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Drenagem de Grande Porte
Drenagem de Grande Porte
Última atualização: 08/06/2026
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Serviços oferecidos:
Serviço de implantação e ampliação de sistemas de drenagem de grande porte, destinado à redução dos impactos causados por enchentes e alagamentos, promovendo maior segurança, qualidade de vida e bem-estar à população, especialmente em áreas historicamente afetadas por fortes chuvas.
Requisitos:
Pessoa física ou jurídica, abrangendo todo o Município.
Documentos necessários:
Solicitação preenchida através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Através do protocolo do Sistema 156 ou pelo telefone (12) 3897-8101 – Secretaria de Obras Públicas.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
O prazo é de acordo com o cronograma da licitação. Cada obra tem um prazo diferenciado.
Forma de prestação do serviço:
Por administração indireta através de contratação por Processo Licitatório.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
As manifestações poderão ser realizadas através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba.
Prioridades de atendimento:
Os atendimentos realizados pela SECOP seguirão a ordem dos protocolos registrados no Sistema 156, observando também o grau de urgência e a natureza da solicitação, a fim de garantir maior eficiência e prioridade às demandas emergenciais.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
O atendimento presencial é realizado de forma imediata, conforme a demanda do momento. Para solicitações formalizadas por escrito através do Processo Administrativo ou registradas no Sistema 156, o prazo máximo para retorno sobre o andamento do processo administrativo é de até 30 dias, podendo o acompanhamento ser realizado através do protocolo pelo aplicativo, por telefone ou presencialmente na SECOP.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba:
- Disque 156 (quando estiver no Município de Caraguatatuba) ou 12 3897-8800 (demais localidades);
- Aplicativo 156 Caraguatatuba (disponíveis nas lojas playstore ou applestore);
- Site Portal 156 Caraguatatuba através do link: https://156.caraguatatuba.sp.gov.br/
Ou através do Processo Administrativo por meio do link: https://caraguatatuba.geosiap.net.br/pmcaraguatatuba/websis/siapegov/administrativo/gpro/gpro_index.php.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
As manifestações dos usuários são recebidas presencialmente, com atendimento realizado conforme a demanda do momento, ou por meio do Sistema 156, cujas solicitações possuem prazo máximo de até 30 dias para análise e retorno.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Através do protocolo do Sistema 156, contato telefônico (12) 3897-8101, ou comparecimento na Secretaria de Obras Públicas.
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