Pesquisar No Site
Parecer de Diretrizes Ambientais
Parecer de Diretrizes Ambientais
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Serviços oferecidos:
Parecer de Diretrizes Ambientais.
Requisitos:
Deverá a parte ser interessada apresentar o polígono da área exata que pretende a análise ambiental.
Documentos necessários:
Para consulta ao rol de documentos necessários para formalização do pedido, basta acessar o seguinte link:
Informações necessárias para solicitar o serviço:
Trata-se de solicitação para emissão de Parecer de Diretrizes Ambientais. O referido documento apresentará as seguintes informações: Área de Preservação Permanente, Unidade de Conservação, Tombamento CONDEPHAAT e o Zoneamento Ecológico Econômico do Litoral Norte.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
60 dias.
Forma de prestação do serviço:
O pedido poderá ser formalizado presencialmente junto ao Setor de Protocolo, localizado no Paço Municipal (Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro, Caraguatatuba – SP, 11660-270), com horário de atendimento compreendido das 09h às 16h30. Em alternativa, o pedido também poderá ser formalizado eletronicamente, através do seguinte link:
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Para manifestação sobre o serviço, a parte interessada poderá estar utilizando a Plataforma 156, através do aplicativo, pelo telefone 156 ou pelo site 156.caraguatatuba.sp.gov.br
Prioridade no atendimento:
As prioridades são as previstas em legislação específica.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
30 dias.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca entrará em contato através dos meios oficiais: e-mail, carta com A.R, contato telefônico ou publicação em diário oficial.
Procedimentos para receber ou responder as manifestações dos usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, através de e-mail, contato telefônico, correspondências via Correios, com aviso de recebimento (AR) ou por meio do próprio aplicativo da Central 156 ou no próprio processo, caso seja recurso ou pedido pertinente ao objeto da demanda.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
A consulta do andamento do pedido deverá ser consultada através da Central 156.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Veja Também Recentes
Campeonato Paulista de Pesca reúne 100 competidores e arrecada 120 kg de alimentos para instituições sociais
A praia do Massaguaçu recebeu no último final de semana, cerca de 100 competidores da 1ª Etapa de Pesca do Campeonato Paulista, organizada pela Federação Paulista de Pesca e Lançamento, com apoio da Prefeitura de Caraguatatuba. Além de promover o esporte, o evento também foi solidário. Foram arrecadados 50 kg
Procon de Caraguatatuba fornece dicas para evitar transtornos na compra de presentes do Dia das Mães
Considerado o segundo Natal para o comércio, o Dia das Mães de 2024 no Brasil será celebrado no próximo domingo (12/5) e o Procon da Prefeitura de Caraguatatuba dá algumas orientações importantes na hora da escolha do presente da mamãe. O chefe da Área de Atendimento ao Consumidor do Procon
Dia Nacional do Reggae será comemorado com shows de artistas locais
O evento acontece na Praça do Caiçara e a entrada é gratuita Caraguatatuba recebe no dia 11 de maio, o evento Dia Nacional do Reggae na Praça do Caiçara, das 16 às 22h. A entrada é gratuita. Contemplado através do edital 022-LPG/2023 de Caraguatatuba, o Dia Nacional do Reggae produzido pelo
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente abre eleição para representantes da sociedade civil
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Caraguatatuba realizará na próxima terça-feira (23), a eleição para representantes da sociedade civil, no horário das 9h às 16h. O local de votação será a sede do CMDCA, situada na Rua Senador Feijó nº 165, Jardim Aruan, antigo
Turmas da EJA das escolas municipais têm aula cultural no Teatro Mario Covas
Na última quinta-feira (9/5), as turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da EMEF Prof. Alaor Xavier Junqueira e EMEF Prof. Antônio de Freitas Avelar, de Caraguatatuba, foram agraciadas com uma experiência cultural enriquecedora: uma visita ao Teatro Mario Covas para assistir ao espetáculo “Antropo100 – de Cascudo a
