Pesquisar No Site
Certidões Referentes ao ISSQN
Certidões Referentes ao ISSQN
Última atualização: 29/04/2026
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Fazenda
Serviços oferecidos:
Certidões Referentes ao ISSQN
Requisitos:
Empresas prestadoras e tomadoras de serviço estabelecidas, ou não, no Município, exceto Condomínios e Empresas de fora que não possuam número de cadastro eventual no sistema municipal.
Documentos necessários:
- Número de C.C.M (Cadastro de Contribuinte Municipal) para empresas estabelecidas no município;
- Número de Cadastro Eventual, exceto Condomínios e Empresas de fora do município que não possuírem o número de cadastro.
Informações necessárias para acessar os serviços:
O serviço pode ser solicitado através de processo eletrônico, acessando o site da Prefeitura através do link
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Online em tempo real.
Forma de prestação do serviço:
Prestação de Serviço de forma online através do portal da Prefeitura de Caraguatatuba no link
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
- Presencialmente: Rua Major Ayres, nº 365 – Centro, Caraguatatuba – SP, de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h30.
- Pelo telefone: (12) 3897- 8216, 3897-8220 ou 3897-8129
- Whatsapp (12) 99622-8246
- Por e-mail: nfe@caraguatatuba.sp.gov.br
- Forma Digital – Portal Cidadão
Prioridades de atendimento:
As pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, as pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida e os doadores de sangue terão atendimento presencial prioritário.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
10 (dez) minutos em média para protocolar o pedido ou atendimento presencial para se manifestar sobre a solicitação.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
- Pessoalmente na Secretaria de Fazenda.
- E-mail: nfe@caraguatatuba.sp.gov.br
- Telefone: (12) 3897- 8216, 3897-8220 ou 3897-8129
- Forma digital através do Portal Cidadão
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Manifestações por escrito apresentadas pessoalmente, e-mail ou através da Central de Atendimento – Protocolo Eletrônico serão respondidas no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
- Contato telefônico: (12) 3897- 8216, 3897-8220 ou 3897-8129
- Por e-mail: nfe@caraguatatuba.sp.gov.br
- Comparecimento na Secretaria de Fazenda ou Central de Atendimento – Portal Cidadão
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Veja Também Recentes
Prefeitura de Caraguatatuba convoca mais 13 aprovados do processo seletivo de agente de apoio escolar
A Secretaria de Educação da Prefeitura de Caraguatatuba aguarda mais 13 aprovados do cargo de agente de apoio escolar (AAE) do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025 para se apresentar até a próxima quinta-feira (16/4), das 9h às 11h30 e das 13h às 16h, na Divisão de Gestão de Recursos Humanos
Caraguatatuba recebe Campeonato Master Sul-Sudeste de Basquete no dia 29 de abril
Caraguatatuba será palco de um dos principais eventos do basquetebol master no país. O Campeonato Master Sul-Sudeste, que reúne 95 equipes e mais de mil atletas, terá disputas no município entre os dias 29 de abril e 3 de maio, sempre na Praça da Cultura, no centro. A abertura oficial
Caraguatatuba promove ações pedagógicas em celebração ao Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais
Em alusão ao Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras), celebrado em 24 de abril, a rede municipal de ensino de Caraguatatuba realiza uma série de ações pedagógicas voltadas à valorização da Libras e ao fortalecimento da educação inclusiva na próxima semana. A iniciativa envolve unidades escolares que atendem
Alerta de dispositivo de proteção expõe violência doméstica e leva à detenção de agressor em Caraguatatuba
Na manhã de domingo (26), por volta das 10h, a Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba foi acionada via Centro de Operações Integradas (COI) para atender a uma ocorrência de descumprimento de medida protetiva no bairro Perequê-Mirim. Ao chegarem ao local, os agentes constataram que se tratava, na verdade, de
Tarde de autógrafos com Patricia Keder é neste sábado no Macc
A autora Patricia Keder Sandim Reis recebe amigos e o público para tarde de autógrafos de seu livro infantil “Microlândia: As aventuras dos superátomos” O encontro será no sábado, 25, das 15h às 17h no Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (Macc). A entrada é gratuita e a classificação é livre.
