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Recebimento de Doação

Última atualização: 14/04/2026

Secretaria Responsável:

Gabinete do Prefeito – Fundo Social

Serviços oferecidos:

O Fundo Social está aberto ao recebimento de doações, sejam individuais ou ações de grupos e empresas.

Requisitos:

As entregas das doações deverão ser feitas diretamente na sede, ficando a possibilidade de retirada atrelada à disponibilidade de transporte e pessoal.
As doações limitam-se a alimentos secos, ficando os perecíveis designados ao banco de Alimentos.

Doações de móveis devem ser notificadas por meio dos nossos canais de comunicação, em que devem oferecer todas as informações sobre os itens em questão.

Documentos necessários:

Termo de Doação.

Informações necessárias para acessar os serviços:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré

Telefone: (12) 3897-8111
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br 
Instagram: @fundosocial.caraguatatuba

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

No caso das retiradas de móveis, fica sujeito a disponibilidade de carro – transporte adequado aos itens e doações.

Forma de prestação do serviço:             

As doações servem para o atendimento emergencial das famílias em estado de vulnerabilidade social do município e as instituições parceiras com atendimentos pontuais e emergenciais, além das situações de calamidades.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré

Telefone: (12) 3897-8111
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
Instagram: @fundosocial.caraguatatuba

Prioridades de atendimento:

Famílias e instituições que estejam em estado de vulnerabilidade social de forma emergencial.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Conforme itens em questão.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré

Telefone: (12) 3897-8111
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
Instagram: @fundosocial.caraguatatuba

Para os alimentos perecíveis:

Banco de Alimentos
Telefone: (12) 3883-6548
E-mail: bancodealimentos@caraguatatuba.sp.gov.br
Ou no local, na Avenida Ministro Dílson Funaro, 287, no  Jardim Britânia. https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/category/noticias/fundo-social/

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Para alimentos secos:
O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré

Telefone: (12) 3897-8111
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br

Para alimentos perecíveis:

Banco de Alimentos
Telefone: (12) 3883-6548
E-mail: bancodealimentos@caraguatatuba.sp.gov.br
Ou no local na Avenida Ministro Dílson Funaro, 287, no  Jardim Britânia.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré

Telefone: (12) 3897-8111
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
Instagram: @fundosocial.caraguatatuba

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Carta de Serviços transparencia Publicado em 11/05/2023
Acompanhamento à Gestante

Última atualização: 14/04/2026

Secretaria Responsável:

Gabinete do Prefeito – Fundo Social

Serviços oferecidos:

O Fundo Social acolhe as gestantes a partir do 7º mês de gestação, com a entrega do kit maternidade conforme a disponibilidade e eventuais palestras que contemplem os cuidados da gestação e os desafios da maternidade.

As gestantes que necessitam de roupas para o bebê, podem retira-las também conforme a disponibilidade.

Requisitos:

As gestantes interessadas devem procurar o Fundo Social e verficar disponibilidade da agenda das palestras e do kit maternidade.

Documentos necessários:

Documentos e originais e cópias:

  • CPF
  • RG
  • Título de Eleitor
  • Comprovante de Endereço
  • Caderneta de Gestante

Informações necessárias para acessar os serviços:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré

Telefone: (12) 38977-8111
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/category/noticias/fundo-social/
Instagram: @fundosocial.caraguatatuba

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

A Gestante estando no 7° mês de gestação e em estado de vulnerabilidade, procurando o Fundo Social será atendida de forma imediata conforme a disponibilidade.

Forma de prestação do serviço:             

O Fundo Social acolhe as gestantes a partir do 7º mês de gestação, com a entrega do kit maternidade conforme a disponibilidade e eventuais palestras que contemplem os cuidados da gestação e os desafios da maternidade.

As gestantes que necessitam de roupas para o bebê, podem retira-las também conforme a disponibilidade.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré

Telefone: (12) 3897-8111
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/category/noticias/fundo-social/
Instagram: @fundosocial.caraguatatuba

Prioridades de atendimento:

Gestantes a partir do 7º mês de gestação.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

A Gestante estando no 7° mês de gestação e em estado de vulnerabilidade, procurando o Fundo Social será atendida de forma imediata conforme a disponibilidade.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré

Telefone: (12) 3897-8111
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
Instagram: @fundosocial.caraguatatuba

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré

Telefone: (12) 3897-8111
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
Instagram: @fundosocial.caraguatatuba

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré

Telefone: (12) 3897-8111
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Carta de Serviços transparencia Publicado em 11/05/2023
Empréstimo de Equipamentos de Saúde

Última atualização: 14/04/2026

Secretaria Responsável:

Gabinete do Prefeito – Fundo Social

Serviços oferecidos:

O Fundo Social Municipal pode fazer o empréstimo por comodato de equipamentos de saúde como: cadeira de rodas, cadeira de banho, muletas e bengalas, conforme a necessidade devidamente comprovada através de pedido ou orientação médica e a disponibilidade dos mesmos, frutos de doação.

Requisitos:

O equipamento é cedido por tempo determinado, de acordo com o caso, podendo ser renovado.

Documentos necessários:

Documento pessoal do beneficiado que comprove a necessidade.

Informações necessárias para acessar os serviços:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré

Telefone: (12) 3897-8111
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/category/noticias/fundo-social/
Instagram: @fundosocial.caraguatatuba

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

De acordo com a disponibilidade.

Forma de prestação do serviço:             

 O empréstimo é feito sempre que houver disponibilidade dos mesmos, considerando que são recebidos através de doações voluntárias e eventuais.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré

Telefone: (12) 3897-8111
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
Instagram: @fundosocial.caraguatatuba

Prioridades de atendimento:

Atender as famílias que procurem os serviços do Fundo Social e que sejam encaminhadas por alguma instituição.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Conforme a disponibilidade.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré

Telefone: (12) 3897-8111
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/category/noticias/fundo-social/
Instagram: @fundosocial.caraguatatuba

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré

Telefone: (12) 3897-8111.
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
Instagram: @fundosocial.caraguatatuba

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré

Telefone: (12) 3897-8111.
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
Instagram: @fundosocial.caraguatatuba

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Carta de Serviços transparencia Publicado em 11/05/2023
Doação de roupas, móveis e utensílios domésticos, alimentos, produtos de limpeza e higiene pessoal/fraldas e roupas

Última atualização: 14/04/2026

Secretaria Responsável:

Gabinete do Prefeito – Fundo Social

Serviços oferecidos:

Podem ser feitas doações de roupas, limitadas ao  numero de integrantes da família e de acordo com a disponibilidade de itens,  conforme a necessidade e vulnerabilidade socioeconômica avaliada.

Requisitos:

O munícipe deve buscar o atendimento junto ao Fundo Social de Caraguatatuba e verificar conforme a disponibilidade do item de doação.

Documentos necessários:

Apresentação do Documento de identificação e comprovante de residência. 

Informações necessárias para acessar os serviços:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré

Telefone: (12) 3897-8111
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/category/noticias/fundo-social/
Instagram: @fundosocial.caraguatatuba

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

 O usuário do serviço de atendimento deve procurar o Fundo Social imediatamente e será atendido conforme a demanda e disponibilidade, pois recebemos doações e repassamos doações. 

Forma de prestação do serviço:             

O Fundo Social de Caraguatatuba tem por objetivo desenvolver ações que contribuam com a melhora da qualidade de vida das pessoas, de modo especial a população em situação de vulnerabilidade social, atuando através de Palestras, Cursos de qualificação profissional, Capacitação e Geração de Renda para interessados.

Atua na realização e apoio a ações emergenciais no município, nos programas e iniciativas que possibilitem o resgate da autoestima, da dignidade humana e valorização da vida.

Todas as ações acontecem em sintonia com a gestão publica municipal e são articuladas através de parcerias com as secretarias municipais, com a iniciativa privada, órgãos do governo, instituições sociais e sociedade civil.

As doações são feitas sempre que houver disponibilidade, considerando que todos os itens são frutos de doações voluntárias e eventuais.

No caso dos móveis, fica o usuário responsável pela retirada e transporte do mesmo, salvo situações emergenciais e de risco, podendo o Fundo Social ou qualquer outra secretaria fazer a entrega domiciliar com as devidas autorizações e avaliação de cada caso.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré

Telefone: (12) 3897-8111
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/category/noticias/fundo-social/
Instagram: @fundosocial.caraguatatuba

Prioridades de atendimento:

Atender as famílias em situação de vulnerabilidade identificadas pela equipe do Fundo Social de Caraguatatuba.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Imediatamente após a verificação e análise da equipe do Fundo Social e segundo a disponibilidade.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré

Telefone: (12) 3897-8111
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/category/noticias/fundo-social/
Instagram: @fundosocial.caraguatatuba

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré

Telefone: (12) 3897-8111
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
Instagram: @fundosocial.caraguatatuba

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré

Telefone: (12) 3897-8111
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
Instagram: @fundosocial.caraguatatuba

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Carta de Serviços transparencia Publicado em 11/05/2023
Cursos de Qualificação Profissional

Última atualização: 14/04/2026

Secretaria Responsável:

Gabinete do Prefeito – Fundo Social

Serviços oferecidos:

A qualificação profissional é uma das propostas do Governo Municipal para fortalecer a geração de emprego e renda, auxiliando na economia da cidade.

Atua na realização e apoio a ações emergenciais no município, nos programas e iniciativas que possibilitem o resgate da autoestima, da dignidade humana e valorização da vida.

Requisitos:

Os interessados devem procurar o Fundo Social, munidos dos documentos e originais e cópias (CPF, RG, Título de Eleitor e Comprovante de Endereço).

O critério para classificação depende do curso em questão, podendo ser aplicado através de seleção – interessados que demonstrem através de entrevista, grau de interesse pela profissão, sorteio ou impostos pela instituição responsável pela certificação.

Documentos necessários:

Os interessados devem procurar o Fundo Social, munidos dos documentos e originais e cópias (CPF, RG, Título de Eleitor e Comprovante de Endereço).

Informações necessárias para acessar os serviços:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré.

Telefone: (12) 3897-8111
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/category/noticias/fundo-social/
Instagram: @fundosocial.caraguatatuba

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediatamente após a verificação da nossa equipe e segundo a disponibilidade.

Forma de prestação do serviço:

As ofertas de qualificação profissional são voltadas para as novas oportunidades e necessidades dos setores e mercado de trabalho e geração de renda.

As escolas e ou profissionais técnicos oferecem programação e certificação dos cursos já oferecidos pelo Fundo Social.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré.

Telefone: (12) 3897-8111
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/category/noticias/fundo-social/
Instagram: @fundosocial.caraguatatuba

Prioridades de atendimento:

Caso exceda o número de interessados em relação ao número de vagas, ficará sob-responsabilidade da equipe do Fundo Social analisar os critérios de prioridade. Usuários da rede de assistência social e instituições parceiras poderão ter prioridade caso estejam inscritos no CadUnico e façam parte dos projetos propostos pela Assistência Social em parceria com o Fundo Social.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Conforme calendário e programação.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Abertas as inscrições, a divulgação é feita por todos os meios oficiais de comunicação, contando com o apoio dos diversos veículos de comunicação do município, como forma de prestação de serviços. Redes Sociais.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré.

Telefone: (12) 3897-8111
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/category/noticias/fundo-social/
Instagram: @fundosocial.caraguatatuba

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

O Fundo Social fica localizado na Rua São Sebastião, 19- Sumaré.

Telefone: (12) 3897-8111
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
Instagram: @fundosocial.caraguatatuba

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba


Carta de Serviços transparencia Publicado em 11/05/2023
Atendimento de Vistorias por Meio de Processos Administrativos

Última atualização: 09/06/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana – Defesa Civil

Serviços oferecidos:

A Defesa Civil realiza vistorias solicitadas através de Processos Administrativos Municipais, nas seguintes situações:

  • Vistorias em áreas de risco;
  • Vistorias de verificação de imóveis áreas de risco;
  • Vistorias em árvores em PQI – Perigo de Queda Iminente em área particular;
  • Vistorias em residências, muros, telhados e estruturas em PQI – Perigo de Queda Iminente.

Requisitos:

Demandas de Pessoa Física ou Jurídica relacionadas à Defesa Civil.

Documentos necessários:

  • Requerimento preenchido;
  • Documentos pessoais;
  • Endereço do local da demanda com ponto de referência;
  • Telefone do requerente para contato.

Informações necessárias para acessar o serviço:

  • Atendimento pelo 199 da Prefeitura de Caraguatatuba
  • Pelo 156 da Prefeitura de Caraguatatuba (telefone, aplicativo ou site https://156.caraguatatuba.sp.gov.br)
  • Presencialmente: na Base da Defesa Civil, localizada na Rua Fernando Costa, 62 – Sumaré – CEP 11661-010 – Caraguatatuba – SP
    Horário de atendimento: de 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h
  • Presencialmente: no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura, localizado na Rua Luiz Passos Junior, nº50 – Centro – CEP 11660-900 – Caraguatatuba – SP
    Horário de atendimento: de 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 16h30
  • Online: pelo Sistema de Protocolo Eletrônico do site da Prefeitura de Caraguatatuba (https://caraguatatuba.geosiap.net.br/pmcaraguatatuba/websis/siapegov/administrativo/gpro/gpro_index.php)

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Variável, dependendo da urgência e da demanda de serviços a serem executados.

Forma de prestação do serviço:

O atendimento da ocorrência é realizado durante visita presencial, no endereço da solicitação.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

  • Atendimento pelo 199 da Prefeitura de Caraguatatuba
  • Pelo 156 da Prefeitura de Caraguatatuba (telefone, aplicativo ou site https://156.caraguatatuba.sp.gov.br)
  • Presencialmente: na Base da Defesa Civil, localizada na Rua Fernando Costa, 62 – Sumaré – CEP 11661-010 – Caraguatatuba – SP
    Horário de atendimento: de 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h
  • Pelo e-mail: defesa.civil@caraguatatuba.sp.gov.br
  • Pelo telefone: (12) 3882-1055

Prioridades de atendimento:

Variável, dependendo da urgência e da demanda de serviços a serem executados.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Variável, dependendo da urgência e da demanda de serviços a serem executados.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Carta de Serviços transparencia Publicado em 08/05/2023
Apoio em Ocorrências – Defesa Civil

Última atualização: 09/06/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana – Defesa Civil

Serviços oferecidos:

A Defesa Civil realiza apoio em ocorrências atendidas por outras secretarias municipais e outros órgãos:

  • Apoio AA SESEP – Secretaria de Serviços Públicos
  • Apoio ao Corpo de Bombeiros
  • Apoio à EDP

Requisitos:

Demandas de Pessoa Física ou Jurídica relacionadas à Defesa Civil.

Documentos necessários:

  • Requerimento preenchido;
  • Documentos pessoais;
  • Endereço do local da demanda com ponto de referência;
  • Telefone do requerente para contato.

Informações necessárias para acessar o serviço:

  • Atendimento pelo 199 da Prefeitura de Caraguatatuba
  • Pelo 156 da Prefeitura de Caraguatatuba (telefone, aplicativo ou site https://156.caraguatatuba.sp.gov.br)
  • Presencialmente: na Base da Defesa Civil, localizada na Rua Fernando Costa, 62 – Sumaré – CEP 11661-010 – Caraguatatuba – SP
    Horário de atendimento: de 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h
  • Presencialmente: no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura, localizado na Rua Luiz Passos Junior, nº50 – Centro – CEP 11660-900 – Caraguatatuba – SP
    Horário de atendimento: de 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 16h30
  • Online: pelo Sistema de Protocolo Eletrônico do site da Prefeitura de Caraguatatuba (https://caraguatatuba.geosiap.net.br/pmcaraguatatuba/websis/siapegov/administrativo/gpro/gpro_index.php)

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Variável, dependendo da urgência e da demanda de serviços a serem executados.

Forma de prestação do serviço:

O atendimento da ocorrência é realizado durante visita presencial, no endereço da solicitação.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

  • Atendimento pelo 199 da Prefeitura de Caraguatatuba
  • Pelo 156 da Prefeitura de Caraguatatuba (telefone, aplicativo ou site https://156.caraguatatuba.sp.gov.br)
  • Presencialmente: na Base da Defesa Civil, localizada na Rua Fernando Costa, 62 – Sumaré – CEP 11661-010 – Caraguatatuba – SP
    Horário de atendimento: de 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h
  • Pelo e-mail: defesa.civil@caraguatatuba.sp.gov.br
  • Pelo telefone: (12) 3882-1055

Prioridades de atendimento:

Variável, dependendo da urgência e da demanda de serviços a serem executados.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Variável, dependendo da urgência e da demanda de serviços a serem executados.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Carta de Serviços transparencia Publicado em 08/05/2023
Atendimento de Ocorrências Via 156 – Defesa Civil

Última atualização: 09/06/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana – Defesa Civil

Serviços oferecidos:

A Defesa Civil realiza os seguintes atendimentos de ocorrências pelo 156 da Prefeitura de Caraguatatuba (telefone, aplicativo ou site https://156.caraguatatuba.sp.gov.br):

  • Captura de abelhas em residências, vias públicas, comércios e órgãos públicos
  • Captura de marimbondos em residências, vias públicas, comércios e órgãos públicos
  • Captura de vespas em residências, vias públicas, comércios e órgãos públicos
  • Vistorias em árvores em PQI – Perigo de Queda Iminente-) em vias públicas, comércios e órgãos públicos

Requisitos:

Demandas de Pessoa Física ou Jurídica relacionadas à Defesa Civil.

Documentos necessários:

  • Requerimento preenchido;
  • Documentos pessoais;
  • Endereço do local da demanda com ponto de referência;
  • Telefone do requerente para contato.

Informações necessárias para acessar o serviço:

  • Atendimento pelo 199 da Prefeitura de Caraguatatuba
  • Pelo 156 da Prefeitura de Caraguatatuba (telefone, aplicativo ou site https://156.caraguatatuba.sp.gov.br)
  • Presencialmente: na Base da Defesa Civil, localizada na Rua Fernando Costa, 62 – Sumaré – CEP 11661-010 – Caraguatatuba – SP
    Horário de atendimento: de 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h
  • Presencialmente: no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura, localizado na Rua Luiz Passos Junior, nº50 – Centro – CEP 11660-900 – Caraguatatuba – SP
    Horário de atendimento: de 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 16h30
  • Online: pelo Sistema de Protocolo Eletrônico do site da Prefeitura de Caraguatatuba (https://caraguatatuba.geosiap.net.br/pmcaraguatatuba/websis/siapegov/administrativo/gpro/gpro_index.php)

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Variável, dependendo da urgência e da demanda de serviços a serem executados.

Forma de prestação do serviço:

O atendimento da ocorrência é realizado durante visita presencial, no endereço da solicitação.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

  • Atendimento pelo 199 da Prefeitura de Caraguatatuba
  • Pelo 156 da Prefeitura de Caraguatatuba (telefone, aplicativo ou site https://156.caraguatatuba.sp.gov.br)
  • Presencialmente: na Base da Defesa Civil, localizada na Rua Fernando Costa, 62 – Sumaré – CEP 11661-010 – Caraguatatuba – SP
    Horário de atendimento: de 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h
  • Pelo e-mail: defesa.civil@caraguatatuba.sp.gov.br
  • Pelo telefone: (12) 3882-1055

Prioridades de atendimento:

Variável, dependendo da urgência e da demanda de serviços a serem executados.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Variável, dependendo da urgência e da demanda de serviços a serem executados.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Carta de Serviços transparencia Publicado em 08/05/2023
Atendimento de ocorrências via telefone 199 – Defesa Civil

Última atualização: 09/06/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana– Defesa Civil

Serviços oferecidos:

A Defesa Civil realiza os seguintes atendimentos de ocorrências pelo 199 da Prefeitura de Caraguatatuba, disponível 24 horas, 7 dias por semana:

  • Captura de abelhas em residências, vias públicas, comércios e órgãos públicos;
  • Captura de marimbondos em residências, vias públicas, comércios e órgãos públicos;
  • Captura de vespas em residências, vias públicas, comércios e órgãos públicos;
  • Deslizamentos de terra em via pública e áreas particulares;
  • Alagamentos em residências;
  • Remoções;
  • Vistorias em residências, muros, telhados e estruturas em PQI – Perigo de Queda Iminente pós-alagamento;
  • Quedas de árvore em residências, vias públicas, comércios e órgãos públicos;
  • Vistorias em árvores em PQI – Perigo de Queda Iminente em vias públicas, comércios e órgãos públicos.

Requisitos:

Demandas de Pessoa Física ou Jurídica relacionadas à Defesa Civil.

Documentos necessários:

  • Requerimento preenchido;
  • Documentos pessoais;
  • Endereço do local da demanda com ponto de referência;
  • Telefone do requerente para contato.

Informações necessárias para acessar o serviço:

  • Atendimento pelo 199 da Prefeitura de Caraguatatuba
  • Pelo 156 da Prefeitura de Caraguatatuba (telefone, aplicativo ou site https://156.caraguatatuba.sp.gov.br)
  • Presencialmente: na Base da Defesa Civil, localizada na Rua Fernando Costa, 62 – Sumaré – CEP 11661-010 – Caraguatatuba – SP
    Horário de atendimento: de 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h
  • Presencialmente: no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura, localizado na Rua Luiz Passos Junior, nº50 – Centro – CEP 11660-900 – Caraguatatuba – SP
    Horário de atendimento: de 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 16h30
  • Online: pelo Sistema de Protocolo Eletrônico do site da Prefeitura de Caraguatatuba (https://caraguatatuba.geosiap.net.br/pmcaraguatatuba/websis/siapegov/administrativo/gpro/gpro_index.php)

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Variável, dependendo da urgência e da demanda de serviços a serem executados.

Forma de prestação do serviço:

O atendimento da ocorrência é realizado durante visita presencial, no endereço da solicitação.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

  • Atendimento pelo 199 da Prefeitura de Caraguatatuba
  • Pelo 156 da Prefeitura de Caraguatatuba (telefone, aplicativo ou site https://156.caraguatatuba.sp.gov.br)
  • Presencialmente: na Base da Defesa Civil, localizada na Rua Fernando Costa, 62 – Sumaré – CEP 11661-010 – Caraguatatuba – SP
    Horário de atendimento: de 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h
  • Pelo e-mail: defesa.civil@caraguatatuba.sp.gov.br
  • Pelo telefone: (12) 3882-1055

Prioridades de atendimento:

Variável, dependendo da urgência e da demanda de serviços a serem executados.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Variável, dependendo da urgência e da demanda de serviços a serem executados.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Carta de Serviços transparencia Publicado em 08/05/2023
Atendimento de Ocorrências – Defesa Civil

Última atualização: 09/06/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana – Defesa Civil

Serviços oferecidos:

A Defesa Civil realiza atendimentos de ocorrências que podem ser solicitados:

Requisitos:

Demandas de Pessoa Física ou Jurídica relacionadas à Defesa Civil.

Documentos necessários:

  • Requerimento preenchido;
  • Documentos pessoais;
  • Endereço do local da demanda com ponto de referência;
  • Telefone do requerente para contato.

Informações necessárias para acessar o serviço:

  • Atendimento pelo 199 da Prefeitura de Caraguatatuba
  • Pelo 156 da Prefeitura de Caraguatatuba (telefone, aplicativo ou site https://156.caraguatatuba.sp.gov.br)
  • Presencialmente: na Base da Defesa Civil, localizada na Rua Fernando Costa, 62 – Sumaré – CEP 11661-010 – Caraguatatuba – SP
    Horário de atendimento: de 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h
  • Presencialmente: no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura, localizado na Rua Luiz Passos Junior, nº50 – Centro – CEP 11660-900 – Caraguatatuba – SP
    Horário de atendimento: de 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 16h30
  • Online: pelo Sistema de Protocolo Eletrônico do site da Prefeitura de Caraguatatuba (https://caraguatatuba.geosiap.net.br/pmcaraguatatuba/websis/siapegov/administrativo/gpro/gpro_index.php)

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Variável, dependendo da urgência e da demanda de serviços a serem executados.

Forma de prestação do serviço:

O atendimento da ocorrência é realizado durante visita presencial, no endereço da solicitação.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

  • Atendimento pelo 199 da Prefeitura de Caraguatatuba
  • Pelo 156 da Prefeitura de Caraguatatuba (telefone, aplicativo ou site https://156.caraguatatuba.sp.gov.br)
  • Presencialmente: na Base da Defesa Civil, localizada na Rua Fernando Costa, 62 – Sumaré – CEP 11661-010 – Caraguatatuba – SP
    Horário de atendimento: de 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h
  • Pelo e-mail: defesa.civil@caraguatatuba.sp.gov.br
  • Pelo telefone: (12) 3882-1055

Prioridades de atendimento:

Variável, dependendo da urgência e da demanda de serviços a serem executados.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Variável, dependendo da urgência e da demanda de serviços a serem executados.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Avaliação dos Serviços

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Carta de Serviços transparencia Publicado em 08/05/2023