Pesquisar No Site
Autorização para Limpeza de Terreno
Autorização para Limpeza de Terreno
Última atualização: 16/04/2025
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca
Serviços oferecidos:
Trata-se de solicitação para emissão de autorização de limpeza de terreno em área particular.
Requisitos:
Deverá a parte ser proprietária do imóvel ou ter autorização do proprietário.
Documentos necessários:
Para consulta ao rol de documentos necessários para formalização do pedido, basta acessar o seguinte link:
ANEXO III, DECRETO MUNICIPAL 2145/2025.
Informações necessárias para solicitar o serviço:
Para formalizar a solicitação de limpeza de terreno, a parte requerente deverá ser proprietária do imóvel ou, em alternativa, apresentar procuração do proprietário do imóvel permitindo a realização do referido pedido em seu nome.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Prazo de 60 dias.
Forma de prestação do serviço:
O pedido poderá ser formalizado presencialmente junto ao Setor de Protocolo, localizado no Paço Municipal (Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro, Caraguatatuba – SP, 11660-270), com horário de atendimento compreendido das 09h às 16h30.
Em alternativa, o pedido também poderá ser formalizado eletronicamente, através do seguinte link:
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Para manifestação sobre o serviço, a parte interessada poderá entrar em contato através dos canais oficiais: e-mail (meioambiente@caraguatatuba.sp.gov.br) ou contato telefônico (12) 3897-2530.
Prioridade no atendimento:
As prioridades são as previstas em legislação específica.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Prazo máximo de 15 dias.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca entrará em contato através dos meios oficiais: Sistema de Gerenciamento de Processos (GEOSIAP) ou e-mail.
Procedimentos para receber ou responder as manifestações dos usuários:
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca receberá ou responderá as manifestações dos usuários através do Sistema de Gerenciamento de Processos (GEOSIAP), contato telefônico, através de e-mail ou Pessoalmente na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
A consulta do andamento do pedido poderá ser realizada através do Sistema de Gerenciamento de Processos (GEOSIAP) ou contato telefônico com esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca. Número: (12) 3897-2530.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Veja Também Recentes
GCM prende jovem por de tráfico de drogas no bairro Perequê-Mirim
A Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba (GCM) prendeu um homem de 18 anos por tráfico de drogas na última sexta-feira (6), no bairro Perequê-Mirim. A prisão ocorreu durante patrulhamento preventivo na Rua Santa Isabel, nas proximidades da escola CEI/EMEI ADI Adriana Aparecida Cassiano. Durante a ronda, os agentes flagraram o
Basquete Sub-16 masculino de Caraguatatuba estreia com vitória expressiva na Copa São Paulo
A equipe masculina Sub-16 de basquete de Caraguatatuba começou sua participação na Copa São Paulo com uma vitória expressiva na noite da última quarta-feira (21). Fora de casa, o time venceu Taubaté por 74 a 22 e confirmou um início positivo na competição. A partida foi disputada no município de
Caraguatatuba promove palestra gratuita sobre câncer infantojuvenil em ação do Novembro Dourado
O Governo Municipal de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Saúde, realiza no dia 19 de novembro (quinta-feira), às 14h30, uma palestra alusiva ao Novembro Dourado, campanha de conscientização sobre o câncer infantojuvenil. A atividade será realizada no Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas (CEM/CEO), que também abriga o Centro
Pontos MIS oferece oficina de enquadramento e composição fotográfica para iniciantes em Caraguatatuba
A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) e o Pontos MIS, programa do Museu da Imagem e do Som de São Paulo, estão com inscrições abertas para a oficina “Enquadramento e Composição Fotográfica para Iniciantes”, que ocorre no dia 24 de novembro (terça-feira), das 18h às 22h, no Polo
Portal do Cidadão passa a receber documentos sobre comercialização de medicamentos controlados em Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba disponibilizou, no Portal do Cidadão, uma opção específica para que farmácias do município encaminhem à Vigilância Sanitária (VISA) a Relação Mensal de Notificações de Receita (RMNR) e o Balanço de Medicamentos Psicoativos e de Outras Substâncias Sujeitas a Controle Especial (BMPO). O envio é feito por