Pesquisar No Site
Notificação de Liberação de Recursos Financeiros
Notificação de Liberação de Recursos Financeiros
Nos termos do artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, a Prefeitura Municipal de Caraguatatuba – SP, por meio do Portal da Transparência, NOTIFICA aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e às entidades empresariais, deste município, o recebimento de recursos financeiros Federais.
Nos termos do capitulo II, § 3º da Instrução Normativa – TCU Nº 93 de 17 de janeiro de 2024, comunica-se também os conselhos locais ou instâncias de controle social da área finalística na qual os recursos serão aplicados.
• Consulte aqui a Relação de Recebimento de Recursos
• Consulte Aqui a Relação de Ofícios de Recebimento de Recursos
• Recebimento de Recursos – Fiscalize –Transparência da União
Veja Também Recentes

Campeonato Máster 50 e 60 anos começa com 20 gols em seis jogos em Caraguatatuba
O Campeonato Máster 50 e 60 anos de Futebol começou no sábado (28) em Caraguatatuba. Ao todo, 17 equipes – sendo 12 na categoria Máster 50 anos e cinco na categoria Máster 60 anos – estão na disputa com atletas experientes de Caraguatatuba e região. Os jogos da rodada de

Caraguatatuba oferece 84 vagas de emprego nesta segunda-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 84 oportunidades de emprego nesta segunda-feira (7), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade e com ampliação no horário de atendimento à população, com funcionamento das 8h às 16h. No Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor

Projeto Bendita Fruta promove arraiá julino com diversas atrações neste sábado
O projeto “Bendita Fruta – A Leitura como Semente” promove neste sábado (12/7), das 9h às 12h, no Espaço Cultural Casa da Democracia, o arraiá julino “Festa Caiçara na Roça”, com cultura, leitura e conscientização ambiental em atrações diversas. A entrada é gratuita e a sugestão é que os participantes

Governo Municipal realiza abordagem a pessoas em situação de rua no bairro Jardim Jaqueira
Uma operação, que envolveu equipes da Assistência Social, Guarda Civil Municipal, Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS), Centro de Controle de Zoonoses e Trânsito, abordou aproximadamente 40 pessoas em situação de rua nas imediações da rodoviária, próximo ao Centro POP (serviço especializado para pessoas em situação de rua) no bairro

Caraguatatuba promove Encontro de Conscientização e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa e a com Deficiência
Com o objetivo de chamar a atenção para um problema social, muitas vezes silencioso, a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi) promove na próxima sexta-feira (27), o “Encontro de Conscientização e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa e a com Deficiência”, um convite à