto não for anônimo. No caso de manifestações sigilosas, a identidade do cidadão será preservada.

Documentos necessários:

RG, CPF, endereço, telefone, caso não seja manifestações anônimas, e algum documento como fotos ou imagens, que possam comprovar a denúncia, na possibilidade de envio, tendo em vista de sigilo de imagens.

Informações necessárias para acessar o serviço:

O relato do cidadão com detalhes de informações sobre a manifestação a ser registrada.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Prazo médio de 30 a 60 dias, não existindo um prazo estipulado, pois cada demanda pode exigir mais ou menos tempo de apuração.

Forma de prestação do serviço:

A Ouvidoria é o canal direto do Cidadão com a Administração Municipal, onde o cidadão poderá realizar seu registro de reclamações da prestação ou morosidade de qualquer serviço público municipal; denúncia de possível ilegalidade de servidores ou elogio a servidores. Poderá o cidadão entrar em contato com a Ouvidoria Municipal encaminhando suas reclamações ou outras solicitações, por e-mail, por telefone, de forma presencial, na própria Ouvidoria, ou pelo canal 156.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Por e-mail ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br, por telefone (12) 3883-2724, ou 0800-770-0678, por meio do Canal 156 Caraguatatuba, ou de forma presencial, no seguinte endereço: Av. Frei Pacífico Wagner, nº 985 – Centro (Prédio da Secretaria de Governo) onde está localizada a Ouvidoria Municipal. Sendo esses os canais para apresentação das manifestações.

Prioridades de atendimento:

A Ouvidoria quando recebe denúncias ou pedido de acesso à informação/SIC, o canal 156 transfere, via sistema informatizado, ao canal adequado (SIC ou Denúncia). 

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Prazo médio de 30 a 60 dias, não existindo um prazo estipulado, pois cada demanda pode exigir mais ou menos tempo de apuração.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Recebimento – A Comunicação do cidadão com esta Ouvidoria Municipal pode ser por e-mail, por telefone, pelo Canal 156, ou na própria Ouvidoria, de forma presencial;

Análise – A Ouvidoria faz a análise de cada manifestação, após, encaminha a reclamação, denúncia, sugestão, elogio ou solicitação de serviços municipais, a Secretaria Competente, com um prazo para a resposta;

Complemento – Se a manifestação do munícipe não chegar completa, a Ouvidoria entra em contato como o cidadão e solicita complemento de informações;

Encaminhamento – A manifestação é encaminhada para a Secretaria competente para que seja apresentado sua resposta dentro do prazo estabelecido;

Monitoramento – A Ouvidoria recebe a resposta encaminhada pelas Secretarias Municipais, e caso, a resposta não chegue no prazo estabelecido, a Ouvidoria entra em contato com a Secretaria cobrando a resposta;

Resposta ao usuário – Após o recebimento da resposta das Secretarias, a Ouvidoria encaminha a resposta para o cidadão, sobre a situação exposta por ele;

Conclusão – A manifestação do cidadão é finalizada após a devolutiva do cidadão. Há caso em que o cidadão não aceita a resposta, e, tendo ele argumento para não aceitar, a Ouvidoria encaminha novamente sua solicitação ou reclamação para a Secretaria competente para demais informações.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Após o recebimento das manifestações, seja por e-mail, telefone, pelo Canal 156, ou de forma presencial, na própria Ouvidoria Municipal, e após ser encaminhada para a Secretaria competente para a resposta, é controlado o tempo de espera da resposta, e a cobrança é feita para a Secretaria que não encaminhou a resposta no tempo estipulado, todavia, a maioria das Secretarias Municipais respondem dentro do prazo, ou até mesmo, em um prazo menor ao estipulado. E, então, a resposta é encaminhada para a ciência do cidadão sobre o assunto exposto. Dependendo do caso, é formalizado um documento, como memorando ou ofício para responder as Secretarias, ou ao Ministério Público, quando for o caso, sempre atentos ao prazo para respostas.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Para consultar o andamento da solicitação, o cidadão poderá contatar a Ouvidoria Municipal por meio de telefone, por e-mail ou de forma presencial, na própria Ouvidoria, ou pelo canal 156.

Endereço: Av. Frei Pacífico Wagner, nº 985 – Centro
Horário de atendimento: das 09h às 16h30.
Telefone: (12) 3883-2724 ou 0800-770-0678
E-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br

Telefone: 156
Site:156caraguatatuba
Aplicativo: 
Android  ou IOS

Consulta dos relatórios da Ouvidoria


Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Carta de Serviços transparencia Publicado em 11/05/2023
Recebimento de Doação

Última atualização: 14/04/2026

Secretaria Responsável:

Gabinete do Prefeito – Fundo Social

Serviços oferecidos:

O Fundo Social está aberto ao recebimento de doações, sejam individuais ou ações de grupos e empresas.

Requisitos:

As entregas das doações deverão ser feitas diretamente na sede, ficando a possibilidade de retirada atrelada à disponibilidade de transporte e pessoal.
As doações limitam-se a alimentos secos, ficando os perecíveis designados ao banco de Alimentos.

Doações de móveis devem ser notificadas por meio dos nossos canais de comunicação, em que devem oferecer todas as informações sobre os itens em questão.

Documentos necessários:

Termo de Doação.

Informações necessárias para acessar os serviços:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré

Telefone: (12) 3897-8111
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br 
Instagram: @fundosocial.caraguatatuba

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

No caso das retiradas de móveis, fica sujeito a disponibilidade de carro – transporte adequado aos itens e doações.

Forma de prestação do serviço:             

As doações servem para o atendimento emergencial das famílias em estado de vulnerabilidade social do município e as instituições parceiras com atendimentos pontuais e emergenciais, além das situações de calamidades.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré

Telefone: (12) 3897-8111
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
Instagram: @fundosocial.caraguatatuba

Prioridades de atendimento:

Famílias e instituições que estejam em estado de vulnerabilidade social de forma emergencial.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Conforme itens em questão.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré

Telefone: (12) 3897-8111
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
Instagram: @fundosocial.caraguatatuba

Para os alimentos perecíveis:

Banco de Alimentos
Telefone: (12) 3883-6548
E-mail: bancodealimentos@caraguatatuba.sp.gov.br
Ou no local, na Avenida Ministro Dílson Funaro, 287, no  Jardim Britânia. https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/category/noticias/fundo-social/

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Para alimentos secos:
O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré

Telefone: (12) 3897-8111
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br

Para alimentos perecíveis:

Banco de Alimentos
Telefone: (12) 3883-6548
E-mail: bancodealimentos@caraguatatuba.sp.gov.br
Ou no local na Avenida Ministro Dílson Funaro, 287, no  Jardim Britânia.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré

Telefone: (12) 3897-8111
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
Instagram: @fundosocial.caraguatatuba


Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Carta de Serviços transparencia Publicado em 11/05/2023
Acompanhamento à Gestante

Última atualização: 14/04/2026

Secretaria Responsável:

Gabinete do Prefeito – Fundo Social

Serviços oferecidos:

O Fundo Social acolhe as gestantes a partir do 7º mês de gestação, com a entrega do kit maternidade conforme a disponibilidade e eventuais palestras que contemplem os cuidados da gestação e os desafios da maternidade.

As gestantes que necessitam de roupas para o bebê, podem retira-las também conforme a disponibilidade.

Requisitos:

As gestantes interessadas devem procurar o Fundo Social e verficar disponibilidade da agenda das palestras e do kit maternidade.

Documentos necessários:

Documentos e originais e cópias:

  • CPF
  • RG
  • Título de Eleitor
  • Comprovante de Endereço
  • Caderneta de Gestante

Informações necessárias para acessar os serviços:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré

Telefone: (12) 38977-8111
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/category/noticias/fundo-social/
Instagram: @fundosocial.caraguatatuba

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

A Gestante estando no 7° mês de gestação e em estado de vulnerabilidade, procurando o Fundo Social será atendida de forma imediata conforme a disponibilidade.

Forma de prestação do serviço:             

O Fundo Social acolhe as gestantes a partir do 7º mês de gestação, com a entrega do kit maternidade conforme a disponibilidade e eventuais palestras que contemplem os cuidados da gestação e os desafios da maternidade.

As gestantes que necessitam de roupas para o bebê, podem retira-las também conforme a disponibilidade.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré

Telefone: (12) 3897-8111
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/category/noticias/fundo-social/
Instagram: @fundosocial.caraguatatuba

Prioridades de atendimento:

Gestantes a partir do 7º mês de gestação.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

A Gestante estando no 7° mês de gestação e em estado de vulnerabilidade, procurando o Fundo Social será atendida de forma imediata conforme a disponibilidade.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré

Telefone: (12) 3897-8111
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
Instagram: @fundosocial.caraguatatuba

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré

Telefone: (12) 3897-8111
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
Instagram: @fundosocial.caraguatatuba

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré

Telefone: (12) 3897-8111
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
Instagram: @fundosocial.caraguatatuba


Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Carta de Serviços transparencia Publicado em 11/05/2023
Empréstimo de Equipamentos de Saúde

Última atualização: 14/04/2026

Secretaria Responsável:

Gabinete do Prefeito – Fundo Social

Serviços oferecidos:

O Fundo Social Municipal pode fazer o empréstimo por comodato de equipamentos de saúde como: cadeira de rodas, cadeira de banho, muletas e bengalas, conforme a necessidade devidamente comprovada através de pedido ou orientação médica e a disponibilidade dos mesmos, frutos de doação.

Requisitos:

O equipamento é cedido por tempo determinado, de acordo com o caso, podendo ser renovado.

Documentos necessários:

Documento pessoal do beneficiado que comprove a necessidade.

Informações necessárias para acessar os serviços:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré

Telefone: (12) 3897-8111
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/category/noticias/fundo-social/
Instagram: @fundosocial.caraguatatuba

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

De acordo com a disponibilidade.

Forma de prestação do serviço:             

 O empréstimo é feito sempre que houver disponibilidade dos mesmos, considerando que são recebidos através de doações voluntárias e eventuais.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré

Telefone: (12) 3897-8111
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
Instagram: @fundosocial.caraguatatuba

Prioridades de atendimento:

Atender as famílias que procurem os serviços do Fundo Social e que sejam encaminhadas por alguma instituição.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Conforme a disponibilidade.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré

Telefone: (12) 3897-8111
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/category/noticias/fundo-social/
Instagram: @fundosocial.caraguatatuba

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré

Telefone: (12) 3897-8111.
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
Instagram: @fundosocial.caraguatatuba

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré

Telefone: (12) 3897-8111.
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
Instagram: @fundosocial.caraguatatuba


Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Carta de Serviços transparencia Publicado em 11/05/2023
Doação de roupas, móveis e utensílios domésticos, alimentos, produtos de limpeza e higiene pessoal/fraldas e roupas

Última atualização: 14/04/2026

Secretaria Responsável:

Gabinete do Prefeito – Fundo Social

Serviços oferecidos:

Podem ser feitas doações de roupas, limitadas ao  numero de integrantes da família e de acordo com a disponibilidade de itens,  conforme a necessidade e vulnerabilidade socioeconômica avaliada.

Requisitos:

O munícipe deve buscar o atendimento junto ao Fundo Social de Caraguatatuba e verificar conforme a disponibilidade do item de doação.

Documentos necessários:

Apresentação do Documento de identificação e comprovante de residência. 

Informações necessárias para acessar os serviços:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré

Telefone: (12) 3897-8111
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/category/noticias/fundo-social/
Instagram: @fundosocial.caraguatatuba

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

 O usuário do serviço de atendimento deve procurar o Fundo Social imediatamente e será atendido conforme a demanda e disponibilidade, pois recebemos doações e repassamos doações. 

Forma de prestação do serviço:             

O Fundo Social de Caraguatatuba tem por objetivo desenvolver ações que contribuam com a melhora da qualidade de vida das pessoas, de modo especial a população em situação de vulnerabilidade social, atuando através de Palestras, Cursos de qualificação profissional, Capacitação e Geração de Renda para interessados.

Atua na realização e apoio a ações emergenciais no município, nos programas e iniciativas que possibilitem o resgate da autoestima, da dignidade humana e valorização da vida.

Todas as ações acontecem em sintonia com a gestão publica municipal e são articuladas através de parcerias com as secretarias municipais, com a iniciativa privada, órgãos do governo, instituições sociais e sociedade civil.

As doações são feitas sempre que houver disponibilidade, considerando que todos os itens são frutos de doações voluntárias e eventuais.

No caso dos móveis, fica o usuário responsável pela retirada e transporte do mesmo, salvo situações emergenciais e de risco, podendo o Fundo Social ou qualquer outra secretaria fazer a entrega domiciliar com as devidas autorizações e avaliação de cada caso.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré

Telefone: (12) 3897-8111
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/category/noticias/fundo-social/
Instagram: @fundosocial.caraguatatuba

Prioridades de atendimento:

Atender as famílias em situação de vulnerabilidade identificadas pela equipe do Fundo Social de Caraguatatuba.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Imediatamente após a verificação e análise da equipe do Fundo Social e segundo a disponibilidade.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré

Telefone: (12) 3897-8111
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/category/noticias/fundo-social/
Instagram: @fundosocial.caraguatatuba

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré

Telefone: (12) 3897-8111
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
Instagram: @fundosocial.caraguatatuba

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré

Telefone: (12) 3897-8111
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
Instagram: @fundosocial.caraguatatuba


Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Carta de Serviços transparencia Publicado em 11/05/2023
Cursos de Qualificação Profissional

Última atualização: 14/04/2026

Secretaria Responsável:

Gabinete do Prefeito – Fundo Social

Serviços oferecidos:

A qualificação profissional é uma das propostas do Governo Municipal para fortalecer a geração de emprego e renda, auxiliando na economia da cidade.

Atua na realização e apoio a ações emergenciais no município, nos programas e iniciativas que possibilitem o resgate da autoestima, da dignidade humana e valorização da vida.

Requisitos:

Os interessados devem procurar o Fundo Social, munidos dos documentos e originais e cópias (CPF, RG, Título de Eleitor e Comprovante de Endereço).

O critério para classificação depende do curso em questão, podendo ser aplicado através de seleção – interessados que demonstrem através de entrevista, grau de interesse pela profissão, sorteio ou impostos pela instituição responsável pela certificação.

Documentos necessários:

Os interessados devem procurar o Fundo Social, munidos dos documentos e originais e cópias (CPF, RG, Título de Eleitor e Comprovante de Endereço).

Informações necessárias para acessar os serviços:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré.

Telefone: (12) 3897-8111
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/category/noticias/fundo-social/
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Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediatamente após a verificação da nossa equipe e segundo a disponibilidade.

Forma de prestação do serviço:

As ofertas de qualificação profissional são voltadas para as novas oportunidades e necessidades dos setores e mercado de trabalho e geração de renda.

As escolas e ou profissionais técnicos oferecem programação e certificação dos cursos já oferecidos pelo Fundo Social.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré.

Telefone: (12) 3897-8111
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/category/noticias/fundo-social/
Instagram: @fundosocial.caraguatatuba

Prioridades de atendimento:

Caso exceda o número de interessados em relação ao número de vagas, ficará sob-responsabilidade da equipe do Fundo Social analisar os critérios de prioridade. Usuários da rede de assistência social e instituições parceiras poderão ter prioridade caso estejam inscritos no CadUnico e façam parte dos projetos propostos pela Assistência Social em parceria com o Fundo Social.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Conforme calendário e programação.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Abertas as inscrições, a divulgação é feita por todos os meios oficiais de comunicação, contando com o apoio dos diversos veículos de comunicação do município, como forma de prestação de serviços. Redes Sociais.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré.

Telefone: (12) 3897-8111
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/category/noticias/fundo-social/
Instagram: @fundosocial.caraguatatuba

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré.

Telefone: (12) 3897-8111
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
Instagram: @fundosocial.caraguatatuba


Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba


Carta de Serviços transparencia Publicado em 11/05/2023
Atendimento de Vistorias por Meio de Processos Administrativos

Última atualização: 11/06/2025

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana – Defesa Civil

Serviços oferecidos:

A Defesa Civil realiza vistorias solicitadas através de Processos Administrativos Municipais nas seguintes situações:

  • Vistorias em áreas de risco
  • Vistorias de verificação de imóveis áreas de risco
  • Vistorias em árvores em PQI (Perigo de Queda Iminente) em área particular
  • Vistorias em residências, bem como muros, telhados e estruturas, em PQI (Perigo de Queda Iminente).

Além de realizar também o atendimento presencial ao público em horário de expediente e o atendimento telefônico via 199 para registro de ocorrências, ininterruptamente, 24 horas por dia.

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os munícipes.

Documentos necessários:

Requerimento preenchido, documentos pessoais, endereço do local do assunto com ponto de referência, telefone para contato.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Solicitação através do sistema 156, através do atendimento telefônico via 199 e via processo administrativo a ser aberto de forma online no site oficial da Prefeitura ou no setor de protocolo geral, localizado na Rua Luiz dos Passos Junior, nº50 – Centro – CEP 11.660-900 Caraguatatuba – SP.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Os atendimentos ocorrem conforme a demanda do setor.

Forma de prestação do serviço:

Acionamento realizado através do sistema 156, através do atendimento telefônico via 199 e via processo administrativo. A realização do serviço é feita por meio de visita presencial no endereço da solicitação.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Através do sistema 156, através do atendimento telefônico via 199 e presencialmente na base da Defesa Civil localizada na Rua Antonio José da Silva, 11, bairro Jardim Jaqueira, Caraguatatuba – SP.

Prioridades de atendimento:

A Defesa Civil trabalha com serviços de urgência.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Os atendimentos são realizados conforme demanda do setor.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na base da Defesa Civil localizada na Rua Antonio José da Silva, 11, bairro Jardim Jaqueira, Caraguatatuba – SP, através de contato via telefone, internet e site.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Ocorrem no momento do atendimento.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, via sistema protocolo ou comparecimento presencial na base da Defesa Civil localizada na Rua Antônio José da Silva, 11, bairro Jardim Jaqueira, Caraguatatuba – SP.


Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Carta de Serviços transparencia Publicado em 08/05/2023
Apoio em Ocorrências – Defesa Civil

Última atualização: 11/06/2025

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana – Defesa Civil

Serviços oferecidos:

Apoio em ocorrências atendidas por outras secretarias municipais e outros órgãos de atendimento, como:

  • Apoio a Secretaria de Serviços Públicos (SESEP);
  • Apoio ao Corpo de Bombeiros;
  • Apoio à EDP.

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os munícipes.

Documentos necessários:

Requerimento preenchido, documentos pessoais, endereço do local do assunto com ponto de referência, telefone para contato.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Solicitação através do sistema 156, através do atendimento telefônico via 199 e via processo administrativo a ser aberto de forma online no site oficial da Prefeitura ou no setor de protocolo geral, localizado na Rua Luiz dos Passos Junior, nº50 – Centro – CEP 11.660-900 Caraguatatuba – SP.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Os atendimentos ocorrem conforme a demanda do setor.

Forma de prestação do serviço:

Acionamento realizado através do sistema 156, através do atendimento telefônico via 199 e via processo administrativo. A realização do serviço é feita por meio de visita presencial no endereço da solicitação.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Através do sistema 156, através do atendimento telefônico via 199 e presencialmente na base da Defesa Civil localizada na Rua Antonio José da Silva, 11, bairro Jardim Jaqueira, Caraguatatuba – SP.

Prioridades de atendimento:

A Defesa Civil trabalha com serviços de urgência.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Os atendimentos são realizados conforme demanda do setor.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na base da Defesa Civil localizada na Rua Antonio José da Silva, 11, bairro Jardim Jaqueira, Caraguatatuba – SP, através de contato via telefone, internet e site.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Ocorrem no momento do atendimento.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, via sistema protocolo ou comparecimento presencial na base da Defesa Civil localizada na Rua Antônio José da Silva, 11, bairro Jardim Jaqueira, Caraguatatuba – SP.


Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Carta de Serviços transparencia Publicado em 08/05/2023
Atendimento de Ocorrências Via 156 – Defesa Civil

Última atualização: 11/06/2025

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana – Defesa Civil

Serviços oferecidos:

  • Captura de abelhas;
  • Captura de marimbondos;
  • Captura de vespas;
  • Vistorias em árvores em PQI (Perigo de Queda Iminente).

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os munícipes.

Documentos necessários:

Requerimento preenchido, documentos pessoais, endereço do local do assunto com ponto de referência, telefone para contato.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Solicitação através do sistema 156, através do atendimento telefônico via 199 e via processo administrativo a ser aberto de forma online no site oficial da Prefeitura ou no setor de protocolo geral, localizado na Rua Luiz dos Passos Junior, nº50 – Centro – CEP 11.660-900 Caraguatatuba – SP.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Os atendimentos ocorrem conforme a demanda do setor.

Forma de prestação do serviço:

Acionamento realizado através do sistema 156, através do atendimento telefônico via 199 e via processo administrativo. A realização do serviço é feita por meio de visita presencial no endereço da solicitação.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Através do sistema 156, através do atendimento telefônico via 199 e presencialmente na base da Defesa Civil localizada na Rua Antonio José da Silva, 11, bairro Jardim Jaqueira, Caraguatatuba – SP.

Prioridades de atendimento:

A Defesa Civil trabalha com serviços de urgência.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Os atendimentos são realizados conforme demanda do setor.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na base da Defesa Civil localizada na Rua Antonio José da Silva, 11, bairro Jardim Jaqueira, Caraguatatuba – SP, através de contato via telefone, internet e site.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Ocorrem no momento do atendimento.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, via sistema protocolo ou comparecimento presencial na base da Defesa Civil localizada na Rua Antônio José da Silva, 11, bairro Jardim Jaqueira, Caraguatatuba – SP.


Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Carta de Serviços transparencia Publicado em 08/05/2023
Atendimento de ocorrências via telefone 199 – Defesa Civil

Última atualização: 11/06/2025

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana– Defesa Civil

Serviços oferecidos:

  • Captura de abelhas em residências, vias públicas, comércios e órgãos públicos;
  • Captura de marimbondos em residências, vias públicas, comércios e órgãos públicos;
  • Captura de vespas em residências, vias públicas, comércios e órgãos públicos;
  • Deslizamento de terra em via pública e em áreas particulares
  • Alagamentos em residência;
  • Remoções;
  • Vistorias em residências, bem como muros, telhados e estruturas, em PQI (Perigo de Queda Iminente) pós alagamento;
  • Quedas de Árvore em residências, vias públicas, comércios e órgãos públicos;
  • Vistorias em árvores em PQI (Perigo de Queda Iminente) em vias públicas, comércios e órgãos públicos;

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os munícipes.

Documentos necessários:

Requerimento preenchido, documentos pessoais, endereço do local do assunto com ponto de referência, telefone para contato.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Solicitação através do sistema 156, através do atendimento telefônico via 199 e via processo administrativo a ser aberto de forma online no site oficial da Prefeitura ou no setor de protocolo geral, localizado na Rua Luiz dos Passos Junior, nº50 – Centro – CEP 11.660-900 Caraguatatuba – SP.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Os atendimentos ocorrem conforme a demanda do setor.

Forma de prestação do serviço:

Acionamento realizado através do sistema 156, através do atendimento telefônico via 199 e via processo administrativo. A realização do serviço é feita por meio de visita presencial no endereço da solicitação.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Através do sistema 156, através do atendimento telefônico via 199 e presencialmente na base da Defesa Civil localizada na Rua Antonio José da Silva, 11, bairro Jardim Jaqueira, Caraguatatuba – SP.

Prioridades de atendimento:

A Defesa Civil trabalha com serviços de urgência.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Os atendimentos são realizados conforme demanda do setor.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na base da Defesa Civil localizada na Rua Antonio José da Silva, 11, bairro Jardim Jaqueira, Caraguatatuba – SP, através de contato via telefone, internet e site.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Ocorrem no momento do atendimento.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, via sistema protocolo ou comparecimento presencial na base da Defesa Civil localizada na Rua Antônio José da Silva, 11, bairro Jardim Jaqueira, Caraguatatuba – SP.


Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Carta de Serviços transparencia Publicado em 08/05/2023