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Acompanhamento à Gestante

Última atualização: 14/04/2026

Secretaria Responsável:

Gabinete do Prefeito – Fundo Social

Serviços oferecidos:

O Fundo Social acolhe as gestantes a partir do 7º mês de gestação, com a entrega do kit maternidade conforme a disponibilidade e eventuais palestras que contemplem os cuidados da gestação e os desafios da maternidade.

As gestantes que necessitam de roupas para o bebê, podem retira-las também conforme a disponibilidade.

Requisitos:

As gestantes interessadas devem procurar o Fundo Social e verficar disponibilidade da agenda das palestras e do kit maternidade.

Documentos necessários:

Documentos e originais e cópias:

  • CPF
  • RG
  • Título de Eleitor
  • Comprovante de Endereço
  • Caderneta de Gestante

Informações necessárias para acessar os serviços:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré

Telefone: (12) 38977-8111
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/category/noticias/fundo-social/
Instagram: @fundosocial.caraguatatuba

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

A Gestante estando no 7° mês de gestação e em estado de vulnerabilidade, procurando o Fundo Social será atendida de forma imediata conforme a disponibilidade.

Forma de prestação do serviço:             

O Fundo Social acolhe as gestantes a partir do 7º mês de gestação, com a entrega do kit maternidade conforme a disponibilidade e eventuais palestras que contemplem os cuidados da gestação e os desafios da maternidade.

As gestantes que necessitam de roupas para o bebê, podem retira-las também conforme a disponibilidade.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré

Telefone: (12) 3897-8111
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/category/noticias/fundo-social/
Instagram: @fundosocial.caraguatatuba

Prioridades de atendimento:

Gestantes a partir do 7º mês de gestação.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

A Gestante estando no 7° mês de gestação e em estado de vulnerabilidade, procurando o Fundo Social será atendida de forma imediata conforme a disponibilidade.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré

Telefone: (12) 3897-8111
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
Instagram: @fundosocial.caraguatatuba

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré

Telefone: (12) 3897-8111
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
Instagram: @fundosocial.caraguatatuba

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré

Telefone: (12) 3897-8111
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Carta de Serviços transparencia Publicado em 11/05/2023
Empréstimo de Equipamentos de Saúde

Última atualização: 14/04/2026

Secretaria Responsável:

Gabinete do Prefeito – Fundo Social

Serviços oferecidos:

O Fundo Social Municipal pode fazer o empréstimo por comodato de equipamentos de saúde como: cadeira de rodas, cadeira de banho, muletas e bengalas, conforme a necessidade devidamente comprovada através de pedido ou orientação médica e a disponibilidade dos mesmos, frutos de doação.

Requisitos:

O equipamento é cedido por tempo determinado, de acordo com o caso, podendo ser renovado.

Documentos necessários:

Documento pessoal do beneficiado que comprove a necessidade.

Informações necessárias para acessar os serviços:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré

Telefone: (12) 3897-8111
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/category/noticias/fundo-social/
Instagram: @fundosocial.caraguatatuba

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

De acordo com a disponibilidade.

Forma de prestação do serviço:             

 O empréstimo é feito sempre que houver disponibilidade dos mesmos, considerando que são recebidos através de doações voluntárias e eventuais.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré

Telefone: (12) 3897-8111
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
Instagram: @fundosocial.caraguatatuba

Prioridades de atendimento:

Atender as famílias que procurem os serviços do Fundo Social e que sejam encaminhadas por alguma instituição.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Conforme a disponibilidade.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré

Telefone: (12) 3897-8111
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
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Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré

Telefone: (12) 3897-8111.
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
Instagram: @fundosocial.caraguatatuba

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré

Telefone: (12) 3897-8111.
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Carta de Serviços transparencia Publicado em 11/05/2023
Doação de roupas, móveis e utensílios domésticos, alimentos, produtos de limpeza e higiene pessoal/fraldas e roupas

Última atualização: 14/04/2026

Secretaria Responsável:

Gabinete do Prefeito – Fundo Social

Serviços oferecidos:

Podem ser feitas doações de roupas, limitadas ao  numero de integrantes da família e de acordo com a disponibilidade de itens,  conforme a necessidade e vulnerabilidade socioeconômica avaliada.

Requisitos:

O munícipe deve buscar o atendimento junto ao Fundo Social de Caraguatatuba e verificar conforme a disponibilidade do item de doação.

Documentos necessários:

Apresentação do Documento de identificação e comprovante de residência. 

Informações necessárias para acessar os serviços:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré

Telefone: (12) 3897-8111
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/category/noticias/fundo-social/
Instagram: @fundosocial.caraguatatuba

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

 O usuário do serviço de atendimento deve procurar o Fundo Social imediatamente e será atendido conforme a demanda e disponibilidade, pois recebemos doações e repassamos doações. 

Forma de prestação do serviço:             

O Fundo Social de Caraguatatuba tem por objetivo desenvolver ações que contribuam com a melhora da qualidade de vida das pessoas, de modo especial a população em situação de vulnerabilidade social, atuando através de Palestras, Cursos de qualificação profissional, Capacitação e Geração de Renda para interessados.

Atua na realização e apoio a ações emergenciais no município, nos programas e iniciativas que possibilitem o resgate da autoestima, da dignidade humana e valorização da vida.

Todas as ações acontecem em sintonia com a gestão publica municipal e são articuladas através de parcerias com as secretarias municipais, com a iniciativa privada, órgãos do governo, instituições sociais e sociedade civil.

As doações são feitas sempre que houver disponibilidade, considerando que todos os itens são frutos de doações voluntárias e eventuais.

No caso dos móveis, fica o usuário responsável pela retirada e transporte do mesmo, salvo situações emergenciais e de risco, podendo o Fundo Social ou qualquer outra secretaria fazer a entrega domiciliar com as devidas autorizações e avaliação de cada caso.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré

Telefone: (12) 3897-8111
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
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Instagram: @fundosocial.caraguatatuba

Prioridades de atendimento:

Atender as famílias em situação de vulnerabilidade identificadas pela equipe do Fundo Social de Caraguatatuba.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Imediatamente após a verificação e análise da equipe do Fundo Social e segundo a disponibilidade.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré

Telefone: (12) 3897-8111
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
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Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré

Telefone: (12) 3897-8111
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
Instagram: @fundosocial.caraguatatuba

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré

Telefone: (12) 3897-8111
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Carta de Serviços transparencia Publicado em 11/05/2023
Cursos de Qualificação Profissional

Última atualização: 14/04/2026

Secretaria Responsável:

Gabinete do Prefeito – Fundo Social

Serviços oferecidos:

A qualificação profissional é uma das propostas do Governo Municipal para fortalecer a geração de emprego e renda, auxiliando na economia da cidade.

Atua na realização e apoio a ações emergenciais no município, nos programas e iniciativas que possibilitem o resgate da autoestima, da dignidade humana e valorização da vida.

Requisitos:

Os interessados devem procurar o Fundo Social, munidos dos documentos e originais e cópias (CPF, RG, Título de Eleitor e Comprovante de Endereço).

O critério para classificação depende do curso em questão, podendo ser aplicado através de seleção – interessados que demonstrem através de entrevista, grau de interesse pela profissão, sorteio ou impostos pela instituição responsável pela certificação.

Documentos necessários:

Os interessados devem procurar o Fundo Social, munidos dos documentos e originais e cópias (CPF, RG, Título de Eleitor e Comprovante de Endereço).

Informações necessárias para acessar os serviços:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré.

Telefone: (12) 3897-8111
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/category/noticias/fundo-social/
Instagram: @fundosocial.caraguatatuba

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediatamente após a verificação da nossa equipe e segundo a disponibilidade.

Forma de prestação do serviço:

As ofertas de qualificação profissional são voltadas para as novas oportunidades e necessidades dos setores e mercado de trabalho e geração de renda.

As escolas e ou profissionais técnicos oferecem programação e certificação dos cursos já oferecidos pelo Fundo Social.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré.

Telefone: (12) 3897-8111
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/category/noticias/fundo-social/
Instagram: @fundosocial.caraguatatuba

Prioridades de atendimento:

Caso exceda o número de interessados em relação ao número de vagas, ficará sob-responsabilidade da equipe do Fundo Social analisar os critérios de prioridade. Usuários da rede de assistência social e instituições parceiras poderão ter prioridade caso estejam inscritos no CadUnico e façam parte dos projetos propostos pela Assistência Social em parceria com o Fundo Social.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Conforme calendário e programação.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Abertas as inscrições, a divulgação é feita por todos os meios oficiais de comunicação, contando com o apoio dos diversos veículos de comunicação do município, como forma de prestação de serviços. Redes Sociais.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré.

Telefone: (12) 3897-8111
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/category/noticias/fundo-social/
Instagram: @fundosocial.caraguatatuba

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré.

Telefone: (12) 3897-8111
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
Instagram: @fundosocial.caraguatatuba

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba


Carta de Serviços transparencia Publicado em 11/05/2023
Atendimento de Vistorias por Meio de Processos Administrativos

Última atualização: 09/06/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana – Defesa Civil

Serviços oferecidos:

A Defesa Civil realiza vistorias solicitadas através de Processos Administrativos Municipais, nas seguintes situações:

  • Vistorias em áreas de risco;
  • Vistorias de verificação de imóveis áreas de risco;
  • Vistorias em árvores em PQI – Perigo de Queda Iminente em área particular;
  • Vistorias em residências, muros, telhados e estruturas em PQI – Perigo de Queda Iminente.

Requisitos:

Demandas de Pessoa Física ou Jurídica relacionadas à Defesa Civil.

Documentos necessários:

  • Requerimento preenchido;
  • Documentos pessoais;
  • Endereço do local da demanda com ponto de referência;
  • Telefone do requerente para contato.

Informações necessárias para acessar o serviço:

  • Atendimento pelo 199 da Prefeitura de Caraguatatuba
  • Pelo 156 da Prefeitura de Caraguatatuba (telefone, aplicativo ou site https://156.caraguatatuba.sp.gov.br)
  • Presencialmente: na Base da Defesa Civil, localizada na Rua Fernando Costa, 62 – Sumaré – CEP 11661-010 – Caraguatatuba – SP
    Horário de atendimento: de 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h
  • Presencialmente: no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura, localizado na Rua Luiz Passos Junior, nº50 – Centro – CEP 11660-900 – Caraguatatuba – SP
    Horário de atendimento: de 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 16h30
  • Online: pelo Sistema de Protocolo Eletrônico do site da Prefeitura de Caraguatatuba (https://caraguatatuba.geosiap.net.br/pmcaraguatatuba/websis/siapegov/administrativo/gpro/gpro_index.php)

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Variável, dependendo da urgência e da demanda de serviços a serem executados.

Forma de prestação do serviço:

O atendimento da ocorrência é realizado durante visita presencial, no endereço da solicitação.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

  • Atendimento pelo 199 da Prefeitura de Caraguatatuba
  • Pelo 156 da Prefeitura de Caraguatatuba (telefone, aplicativo ou site https://156.caraguatatuba.sp.gov.br)
  • Presencialmente: na Base da Defesa Civil, localizada na Rua Fernando Costa, 62 – Sumaré – CEP 11661-010 – Caraguatatuba – SP
    Horário de atendimento: de 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h
  • Pelo e-mail: defesa.civil@caraguatatuba.sp.gov.br
  • Pelo telefone: (12) 3882-1055

Prioridades de atendimento:

Variável, dependendo da urgência e da demanda de serviços a serem executados.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Variável, dependendo da urgência e da demanda de serviços a serem executados.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Carta de Serviços transparencia Publicado em 08/05/2023
Apoio em Ocorrências – Defesa Civil

Última atualização: 09/06/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana – Defesa Civil

Serviços oferecidos:

A Defesa Civil realiza apoio em ocorrências atendidas por outras secretarias municipais e outros órgãos:

  • Apoio AA SESEP – Secretaria de Serviços Públicos
  • Apoio ao Corpo de Bombeiros
  • Apoio à EDP

Requisitos:

Demandas de Pessoa Física ou Jurídica relacionadas à Defesa Civil.

Documentos necessários:

  • Requerimento preenchido;
  • Documentos pessoais;
  • Endereço do local da demanda com ponto de referência;
  • Telefone do requerente para contato.

Informações necessárias para acessar o serviço:

  • Atendimento pelo 199 da Prefeitura de Caraguatatuba
  • Pelo 156 da Prefeitura de Caraguatatuba (telefone, aplicativo ou site https://156.caraguatatuba.sp.gov.br)
  • Presencialmente: na Base da Defesa Civil, localizada na Rua Fernando Costa, 62 – Sumaré – CEP 11661-010 – Caraguatatuba – SP
    Horário de atendimento: de 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h
  • Presencialmente: no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura, localizado na Rua Luiz Passos Junior, nº50 – Centro – CEP 11660-900 – Caraguatatuba – SP
    Horário de atendimento: de 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 16h30
  • Online: pelo Sistema de Protocolo Eletrônico do site da Prefeitura de Caraguatatuba (https://caraguatatuba.geosiap.net.br/pmcaraguatatuba/websis/siapegov/administrativo/gpro/gpro_index.php)

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Variável, dependendo da urgência e da demanda de serviços a serem executados.

Forma de prestação do serviço:

O atendimento da ocorrência é realizado durante visita presencial, no endereço da solicitação.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

  • Atendimento pelo 199 da Prefeitura de Caraguatatuba
  • Pelo 156 da Prefeitura de Caraguatatuba (telefone, aplicativo ou site https://156.caraguatatuba.sp.gov.br)
  • Presencialmente: na Base da Defesa Civil, localizada na Rua Fernando Costa, 62 – Sumaré – CEP 11661-010 – Caraguatatuba – SP
    Horário de atendimento: de 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h
  • Pelo e-mail: defesa.civil@caraguatatuba.sp.gov.br
  • Pelo telefone: (12) 3882-1055

Prioridades de atendimento:

Variável, dependendo da urgência e da demanda de serviços a serem executados.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Variável, dependendo da urgência e da demanda de serviços a serem executados.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Carta de Serviços transparencia Publicado em 08/05/2023
Atendimento de Ocorrências Via 156 – Defesa Civil

Última atualização: 09/06/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana – Defesa Civil

Serviços oferecidos:

A Defesa Civil realiza os seguintes atendimentos de ocorrências pelo 156 da Prefeitura de Caraguatatuba (telefone, aplicativo ou site https://156.caraguatatuba.sp.gov.br):

  • Captura de abelhas em residências, vias públicas, comércios e órgãos públicos
  • Captura de marimbondos em residências, vias públicas, comércios e órgãos públicos
  • Captura de vespas em residências, vias públicas, comércios e órgãos públicos
  • Vistorias em árvores em PQI – Perigo de Queda Iminente-) em vias públicas, comércios e órgãos públicos

Requisitos:

Demandas de Pessoa Física ou Jurídica relacionadas à Defesa Civil.

Documentos necessários:

  • Requerimento preenchido;
  • Documentos pessoais;
  • Endereço do local da demanda com ponto de referência;
  • Telefone do requerente para contato.

Informações necessárias para acessar o serviço:

  • Atendimento pelo 199 da Prefeitura de Caraguatatuba
  • Pelo 156 da Prefeitura de Caraguatatuba (telefone, aplicativo ou site https://156.caraguatatuba.sp.gov.br)
  • Presencialmente: na Base da Defesa Civil, localizada na Rua Fernando Costa, 62 – Sumaré – CEP 11661-010 – Caraguatatuba – SP
    Horário de atendimento: de 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h
  • Presencialmente: no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura, localizado na Rua Luiz Passos Junior, nº50 – Centro – CEP 11660-900 – Caraguatatuba – SP
    Horário de atendimento: de 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 16h30
  • Online: pelo Sistema de Protocolo Eletrônico do site da Prefeitura de Caraguatatuba (https://caraguatatuba.geosiap.net.br/pmcaraguatatuba/websis/siapegov/administrativo/gpro/gpro_index.php)

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Variável, dependendo da urgência e da demanda de serviços a serem executados.

Forma de prestação do serviço:

O atendimento da ocorrência é realizado durante visita presencial, no endereço da solicitação.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

  • Atendimento pelo 199 da Prefeitura de Caraguatatuba
  • Pelo 156 da Prefeitura de Caraguatatuba (telefone, aplicativo ou site https://156.caraguatatuba.sp.gov.br)
  • Presencialmente: na Base da Defesa Civil, localizada na Rua Fernando Costa, 62 – Sumaré – CEP 11661-010 – Caraguatatuba – SP
    Horário de atendimento: de 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h
  • Pelo e-mail: defesa.civil@caraguatatuba.sp.gov.br
  • Pelo telefone: (12) 3882-1055

Prioridades de atendimento:

Variável, dependendo da urgência e da demanda de serviços a serem executados.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Variável, dependendo da urgência e da demanda de serviços a serem executados.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Carta de Serviços transparencia Publicado em 08/05/2023
Atendimento de ocorrências via telefone 199 – Defesa Civil

Última atualização: 09/06/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana– Defesa Civil

Serviços oferecidos:

A Defesa Civil realiza os seguintes atendimentos de ocorrências pelo 199 da Prefeitura de Caraguatatuba, disponível 24 horas, 7 dias por semana:

  • Captura de abelhas em residências, vias públicas, comércios e órgãos públicos;
  • Captura de marimbondos em residências, vias públicas, comércios e órgãos públicos;
  • Captura de vespas em residências, vias públicas, comércios e órgãos públicos;
  • Deslizamentos de terra em via pública e áreas particulares;
  • Alagamentos em residências;
  • Remoções;
  • Vistorias em residências, muros, telhados e estruturas em PQI – Perigo de Queda Iminente pós-alagamento;
  • Quedas de árvore em residências, vias públicas, comércios e órgãos públicos;
  • Vistorias em árvores em PQI – Perigo de Queda Iminente em vias públicas, comércios e órgãos públicos.

Requisitos:

Demandas de Pessoa Física ou Jurídica relacionadas à Defesa Civil.

Documentos necessários:

  • Requerimento preenchido;
  • Documentos pessoais;
  • Endereço do local da demanda com ponto de referência;
  • Telefone do requerente para contato.

Informações necessárias para acessar o serviço:

  • Atendimento pelo 199 da Prefeitura de Caraguatatuba
  • Pelo 156 da Prefeitura de Caraguatatuba (telefone, aplicativo ou site https://156.caraguatatuba.sp.gov.br)
  • Presencialmente: na Base da Defesa Civil, localizada na Rua Fernando Costa, 62 – Sumaré – CEP 11661-010 – Caraguatatuba – SP
    Horário de atendimento: de 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h
  • Presencialmente: no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura, localizado na Rua Luiz Passos Junior, nº50 – Centro – CEP 11660-900 – Caraguatatuba – SP
    Horário de atendimento: de 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 16h30
  • Online: pelo Sistema de Protocolo Eletrônico do site da Prefeitura de Caraguatatuba (https://caraguatatuba.geosiap.net.br/pmcaraguatatuba/websis/siapegov/administrativo/gpro/gpro_index.php)

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Variável, dependendo da urgência e da demanda de serviços a serem executados.

Forma de prestação do serviço:

O atendimento da ocorrência é realizado durante visita presencial, no endereço da solicitação.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

  • Atendimento pelo 199 da Prefeitura de Caraguatatuba
  • Pelo 156 da Prefeitura de Caraguatatuba (telefone, aplicativo ou site https://156.caraguatatuba.sp.gov.br)
  • Presencialmente: na Base da Defesa Civil, localizada na Rua Fernando Costa, 62 – Sumaré – CEP 11661-010 – Caraguatatuba – SP
    Horário de atendimento: de 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h
  • Pelo e-mail: defesa.civil@caraguatatuba.sp.gov.br
  • Pelo telefone: (12) 3882-1055

Prioridades de atendimento:

Variável, dependendo da urgência e da demanda de serviços a serem executados.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Variável, dependendo da urgência e da demanda de serviços a serem executados.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Carta de Serviços transparencia Publicado em 08/05/2023
Atendimento de Ocorrências – Defesa Civil

Última atualização: 09/06/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana – Defesa Civil

Serviços oferecidos:

A Defesa Civil realiza atendimentos de ocorrências que podem ser solicitados:

Requisitos:

Demandas de Pessoa Física ou Jurídica relacionadas à Defesa Civil.

Documentos necessários:

  • Requerimento preenchido;
  • Documentos pessoais;
  • Endereço do local da demanda com ponto de referência;
  • Telefone do requerente para contato.

Informações necessárias para acessar o serviço:

  • Atendimento pelo 199 da Prefeitura de Caraguatatuba
  • Pelo 156 da Prefeitura de Caraguatatuba (telefone, aplicativo ou site https://156.caraguatatuba.sp.gov.br)
  • Presencialmente: na Base da Defesa Civil, localizada na Rua Fernando Costa, 62 – Sumaré – CEP 11661-010 – Caraguatatuba – SP
    Horário de atendimento: de 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h
  • Presencialmente: no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura, localizado na Rua Luiz Passos Junior, nº50 – Centro – CEP 11660-900 – Caraguatatuba – SP
    Horário de atendimento: de 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 16h30
  • Online: pelo Sistema de Protocolo Eletrônico do site da Prefeitura de Caraguatatuba (https://caraguatatuba.geosiap.net.br/pmcaraguatatuba/websis/siapegov/administrativo/gpro/gpro_index.php)

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Variável, dependendo da urgência e da demanda de serviços a serem executados.

Forma de prestação do serviço:

O atendimento da ocorrência é realizado durante visita presencial, no endereço da solicitação.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

  • Atendimento pelo 199 da Prefeitura de Caraguatatuba
  • Pelo 156 da Prefeitura de Caraguatatuba (telefone, aplicativo ou site https://156.caraguatatuba.sp.gov.br)
  • Presencialmente: na Base da Defesa Civil, localizada na Rua Fernando Costa, 62 – Sumaré – CEP 11661-010 – Caraguatatuba – SP
    Horário de atendimento: de 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h
  • Pelo e-mail: defesa.civil@caraguatatuba.sp.gov.br
  • Pelo telefone: (12) 3882-1055

Prioridades de atendimento:

Variável, dependendo da urgência e da demanda de serviços a serem executados.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Variável, dependendo da urgência e da demanda de serviços a serem executados.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Carta de Serviços transparencia Publicado em 08/05/2023
Remoção de Veículos

Última atualização: 09/06/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana

Serviços oferecidos:

Remoção de veículos por estacionamento irregular ou abandonados em conformidade com o disposto no CTB – Código de Trânsito Brasileiro.

Requisitos:

A solicitação de liberação de veículo poderá ser realizada pelo Proprietário legítimo ou por um procurador legalmente constituído presencialmente na SESMOB – Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, localizada na Rua Irmã São Francisco, nº83 – Caputera – CEP 11660-411 – Caraguatatuba – SP.

Horário de atendimento: de 2ª a 6ª feira, das 8h às 16h30.

Em se tratando de veículo abandonado, o proprietário deverá realizar o pagamento das taxas previstas na Lei Municipal 2442/2018 anteriormente à liberação.

Documentos necessários:

  • Cópia da CNH do proprietário do veículo
  • Cópia do CRLV-e – Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico licenciado para o exercício
  • Cópia do comprovante de recolhimento

Em caso de representante legalmente constituído, a Procuração deverá ser apresentada.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Presencialmente: na SESMOB- Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, localizada na Rua Irmã São Francisco, nº83 – Caputera – CEP 11660-411 – Caraguatatuba – SP
Horário de atendimento: de 2ª a 6ª feira, das 8h às 16h30

Previsão de prazo máximo para prestação do serviço:

Presencialmente: na SESMOB – Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana de Caraguatatuba, durante o atendimento.
Horário de atendimento: de 2ª a 6ª feira, das 8h às 16h30

Forma de prestação do serviço:

Presencialmente: na SESMOB – Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana de Caraguatatuba, durante o atendimento.
Horário de atendimento: de 2ª a 6ª feira, das 8h às 16h30

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

  • Presencialmente: na SESMOB – Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, localizada na Rua Irmã São Francisco, nº83 – Caputera – CEP 11660-411 – Caraguatatuba – SP
  • Pelo e-mail coordenacao.transito@sp.gov.br
  • Pelos telefones (12) 3886-6080 ou 0800-778-8080

Prioridades de atendimento:

Presencialmente: na SESMOB – Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana de Caraguatatuba, por ordem de chegada.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Presencialmente: na SESMOB – Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana de Caraguatatuba, por ordem de chegada.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

  • Presencialmente: na SESMOB – Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, localizada na Rua Irmã São Francisco, nº83 – Caputera – CEP 11660-411 – Caraguatatuba – SP
    Horário de atendimento: de 2ª a 6ª feira, das 8h às 16h30
  • Pelo telefone (12) 3886-6080

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

  • Presencialmente: na SESMOB – Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana de Caraguatatuba, durante o atendimento.
  • Pelo e-mail: transito@caraguatatuba.sp.gov.br
  • Pelo telefone: (12) 3886-6080

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

  • Presencialmente: na SESMOB – Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, localizada na Rua Irmã São Francisco, nº83 – Caputera – CEP 11660-411 – Caraguatatuba – SP
    Horário de atendimento: de 2ª a 6ª feira, das 8h às 16h30
  • Pelo e-mail transito@caraguatatuba.sp.gov.br
  • Pelo telefone (12) 3886-6080

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Carta de Serviços transparencia Publicado em 08/05/2023