Pesquisar No Site
Plano de Contratações Anual
Plano de Contratações Anual
Plano de Contratações Anual
- Plano de Contratações Anual 2026 – Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
- Plano de Contratações Anual 2025 – Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
- Plano de Contratações Anual 2024 – Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Legislação
Federal
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 20, DE 04 DE ABRIL DE 2022
“Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de Instruções Normativas.”
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 (Atualizada) – (Revogada pela IN nº 20, de 2022)
“Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações.”
LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021
“Lei de Licitações e Contratos Administrativos.”
Municipal
DECRETO Nº 2.282, DE 23 DE JULHO DE 2025
“Dispõe sobre regulamentação do Plano de Contratações Anual (PCA), no âmbito da Administração Pública do Município de Caraguatatuba.”
DECRETO Nº 2.273, DE 17 DE JULHO DE 2025
“Dispõe sobre a alteração parcial do Decreto Municipal nº 1.789, de 11 de abril de 2023, que dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Caraguatatuba.”
DECRETO Nº 1.808, DE 04 DE MAIO DE 2023
“Dispõe sobre a alteração parcial do Decreto Municipal nº 1.780, de 24 de março de 20223, que dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta no Município de Caraguatatuba.”
DECRETO Nº 1789, DE 11 DE ABRIL DE 2023
“Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no município de Caraguatatuba.”
DECRETO Nº 1.780, DE 24 DE MARÇO DE 2023
“Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Caraguatatuba.”
PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP
Veja Também Recentes
Guarda Civil Municipal prende indivíduo por tráfico de drogas no bairro Travessão
Na tarde de sábado (21), agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba, em patrulhamento preventivo na Rua João Lopes, no bairro Travessão, avistaram um indivíduo em atitude suspeita, em contato com outro homem que se encontrava no interior de um veículo. Ao notar a aproximação da viatura, o suspeito
Caraguatatuba é destaque no Campeonato Brasileiro de Va’a com equipe mista 40+
A equipe de canoa havaiana de Caraguatatuba conquistou o 3º lugar no Campeonato Brasileiro de Va’a, disputado no último fim de semana (11 e 12/4), na Praia do Balneário dos Trabalhadores, em São Sebastião. Em etapa única, organizada pela Confederação Brasileira de Va’a (CBVaa), a competição reuniu atletas de alto
GCM de Caraguatatuba apreende menor por tráfico de drogas no bairro Casa Branca
Na tarde de domingo (29), a Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba, durante patrulhamento preventivo no bairro Casa Branca, recebeu denúncia sobre a comercialização de entorpecentes na escadaria da Rua da Saudade. Segundo as informações, o suspeito seria um jovem trajando bermuda e camiseta de cor preta. Ao perceber a
Caraguatatuba disponibiliza 157 vagas de emprego nesta quarta-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 157 vagas de emprego disponíveis para esta quarta-feira (22), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. É importante que o candidato
1º Startup Day do Litoral Norte reúne mais de 150 pessoas em Caraguatatuba
O maior movimento de startups do Brasil (12º Startup Day/Sebrae) foi realizado no sábado (21) e Caraguatatuba foi escolhida entre 39 cidades do Litoral Norte e Vale do Paraíba para receber o encontro este ano, junto com Jacareí e Taubaté, simultaneamente. O 1º Startup Day do Litoral Norte foi realizado
