Pesquisar No Site
Notificação de Liberação de Recursos Financeiros
Notificação de Liberação de Recursos Financeiros
Nos termos do artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, a Prefeitura Municipal de Caraguatatuba – SP, por meio do Portal da Transparência, NOTIFICA aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e às entidades empresariais, deste município, o recebimento de recursos financeiros Federais.
Nos termos do capitulo II, § 3º da Instrução Normativa – TCU Nº 93 de 17 de janeiro de 2024, comunica-se também os conselhos locais ou instâncias de controle social da área finalística na qual os recursos serão aplicados.
• Consulte aqui a Relação de Recebimento de Recursos
• Consulte Aqui a Relação de Ofícios de Recebimento de Recursos
• Recebimento de Recursos – Fiscalize –Transparência da União
Veja Também Recentes
Caraguatatuba conta com 203 vagas de emprego no PAT nesta quarta-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba disponibiliza 203 vagas de emprego nesta quarta-feira (21), para diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. Os currículos devem ser entregues presencialmente, das 8h às 16h. Antes de comparecer a uma das unidades de atendimento, o candidato pode consultar os
Conselho Municipal de Assistência Social inicia nova gestão com cinco comissões e medidas de transparência
O Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) de Caraguatatuba iniciou oficialmente os trabalhos da gestão 2026–2028 durante reunião extraordinária realizada na última quarta-feira (28), na sede dos Conselhos Municipais, no Indaiá. O encontro foi conduzido pela presidente Leda Maria Goulart de Oliveira e marcou o início das atividades dos conselheiros
Teatro Mario Covas recebe show ‘Pink Floyd Eclipse’ em dezembro
O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, recebe no dia 12 de dezembro (sábado), às 20h, o espetáculo ‘Pink Floyd Eclipse’, uma experiência audiovisual que celebra a trajetória e a obra de uma das bandas mais importantes da história do rock mundial. A apresentação tem duração de 1h40 e classificação indicativa
Aquicultores têm até 31 de dezembro para regularizar o Registro Geral da Atividade Pesqueira
A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca da Prefeitura de Caraguatatuba orienta os profissionais da aquicultura sobre a prorrogação do prazo para regularização do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Os aquicultores têm até 31 de dezembro para atualizar o cadastro e manter a regularidade de suas licenças. A
Atletas de Caraguatatuba conquistam 26 medalhas em etapa regional do Pró-Atletismo 2026
O último domingo (8) foi marcado por conquistas para o atletismo de Caraguatatuba. Representantes do município participaram de mais uma etapa regional do 4º Pró-Atletismo 2026, realizada em Pindamonhangaba (SP), e conquistaram 26 medalhas. Com provas que envolvem movimentos fundamentais, como correr, saltar e lançar, o atletismo é considerado a