Pesquisar No Site

Notificação de Liberação de Recursos Financeiros

Publicado em: 11/07/2023
Notificação de Liberação de Recursos Financeiros

Nos termos do artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, a Prefeitura Municipal de Caraguatatuba – SP, por meio do Portal da Transparência, NOTIFICA aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e às entidades empresariais, deste município, o recebimento de recursos financeiros Federais.

Nos termos do capitulo II, § 3º da Instrução Normativa – TCU Nº 93 de 17 de janeiro de 2024, comunica-se também os conselhos locais ou instâncias de controle social da área finalística na qual os recursos serão aplicados.

• Consulte aqui a Relação de Recebimento de Recursos
• Consulte Aqui a Relação de Ofícios de Recebimento de Recursos
• Recebimento de Recursos – Fiscalize Transparência da União

Mais transparencia

Veja Também Recentes

Foto GCM (sugestão capa)
Guarda Civil de Caraguatatuba atua em ocorrência com vítima ferida por arma branca na Ponte Seca

Na noite de segunda-feira (25), agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba realizavam patrulhamento pelo bairro Ponte Seca quando foram acionados por um morador, que informou sobre um homem ferido por golpes de faca. A equipe seguiu até o endereço indicado e encontrou a vítima com uma perfuração na

Leia Mais Notícias Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 27/05/2026
futsal
Caraguatatuba vence clássico regional e entra no G-3 do futsal feminino

O futsal feminino de Caraguatatuba conquistou mais uma vitória importante na temporada. Jogando no último domingo (17), a equipe do projeto Geração Independente venceu o ADCCTA, de São José dos Campos, por 2 a 0. O time caraguatatubense construiu o resultado com gols de Giovanna Mateus e Laura Garcia. A

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 21/05/2026
Caraguatatuba é ouro no Campeonato Brasileiro de Va’a, em Vitória (ES)
Caraguatatuba é ouro no Campeonato Brasileiro de Va’a, em Vitória (ES)

A equipe de canoa havaiana de Caraguatatuba participou do Campeonato Brasileiro de Va’a, realizado neste fim de semana em Vitória (ES), e retornou com resultados expressivos em diferentes categorias da competição. O principal destaque ficou por conta das irmãs Évina Fernandes e Elen Fernandes, que conquistaram a medalha de ouro

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Publicado em 01/06/2026
05_19 - Divulgação GCM
Guarda Civil Municipal prende homem por porte ilegal de arma no bairro Gaivotas

A Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba atendeu uma denúncia na tarde do último sábado (16) após informações de que um homem teria realizado disparos aleatórios de arma de fogo no bairro Gaivotas, em data anterior. Os agentes se deslocaram até a Rua Falcão, onde conseguiram localizar e identificar o suspeito.

Leia Mais Notícias Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 19/05/2026
Inscrições para 8º Prêmio Fotográfico Veja Caraguá são prorrogadas até 1º de junho
Inscrições para 8º Prêmio Fotográfico Veja Caraguá são prorrogadas até 1º de junho

As inscrições para o 8º Prêmio Fotográfico Veja Caraguá foram prorrogadas até o dia 1º de junho (segunda-feira). O edital e as fichas de inscrição podem ser acessados através do link https://tinyurl.com/jjjrw6vp. A proposta desta edição, que tem como tema “Minha Caraguá: Territórios Afetivos” é estimular um olhar sensível e

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 26/05/2026