Pesquisar No Site
Autorização de Supressão de Vegetação Nativa – Estágio de Regeneração
Autorização de Supressão de Vegetação Nativa – Estágio de Regeneração
Última atualização: 28/04/2026
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca
Serviços oferecidos:
Trata-se de solicitação para emissão de autorização de supressão de vegetação nativa, em estágio de regeneração.
Requisitos:
Deverá a parte ser proprietária do imóvel ou ter autorização do proprietário.
Documentos necessários:
Para consulta ao rol de documentos necessários para formalização do pedido, basta acessar o seguinte link:
ANEXO VII, DECRETO MUNICIPAL 2145/2025.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Para formalizar a solicitação de supressão de vegetação nativa, a parte requerente deverá ser proprietária do imóvel ou, em alternativa, apresentar procuração do proprietário do imóvel permitindo a realização do referido pedido em seu nome.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
120 dias.
Forma de prestação do serviço:
O pedido poderá ser formalizado presencialmente junto ao Setor de Protocolo, localizado no Paço Municipal (Rua Luiz dos Passos Júnior, 50 – Centro, Caraguatatuba – SP, 11660-270), com horário de atendimento compreendido das 09h às 16h30.
Em alternativa, o pedido também poderá ser formalizado eletronicamente, através do sistema de Protocolo Online.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Para manifestação sobre o serviço, a parte interessada poderá entrar em contato através dos canais oficiais: e-mail (meioambiente@caraguatatuba.sp.gov.br) ou contato telefônico (12) 3897-2530.
Prioridades de atendimento:
As prioridades são as previstas em legislação específica.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Prazo máximo de 15 dias.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca entrará em contato através dos meios oficiais: Sistema de Gerenciamento de Processos (GEOSIAP) ou e-mail.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca receberá ou responderá as manifestações dos usuários através do Sistema de Gerenciamento de Processos (GEOSIAP), contato telefônico, através de e-mail ou Pessoalmente na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
A consulta do andamento do pedido poderá ser realizada através do Sistema de Gerenciamento de Processos (GEOSIAP) ou contato telefônico com esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca.
Telefone: (12) 3897-2530
E-mail: meioambiente@caraguatatuba.sp.gov.br
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Veja Também Recentes
Fundo Social realiza curso de Velas Artesanais com foco em criatividade, bem-estar e novas oportunidades
O Fundo Social de Caraguatatuba realizou na segunda e terça (17 e 18), em sua sede no bairro Sumaré, o curso Velas Artesanais, ministrado pela professora Andressa Brunner. A atividade reuniu participantes em uma vivência que combinou teoria e prática, com a proposta de estimular a criatividade, o autocuidado, a
PAT de Caraguatatuba oferece 102 vagas de emprego nesta quarta-feira
Quem está em busca de uma oportunidade no mercado de trabalho pode procurar o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba nesta quarta-feira (19). Ao todo, estão disponíveis 102 vagas de emprego em diferentes áreas de atuação e níveis de escolaridade. Antes de comparecer ao atendimento, os candidatos devem
Caraguatatuba conquista seis pódios na 5ª etapa do Campeonato Paulista de BMX
Caraguatatuba esteve presente, no último domingo (16), na tradicional Pista de Bicicross de Paulínia, onde foi realizada a 5ª etapa do Campeonato Paulista de BMX. O município participou da competição com uma delegação formada por dez pilotos, que disputaram diferentes categorias e alcançaram seis pódios, além da participação de outros
Voleibol de Caraguatatuba conquista pódio e avança às semifinais em competições regionais
As equipes de voleibol de Caraguatatuba tiveram um fim de semana de importantes resultados em competições regionais. As atletas representaram o município na Copa Regional de Guararema e na Copa Amizade, disputada em Caçapava, com conquista de pódio e classificação para as fases decisivas. Pela Copa Regional de Guararema, a
Saúde de Caraguatatuba inicia nova gestão dos conselhos com posse de representantes
Os novos integrantes dos Conselhos Gestores de Unidades de Saúde (CGUS) e do Conselho Municipal de Saúde (Comus) de Caraguatatuba tomaram posse na sexta-feira (14) para a gestão 2026-2028. As cerimônias foram realizadas no auditório da Universidade de Taubaté (Unitau) – Campus Caraguá, com representantes dos usuários, trabalhadores da saúde
