Mudança / Remoção de Sinalização Existente

Última atualização: 29/05/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana.

Serviço oferecido:

Avaliação de viabilidade de remoção ou alteração de sinalização de trânsito existente.

Requisitos:

A remoção ou alteração de sinalização de trânsito existente pode ser solicitada por qualquer munícipe que tenha conhecimento do local pretendido e justificativa pertinente, desde que a solicitação se enquadre nas normas estabelecidas pelo CTB – Código de Trânsito Brasileiro e Resoluções do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito.

Documentos necessários:

Cadastro no 156 da Prefeitura de Caraguatatuba (telefone, aplicativo ou site https://156.caraguatatuba.sp.gov.br)

Informações necessárias para acessar o serviço:

Endereço completo da sinalização existente, com ponto de referência e registro fotográfico (se possível), abaixo-assinados ou outros documentos que auxiliem na justificativa da solicitação.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Variável, dependendo da demanda de serviços a serem executados e da disponibilidade de equipe e recursos do Setor de Engenharia e Sinalização.

Forma de prestação do serviço:

A solicitação é encaminhada para o setor técnico responsável que, após a vistoria no local e levantamento de dados, fará a análise da sugestão para avaliar a possibilidade de deferimento, indeferimento ou adequação da sinalização existente.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

• 156 da Prefeitura de Caraguatatuba (telefone, aplicativo, site https://156.caraguatatuba.sp.gov.br)
• Telefone: (12) 3886-6094

Prioridades de atendimento:

Durante a avaliação, é utilizado o critério de urgência quanto ao reestabelecimento da segurança dos que transitam pelo local.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Variável, dependendo da demanda de serviços a serem executados e da disponibilidade de equipe e recursos do Setor de Engenharia e Sinalização.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

• 156 da Prefeitura de Caraguatatuba (telefone, aplicativo ou site https://156.caraguatatuba.sp.gov.br).
• Telefone: (12) 3886-6094

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Pelo 156 da Prefeitura de Caraguatatuba (telefone, aplicativo ou site https://156.caraguatatuba.sp.gov.br)

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

• 156 da Prefeitura de Caraguatatuba (telefone, aplicativo ou site https://156.caraguatatuba.sp.gov.br)
• Telefone: (12) 3886-6094

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