Emissão e Renovação de Cartão de Idoso para Estacionamento

Última atualização: 11/06/2025

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana

Serviços oferecidos:

Serviço que permite ao munícipe solicitar a emissão ou renovação do cartão de idoso para estacionamento em vaga sinalizada no município de Caraguatatuba.

Requisitos:

Ter 60 anos e ser residente de Caraguatatuba.

Documentos necessários:

Documento de identidade com foto/comprovante de endereço atualizado (mínimo três meses no nome do beneficiário).

Informações necessárias para acessar o serviço:

Demanda espontânea presencialmente, localizado na Rua Irmã São Francisco, nº83 – Caputera – CEP 11.660-411 Caraguatatuba – SP. Horário de funcionamento: das 08h as 16h30

Através do atendimento online via site do município – Protocolo Eletrônico.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Presencialmente, no momento do cadastro; Via eletrônico no máximo 10 (dez) dias.

Forma de prestação do serviço:

Demanda espontânea via presencial e via eletrônico.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Na Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana – Rua Irmã São Francisco, nº83 – Caputera – CEP 11.660-411 Caraguatatuba – SP.

Via eletrônico por atendimento online via site do município – protocolo eletrônico.

Prioridades de atendimento:

Por ordem de chegada e envio.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Atendimento imediato por ordem de chegada – máximo 20 minutos.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, telefone e por meio de processo eletrônico.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Ocorrem no momento do atendimento ou por meio do processo eletrônico.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, via sistema protocolo ou comparecimento na Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana.

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