Mudança / Remoção de Sinalização Existente

Última atualização: 11/06/2025

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana.

Serviço oferecido:

Poderá ser solicitado ao setor a avaliação de viabilidade de remoção ou alteração de uma sinalização de trânsito existente.

Requisitos:

Pode ser solicitado por qualquer munícipe, com conhecimento do local pretendido e justificativa pertinente à solicitação, que se enquadre nas normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro e Resoluções do CONTRAN.

Documentos necessários:

Necessário cadastro no Portal 156.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Endereço completo da sinalização existente, se possível ponto de referência e registro fotográfico, abaixo assinados e outros documentos que auxiliem na justificativa do pleito.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

A depender da demanda de serviços a serem executados, conforme cronograma próprio.

Forma de prestação do serviço:

O pedido é encaminhado para o setor técnico, que através de vistoria no local e levantamento de dados fará a análise da sugestão para o possível deferimento, indeferimento, ou adequação da sinalização.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Portal 156 de Caraguatatuba.

Prioridades de atendimento:

É utilizado o critério de urgência quanto ao reestabelecimento da segurança dos que transitam pelo local.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Variável. Constatada a nova solicitação, é realizada a triagem para dar início ao processo de avaliação.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Atendimento direto na Recepção da Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, via telefone (12) 3886-6080, e 156.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Através do 156, cria-se o compromisso de resposta ao solicitante dentro do prazo estipulado para cada tipo de serviço.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

 Consulta pelo 156, ou através do telefone (12) 3886-6080.

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