Pesquisar No Site
Plano de Contratações Anual
Plano de Contratações Anual
Plano de Contratações Anual
- Plano de Contratações Anual 2025 – Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
- Plano de Contratações Anual 2024 – Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Legislação
Federal
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 20, DE 04 DE ABRIL DE 2022
“Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de Instruções Normativas.”
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 (Atualizada) – (Revogada pela IN nº 20, de 2022)
“Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações.”
LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021
“Lei de Licitações e Contratos Administrativos.”
Municipal
DECRETO Nº 1.808, DE 04 DE MAIO DE 2023
“Dispõe sobre a alteração parcial do Decreto Municipal nº 1.780, de 24 de março de 20223, que dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta no Município de Caraguatatuba.”
DECRETO Nº 1789, DE 11 DE ABRIL DE 2023
“Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no município de Caraguatatuba.”
DECRETO Nº 1.780, DE 24 DE MARÇO DE 2023
“Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Caraguatatuba.”
PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP
Veja Também Recentes

Secretaria de Serviços Públicos realiza limpeza em diversos bairros de Caraguatatuba no início de abril
A Secretaria de Serviços Públicos de Caraguatatuba segue com as ações de limpeza do final de março e início de abril nos bairros do Pegorelli, Perequê-Mirim, Travessão, Barranco Alto, Porto Novo, Poiares, Jardim das Gaivotas, Tinga (Cide), Jardim Jaqueira, Sumaré (Morro de Santo Antônio), Jetuba e Massaguaçu, em Caraguatatuba (vide

Confira resultado do chamamento para food trucks durante festividades de aniversário de Caraguatatuba
Está disponível o resultado do Edital de Chamada Pública nº 014/2025, que trata do credenciamento de food trucks, food karts e bikes para atuação durante os eventos comemorativos ao Aniversário de 168 anos de Caraguatatuba, entre os dias 17 e 21 de abril, em três pontos turísticos da cidade, Praça

Guarda Civil de Caraguatatuba realiza palestra sobre botão ‘SOS Escola’ para diretores da rede municipal
Guardas municipais de Caraguatatuba estiveram, na última quinta-feira (27), na reunião de diretores da rede municipal de ensino, realizada na sede da Secretaria de Educação. O objetivo foi realizar uma palestra sobre o funcionamento do botão ‘SOS Escola’, que quando acionado, envia notificações em tempo real para viaturas da Guarda

26ª Cerimônia “Barcos ao Mar” reúne comunidade pesqueira e marca início do período da pesca do camarão
A tradicional cerimônia “Barcos ao Mar”, que marca o fim do defeso do camarão, reuniu a comunidade pesqueira no último domingo (27/4), no Entreposto de Pesca do Camaroeiro, no Centro de Caraguatatuba. Os pescadores se reuniram para pedir a proteção de São Pedro Pescador e de Nossa Senhora dos Navegantes

Caraguatatuba recebe exposição ‘A Grande Maloca’ em comemoração ao aniversário da cidade
A exposição artística de ‘A Grande Maloca’, do Grupo Ubuntu Caraguatatuba – Ceramistas celebra o aniversário de 168 anos de Caraguatatuba e o Dia dos Povos Indígenas (19 de abril). A mostra está aberta ao público a partir de terça-feira, 1º de abril, e permanece em cartaz durante todo o