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Carta de Serviços – Empresa/Empreendedor
- Abertura de Firma (domicílio Fiscal – sem atendimento ao Público no endereço informado no CNPJ)
- Abertura de Firma (empresa estabelecida com atendimento ao público)
- Alteração/Renovação de Cadastramento de Firma (empresa estabelecida com atendimento ao público)
- Alterações CAD (inclusão e exclusão dos optantes Simples Nacional/MEI)
- Alvará de Autônomo Estabelecido
- Alvará de Feira Livre
- Análise de Processo de Abatimento de Material Mediante Liminar
- Banco do Povo
- Cancelamento Extemporâneo de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços por Meio de Processo Administrativo
- Carteira de Autônomo
- Carteira de Licença Ambulante
- Certidão Negativa de Firma / Pessoa Física Estabelecidas no Município de Caraguatatuba-SP
- Certidão Negativa de Firma / Pessoa Física não Inscrita no Município de Caraguatatuba-SP
- Consulta de Editais e Licitações
- Emissão de Certidões Negativas de Débitos, Certidões Pessoa Física (CPF), Certidões Pessoa Jurídica (CNPJ), Certidões Positivas
- Emissão de Licença Sanitária
- Emissão do CRC (Certificado de Registro Cadastral)
- Informações aos Fornecedores Sobre Empenho, Recebimento de Nota Fiscal, Pagamentos e Retenções na Fonte
- Informações aos Fornecedores Sobre Informe de Rendimento Anual
- Participar de Processos Licitatórios
- Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal (Área De Arrecadação e Transferências)
- Regime Especial de Escrituração Art. 61 LC 17/2005 – Nota sem Identificação do Tomador
- Renovação de Alvará de Quiosque da Orla
- Sala do Empreendedor
- Sebrae Aqui
- Vistoria Prévia de Estabelecimento
Carta de Serviços -Assistência Social
- Acompanhamento à Gestante
- Banco de Alimentos/CRESANS
- Centro de Referência de Assistência Social – CRAS
- Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua- Centro Pop
- Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM)
- Conselho Tutelar
- Doação de Roupas, Móveis e Utensílios Domésticos, Alimentos, Produtos de Limpeza e Higiene Pessoal/Fraldas e Roupas
- PAEFI – Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos
- Proteção Social Especial a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade
- Recebimento de Doação
- Serviço de Proteção Social Básica Ofertados em Parceria com Organizações Sociais
- Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade Ofertados em Parceria com Organização Social
- Serviço Proteção Social Especial de Alta Complexidade Ofertados em Parceria com Organização Social
Carta de Serviços – Pessoa com Deficiência e Idoso
- Atendimento Multidisciplinar Habilitador/Reabilitador – Equoterapia/Hidroterapia
- Cadastro e Avaliação Biopsicossocial – Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF)
- Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – Lei Nº 2558/2021
- Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso – CIAPI – Modalidade Centro de Convivência
- Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso – CIAPI – Modalidade Centro Dia
- Credencial da Cultura para Pessoas com Deficiência – Programa Incluir Lei Municipal: Nº 2681/2023
- Credencial de Transporte para Pessoas com Deficiência – Programa Acesso Livre – Lei Municipal Nº 2651/2023
- Emissão e Renovação de Cartão de Idoso para Estacionamento
- Emissão e Renovação de Cartão de PCD para Estacionamento
- Espaço Aventura
- Inclusão em Movimento
- Instituição de Longa Permanência para Idosos e Pessoas com Deficiência – Casa de Acolhimento
- Interprete de LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais
- Polo de Empregabilidade Inclusivo – PEI para Pessoa com Deficiência
- Praça Sensorial
- Praia Acessível
- Programa Bem Cuidar – Cuidando de Quem já Cuidou
- Projeto “TEAtivo, TEAmar” – Praia Acessível
- Projetos e Acessibilidade (Calçada Legal)
- Residência Inclusiva
Relação de Inscritos na Dívida Ativa
*Nos casos de pessoa jurídica, a relação de contribuintes inscritos apresentada segue o padrão de natureza jurídica.
2025
- Relatório de Inscritos na Dívida Ativa – versão em pdf
- Relatório de Inscritos na Dívida Ativa – versão em xlsx
2024
- Relatório de Inscritos na Dívida Ativa – versão em pdf
- Relatório de Inscritos na Dívida Ativa – versão em xlsx
2023
- Relatório de Inscritos na Dívida Ativa – versão em pdf
- Relatório de Inscritos na Dívida Ativa – versão em xlsx
2022
- Relatório de Inscritos na Dívida Ativa – versão em pdf
- Relatório de Inscritos na Dívida Ativa – versão em xlsx
2021
- Relatório de Inscritos na Dívida Ativa – versão em pdf
- Relatório de Inscritos na Dívida Ativa – versão em xlsx
2020
Eixo Desenvolvimento Econômico e Turismo
Objetivo:
Fomentar a parceria com a iniciativa privada e promover a Lei de Incentivo às empresas que contratem mão de obra local, além de incentivar ações turísticas como fonte geradora de renda; Além do planejamento e execução da Retomada do crescimento econômico pós pandemia.
Status Geral das Metas:
- 21% Parcialmente Concluído
- 47% Concluído
- 32% Não Concluído
Expansão de credito do Banco do Povo para fomento de atividades do Microempreendedor Individual (MEI) e produtor rural
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Apoiar o produtor artesanal, fornecendo assistência técnica e facilitando o acesso a linhas de crédito compatíveis
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Atualizar Código de Edificações
Status: parcialmente concluído
Percentual de Execução: 70%
Atualizar o Código de Posturas
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Atualizar o diagnóstico das condições socioeconômicas e ambientais no município, quantificando, qualificando e identificando os problemas nas áreas de risco, loteamentos irregulares, assentamentos informais e áreas de preservação ambiental ocupadas
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Criação do memorial dos pescadores tradicionais de Caraguatatuba
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Criação do Plano Estratégico Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Status: não concluído
Percentual de Execução: 2%
Criação do Programa de Intervenção Urbanística Urbanização em toda orla da cidade
Status: não concluído
Percentual de Execução: 40%
Criação do projeto Turismo nos Bairros
Status: não concluído
Percentual de Execução: 50%
Criar o “Parque Municipal de Caraguatatuba”
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Criar o Programa de Abastecimento Comunitário com produtos do pescado e da maricultura local
Status: não concluído
Percentual de Execução: 50%
Desenvolvimento do turismo no Rio Juqueriquerê
Status: parcialmente concluído
Percentual de Execução: 90%
Desenvolvimento e incentivo ao turismo rural
Status: parcialmente concluído
Percentual de Execução: 75%
Fomentar parcerias com o Sebrae em cursos de qualificação com empresários locais
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Fortalecer as ações da Produção Local do Mexilhão
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Fortalecimento do marketing externo/marca do município
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Identificação e valorização dos atrativos turísticos do município
Status: parcialmente concluído
Percentual de Execução: 85%
Implantar ambientes de fomento de inovação tecnológica para atrair novas empresas, universidades, escolas técnicas e investimentos criando oportunidade na área de tecnologia
Status: não concluído
Percentual de Execução: 50%
Implantar espaços de coworking, incubadoras e FabLab para atender à rede municipal de ensino
Status: não concluído
Percentual de Execução: 40%
Implantar o sistema digital de aprovação de projeto e licenciamento de SECOP “Aprova Digital” a fim de otimizar ainda mais a aprovação de projetos e reduzir os processos físicos
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Implantar política de uso e ocupação junto à orla marítima
Status: não concluído
Percentual de Execução: 25%
Implementar parcerias com objetivo de valorização da história das comunidades tradicionais e pesqueiras, preservando a cultura local, integrando-as aos serviços turísticos do município
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Incrementar o setor da construção civil com critérios de sustentabilidade e acessibilidade através de Lei de Incentivo à Construção Civil
Status: parcialmente concluído
Percentual de Execução: 90%
Instalação de Iluminação do Morro Santo Antônio
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Intensificar a assistência técnica aos produtores na maricultura
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Manter os eventos do calendário Turístico do Município, priorizando os eventos da baixa temporada (como Festival da Tainha, Camarão, Beer Festival, Food Truck, Jazz & Vinhos, Caragua a Gosto, entre outros)
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Possibilitar e promover a implantação através de Lei de Incentivo aos novos loteamentos
Status: não concluído
Percentual de Execução: 40%
Priorizar o crescimento da cidade na área já urbanizada, dotada de serviços, infraestrutura e equipamentos e consolidando núcleos urbanos
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Programa Turismo de Qualidade
Status: parcialmente concluído
Percentual de Execução: 85%
Realizar um projeto macro de paisagismo para a cidade
Status: não concluído
Percentual de Execução: 0%
Reestruturar e dinamizar as Feiras Livres e promover Feiras Orgânicas e Agroecológicas no centro e nos bairros
Status: não concluído
Percentual de Execução: 0%
Regulamentação dos atrativos turísticos
Status: não concluído
Percentual de Execução: 50%
Revisar o Plano Diretor a partir de novembro de 2021, que contemplará, além da abordagem urbanístico-ambiental, ações estratégicas com abrangência municipal e integração regional
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Revitalizar a região central do município
Status: parcialmente concluído
Percentual de Execução: 60%
Clique aqui e saiba mais sobre os ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
