Documentos Escolares

Última atualização: 22/09/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Educação

Serviços oferecidos:

Documentos escolares.

Requisitos:

Solicitação de documentos escolares deverão ser solicitados nas secretarias das próprias unidades de ensino.

Documentos necessários:

Para solicitar documentos escolares deve-se estar munido de documento de identificação pessoal oficial, com foto.

Informações necessárias para acessar os serviços:

Serviços e informações podem ser acessados nas unidades de ensino, bem como na Secretaria Municipal de Educação, vide endereço abaixo.

Endereço: Avenida Rio de Janeiro, n° 860 – Indaiá – Caraguatatuba – SP.
E-mail: demanda.aluno@caraguatatuba.sp.gov.br
gabinete.educacao@caraguatatuba.sp.gov.br

Horário de atendimento: 08h às 17h
Telefone: (12) 3897-7000, 3897-7011, 3897-7046, 3897-7047 e 3897-7069

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

O prazo para expedição de documentos é de até 15 (quinze) dias úteis.

Forma de prestação do serviço:

Os documentos escolares como declarações, relatórios pedagógicos e outros, devem ser solicitados presencialmente nas secretarias escolares.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre os serviços:

Paço Municipal: Setor de Protocolo
Endereço: Rua Luiz dos Passos Junior, nº 50 – Centro – Caraguatatuba – SP.
Telefone: 156
Site:  156caraguatatuba e Sistema Protocolo

Ouvidoria Municipal

Endereço: Rua Engenheiro João Fonseca, nº 37 – Centro
Telefone: (12) 3883-2724
E-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br
Horário de atendimento das 09h às 16h30.

Prioridades de atendimento:

Estudantes, ex-estudantes e responsáveis por estudantes da rede municipal de ensino.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

O prazo para expedição de documentos é de até 15 dias úteis. Exceto para a emissão do histórico escolar, documento oficial de registro da vida escolar do aluno que será emitido em até 30 dias.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na Secretaria de Educação, unidades escolares, e-mail, telefone, internet, site, correspondências via Correios.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito ou protocolado, no prazo máximo de 30 dias.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, e-mail, via sistema protocolo ou comparecimento na Secretaria de Educação ou nas unidades de ensino.

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