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Lista de Espera da Central de Vagas
Lista de Espera da Central de Vagas
Última atualização: 21/05/2026
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Educação
Serviços oferecidos:
Lista de espera da central de vagas
Requisitos:
A solicitação de inclusão na lista de espera deve ser realizada pessoalmente pelo responsável do estudante, se menor de idade, na própria unidade escolar de interesse e seguirá as normas estabelecidas na resolução SME N° 10 de 26 de novembro de 2025.
Documentos necessários:
- Certidão de nascimento do aluno;
- RG -Carteira de Identidade e CPF – Cadastro de Pessoa Física (opcional);
- Comprovante de residência;
- RG – carteira de identidade do responsável legal;
- CPF – Cadastro de Pessoa Física do responsável legal;
- Laudo médico com CID, em caso de pessoa com deficiência;
- Disponibilizar número de telefone, e-mail ou outra forma de contato.
Informações necessárias para acessar os serviços:
Serviços e informações podem ser acessados nas unidades de ensino, bem como na Secretaria Municipal de Educação, vide endereço abaixo.
Endereço: Avenida Rio de Janeiro, n° 860 – Indaiá – Caraguatatuba – SP.
E-mail: demanda.aluno@caraguatatuba.sp.gov.br
gabinete.educacao@caraguatatuba.sp.gov.br
Horário de atendimento: 08h às 17h
Telefone: (12) 3897-7000, 3897-7011, 3897-7046, 3897-7047 e 3897-7069
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Para os que aguardam na lista de espera: Ao surgir a vaga, a unidade escolar entrará em contato com o responsável via telefone para a oferta pelo prazo de (3) dias úteis, e após a disponibilização terá mais (3) dias úteis para realizar a matrícula. Caso não consiga contato neste prazo, a inscrição será desativada e a vaga será destinada ao próximo da lista de espera, que se enquadrar nos critérios de seleção.
Forma de prestação do serviço:
A inserção em lista de espera na central de vagas das escolas da rede municipal deverá ser realizada pessoalmente em uma unidade de ensino.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre os serviços:
Paço Municipal: Setor de Protocolo
Endereço: Rua Luiz dos Passos Junior, nº 50 – Centro – Caraguatatuba – SP.
Telefone: 156
Site: 156caraguatatuba
Ouvidoria Municipal
Endereço: Av. Frei Pacífico Wagner, nº 985 – Centro
Telefone: (12) 3883-2724
E-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br
Horário de atendimento das 09h às 16h30.
Prioridades de atendimento:
Criança e adolescente em idade escolar obrigatória e não atendida pelo poder público; e estudante transferido de escola de outra região (município ou estado).
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Imediatamente, ao usuário dirigir-se-á a uma unidade escolar da rede municipal.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Educação, unidades escolares, e-mail, telefone, internet, site, correspondências via Correios.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito ou protocolado, no prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico, e-mail, via sistema protocolo, comparecimento na Secretaria de Educação, nas unidades de ensino e via link da Lista de Espera das Unidades Escolares
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