Pesquisar No Site
LOA – Lei Orçamentária Anual
LOA – Lei Orçamentária Anual
Leis
- Lei n° 2817/2025 – Lei Orçamentária Anual 2026
- Lei n° 2761/2024 – Lei Orçamentária Anual 2025
- Lei nº 2700/2023 – Lei Orçamentária Anual 2024
- Lei nº 2638/2022 – Lei Orçamentária Anual 2023
- Lei nº 2586/2021 – Lei Orçamentária Anual 2022
- Lei nº 2542/2021 – Lei Orçamentária Anual 2021
- Lei nº 2483/2019 – Lei Orçamentária Anual 2020
- Lei nº 2455/2018 – Lei Orçamentária Anual 2019
- Lei nº 2378/2017 – Lei Orçamentária Anual 2018
- Lei nº 2314/2016 – Lei Orçamentária Anual 2017
- Lei nº 2261/2015 – Lei Orçamentária Anual 2016
- Lei nº 2209/2014 – Lei Orçamentária Anual 2015
- Lei nº 2126/2013 – Lei Orçamentária Anual 2014
- Lei nº 2061/2012 – Lei Orçamentária Anual 2013
- Lei nº 1999/2011 – Lei Orçamentária Anual 2012
- Lei nº 1908/2010 – Lei Orçamentária Anual 2011
- Lei nº 1795/2009 – Lei Orçamentária Anual 2010
Atas das Audiências Públicas
LOA 2027
- Ata LOA 2027 – Audiência Eletrônica
- Ata LOA 2027 – 3ª Audiência
- Ata LOA 2027 – 2ª Audiência
- Ata LOA 2027 – 1ª Audiência
- Regulamento Interno para Audiências Públicas
- LOA 2027 – Edital de Publicação
- LOA 2027 – Edital de Publicação Dário Oficial
LOA 2026
- Ata LOA 2026 – Audiência Eletrônica
- Ata LOA 2026 – 3ª Audiência
- Ata LOA 2026 – 2ª Audiência
- Ata LOA 2026 – 1ª Audiência
LOA 2025
- Ata LOA 2025 – Audiência Eletrônica
- Ata LOA 2025 – 3ª Audiência
- Ata LOA 2025 – 2ª Audiência
- Ata LOA 2025 – 1ª Audiência
LOA 2024
- Ata LOA 2024 – Audiência Eletrônica
- Ata LOA 2024 – 3ª Audiência
- Ata LOA 2024 – 2ª Audiência
- Ata LOA 2024 – 1ª Audiência
LOA 2023
- Ata LOA 2023 – Audiência Eletrônica
- Ata LOA 2023 – 3ª Audiência
- Ata LOA 2023 – 2ª Audiência
- Ata LOA 2023 – 1ª Audiência
LOA 2022
- Ata LOA 2022 – Audiência Eletrônica
- Ata LOA 2022 – 3ª Audiência
- Ata LOA 2022 – 2ª Audiência
- Ata LOA 2022 – 1ª Audiência
LOA 2021
LOA 2020
LOA 2019
LOA 2018
Veja Também Recentes
Aquicultores têm até 31 de dezembro para regularizar o Registro Geral da Atividade Pesqueira
A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca da Prefeitura de Caraguatatuba orienta os profissionais da aquicultura sobre a prorrogação do prazo para regularização do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Os aquicultores têm até 31 de dezembro para atualizar o cadastro e manter a regularidade de suas licenças. A
TAF seleciona candidatos para 15 vagas de guarda-vidas temporários em Caraguatatuba
O Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug), em Caraguatatuba, recebeu na última terça-feira (10) 36 candidatos, entre os 64 inscritos, para a realização do Teste de Aptidão Física (TAF) do processo seletivo para preenchimento de 15 vagas de Guarda-Vidas por Tempo Determinado (GVTD) do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar
Caraguatatuba encerra programação do Mês das Crianças com atividades em diversos equipamentos socioassistenciais
O Mês das Crianças levou momentos de diversão, lazer e convivência aos equipamentos da Secretaria de Assistência Social de Caraguatatuba. A programação reuniu, ao longo de outubro, crianças, adolescentes e famílias referenciadas pelos serviços socioassistenciais do município em atividades recreativas, com brincadeiras e atrações infantis. As ações contemplaram os Centros
Rua das Crianças reúne mais de mil pessoas no Travessão e Jardim Casa Branca
Mais de 600 pessoas passaram pelo Ciase do Travessão durante a manhã, e outras 400 estiveram no Núcleo Social e Cultural João Bolinha, no Jardim Casa Branca, à tarde, durante a “Rua das Crianças”, realizada pela Prefeitura de Caraguatatuba e pelo Fundo Social, no último sábado (17). Além de brinquedos
Operações ambientais fiscalizam dez bairros e aplicam quatro multas em Caraguatatuba
A fiscalização ambiental de Caraguatatuba realizou 35 vistorias de campo na primeira quinzena de novembro. As ações, coordenadas pela Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, resultaram na emissão de 13 notificações preventivas e corretivas e na aplicação de quatro autos de infração ambiental. O trabalho teve como foco combater