Pesquisar No Site
Utilização de Espaços Públicos
Utilização de Espaços Públicos
Última atualização: 15/06/2025
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal da Urbanismo – Coordenação da Fiscalização de Posturas
Serviços oferecidos:
Pedido de utilização de espaços públicos diversos.
Requisitos:
Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os munícipes.
Documentos necessários (analisados pela Secretaria de Urbanismo):
- Registro Geral (RG)
- Cadastro de Pessoa Física (CPF)
- Requerimento
- Comprovante de endereço
- Descrever as pretensões do uso da área em especifico
- Fotos do Local e imagens aéreas no local em casos específicos (utilização da orla para eventos de casamento)
Informações necessárias para acessar o serviço:
Demanda espontânea via processo administrativo a ser aberto por meio eletrônico no portal cidadão ou no setor de protocolo, localizado na Rua Luiz dos Passos
Junior, nº50 – Centro – CEP 11.660-900 Caraguatatuba – SP.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Conforme a demanda do setor, 15 dias para análise, emissão de comunique-se em atendimento ao solicitado em processos simples e quando de análise técnica conforme a demanda do setor.
Forma de prestação do serviço:
Demanda espontânea via processo administrativo a ser aberto no setor de protocolo ou via protocolo online.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Na Secretaria de Urbanismo, localizada na Avenida Brasil, nº 749, Sumaré – CEP 11.661-200 Caraguatatuba – SP, pelo telefone (12) 3886-6060 ou e-mail urbanismo@caraguatatuba.sp.gov.br .
Prioridades de Atendimento:
O atendimento a data de entrada da solicitação independente do assunto.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Atendimento imediato pelo sistema de protocolo virtual.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Urbanismo, e-mail, telefone, internet, site.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Prazo de 15 dias a partir da data de abertura do pedido.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico, e-mail, via sistema protocolo, comparecimento na Secretaria de Urbanismo.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Veja Também Recentes
Atletas de Caraguatatuba conquistam prata nas categorias Sub-18 e Adulto do Caraguá Woman
O futsal feminino foi destaque no último fim de semana em Caraguatatuba, com a realização do Campeonato Caraguá Woman 2026, no Centro Integrado de Ações Socioeducativas (Ciase) Travessão. A competição reuniu seis equipes nas categorias Sub-18 e Adulto, com partidas marcadas pela disputa, integração e valorização do esporte feminino. O
Prefeitura realiza macro limpeza em praias e rios da região norte de Caraguatatuba com mais de 100 trabalhadores envolvidos
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio do Departamento de Limpeza de Praias e Rios, da Secretaria de Serviços Públicos (SESEP), realizou na terça-feira (3) uma operação de macro limpeza em todas as praias e rios da região norte do município. A ação mobilizou mais de 100 pessoas, entre servidores municipais
Rematrículas da rede municipal de Caraguatatuba para 2027 terminam na próxima segunda-feira
A Secretaria de Educação da Prefeitura de Caraguatatuba reforça que o prazo de rematrícula dos alunos que continuarão os estudos na mesma unidade escolar encerra na próxima segunda-feira (16/11). O procedimento é referente ao ano letivo de 2027 e atende estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental e da Educação de
Portal do Cidadão passa a receber documentos sobre comercialização de medicamentos controlados em Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba disponibilizou, no Portal do Cidadão, uma opção específica para que farmácias do município encaminhem à Vigilância Sanitária (VISA) a Relação Mensal de Notificações de Receita (RMNR) e o Balanço de Medicamentos Psicoativos e de Outras Substâncias Sujeitas a Controle Especial (BMPO). O envio é feito por
Navegar Experience Kids será neste sábado em Caraguatatuba
Caraguatatuba promove, neste sábado (24), a edição especial do Navegar Experience Kids, com atividades náuticas gratuitas voltadas ao público infantil. A programação será realizada no Centro e na Praia da Tabatinga, com vivências de vela, caiaque e stand up paddle. No Centro, a Caravellas Escola de Velas oferecerá atividades das